Aulas 100% presenciais I
No pequeno expediente da sessão extraordinária desta quarta-feira (29), que ocorreu à tarde, Amália Tortato (Novo) comemorou a “semana importante para educação curitibana e para o nosso mandato”, informando aos vereadores que as aulas retornaram 100% presenciais em todas as unidades das redes municipal e estadual da capital. “Não é mais necessário fazer o sistema híbrido. Ou seja, as famílias podem levar seus filhos para a escola todos os dias.” Segundo ela, estudos como os encomendados pelo Instituto Unibanco e pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) apontaram prejuízos no aprendizado durante a pandemia, principalmente entre os estudantes que não tiveram acesso ao ensino remoto.

Aulas 100% presenciais II
Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo e vice-presidente da Frente Parlamentar do Retorno Seguro às Aulas, a vereadora informou que a frente já visitou mais de 100 unidades da rede municipal de ensino, para fiscalizar e checar os impedimentos que podem fazem com que o retorno não seja seguro, mas o relatório preliminar encaminhado à SME (Secretaria Municipal da Educação) foi “surpreendentemente positivo”, pois o grupo de vereadores identificou que as escolas visitadas estão preparadas para receber os alunos. Por fim, Amália Tortato lembrou que protocolou, junto com Indiara Barbosa (Novo), um projeto de lei que institui em Curitiba uma política municipal de combate ao abandono e à evasão escolar (005.00214.2021). 

Prorrogação de prazo I
Na segunda parte da ordem do dia, a CMC aprovou requerimento que pede a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno (084.00001.2021). Instalado em 2 de agosto com o objetivo de revisar toda a resolução que define as regras de funcionamento do Legislativo – que recebeu alterações pontuais em 2013, 2014, 2015, 2017, 2019 e 2020 – o colegiado encerraria suas atividades esta semana e agora terá mais 60 dias para concluir os trabalhos. Para saber mais, acesse aqui. 

Prorrogação de prazo II
Outra que terá seu prazo de funcionamento postergado é a Comissão Especial da Visibilidade Negra (084.00002.2021), por 60 dias contados a partir do dia 3 de outubro. Aprovado em agosto de 2021, o colegiado foi proposto pela vereadora Maria Leticia (PV) e chama-se originalmente Comissão Especial para Tratar de Visibilidade da Presença Negra na Cidade de Curitiba e da Contextualização Histórica de Monumentos, Edifícios e Logradouros Públicos Visando ao Direito da Sociedade ao Conhecimento de Sua Formação Histórica, Intelectual e Cultural (051.00001.2020). Em síntese, até dezembro, os membros do colegiado revisarão as denominações de monumentos e edificações públicas, para ampliar a presença do povo no contexto histórico e turístico da cidade – acompanhe o trabalho do grupo por aqui. 

Sessão solene
Também foi aprovado requerimento (061.00007.2021) da vereadora Noemia Rocha (MDB) que agenda a realização de uma sessão solene, em 4 de outubro, às 19h30, para celebrar o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde, criado pela lei federal 11.585/2000. 

Audiência pública
Outra proposição acata na segunda parte da ordem do dia é o requerimento de Nori Seto (PP) e Sargento Tânia Guerreiro (PSL) que solicita a realização de audiência pública com o tema “A saúde mental de crianças e adolescentes em tempos de pandemia” (407.00032.2021). Devem ser ouvidos representantes da CMC, do governo federal, da Prefeitura de Curitiba, do Conselho Tutelar e da comunidade médica. O debate está agendado para o dia 15 de outubro, às 14h. 

Pontos de táxi*
Informações sobre quais são os critérios adotados para a reserva de espaços para pontos de táxi são o tema do requerimento de Amália Tortato (Novo). Entre as questões, que devem ser encaminhadas a URBS, a vereadora pergunta sobre os critérios e quais são os instrumentos normativos que os determinam (062.00694.2021).

*Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama, especial para a CMC.

Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato.

Revisão: Pedritta Marihá Garcia