Notas da sessão plenária desta quarta-feira - 5 de abril
Regulamentação do Uber I
No pequeno expediente da sessão desta quarta-feira (5), Bruno Pessuti (PSD) falou do papel que caberá ao Município, a partir de agora, em regulamentar a atividade exercida por empresas privadas de transporte individual, como a prestada pela empresa Uber. Ontem, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de um projeto de lei que reconhece a atuação de aplicativos. Para Pessuti, apesar desse tipo de serviço ser considerado “polêmico”, ele não é concorrente dos táxis, mas com os carros particulares. (Foto 1)
Regulamentação do Uber II
“Não podemos ficar inseguros com essas atividades. O serviço de táxi tem uma lei específica que rege a sua atuação. Um taxista não pode se negar a fazer uma corrida, por exemplo. Já o Uber segue as regras de mercado, de livre iniciativa. […] O avanço da tecnologia fez com que muitas pessoas deixassem de usar seus carros e passagem a usar o serviço de transporte particular, para que pudessem sair e ir a um barzinho ou ir a barzinho e voltar para sua casa sem precisar dirigir”, argumentou Bruno Pessuti.
Regularização fundiária
Toninho da Farmácia (PDT) usou a tribuna para falar das demandas que já conseguiu atendimento para sua comunidade e de como irá continuar seu trabalho na Casa. Ele pediu que as comissões analisem “com carinho” o projeto de lei, de sua autoria, que trata da regularização fundiária na cidade (005.00099.2017). “Esse projeto vai trazer benefícios para nossa população que já pagaram por suas casas, mas não têm sua documentação”, disse. (Foto 2)
Convite I
Goura (PDT) convidou o plenário para assistir a interpretação teatral da obra Ilíada, de Homero, nesta quinta-feira (6) às 19h, no Palácio Rio Branco. O ator Richard Rebelo, da companhia Iliadahomero, vai interpretará o canto 16, que narra o momento em que Pátroclo pede a armadura, as armas e a permissão a Aquiles para entrar na luta contra os troianos. Aquiles concede, porém Pátroclo acaba morto por Heitor. (Foto 3)
Convite II
O evento será realizado em comemoração aos 324 anos de Curitiba, celebrados no dia 29 de março, sendo uma iniciativa do gabinete de Goura. A entrada é gratuita (veja aqui). O vereador também reforçou o convite para a reunião pública sobre parto humanizado que acontece nesta quarta-feira (5), no auditório da Câmara de Curitiba. A iniciativa é de Maria Leticia Fagundes (PV) com o apoio do parlamentar (saiba mais).
Viaduto da Vila Pompéia
Mauro Bobato (PTN) elogiou o prefeito Rafael Greca (PMN) por anunciar a inclusão dos projetos do viaduto da Vila Pompéia na BR 116 na região do Tatuquara. A informação foi confirmada nesta terça-feira (4) e, de acordo com a Prefeitura de Curitiba, a obra vai integrar um protocolo de intenções que será assinado pela capital e por Fazenda Rio Grande. (Foto 4)
Pedidos de Informação
A vereadora Maria Leticia Fagundes (PV) encaminhou dois requerimentos de pedido de informações ao Executivo. Em um deles, a vereadora solicita à prefeitura a cópia do contrato de prestação de serviços entre o ICS – Instituto Curitiba de Saúde e Hospital Cardiológico Costantini (062.00190.2017). No segundo requerimento (062.00193.2017), Maria Leticia solicita informações à Secretaria de Saúde sobre o Banco de Dados referente à Lei 9000/96, informando como esse banco de dados é alimentado e qual a periodicidade dessa atualização.
Retirada de Proposição
Solicitada a retirada de projeto de lei complementar (002.00001.2017) que acrescenta um 4° parágrafo ao artigo 3° da lei complementar de 22 de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre incentivos fiscais para empresas que desenvolvem programas de Software. O autor do requerimento (072.00042.2017), vereador Helio Wirbiski (PPS), pediu o arquivamento da proposição que acrescentava o seguinte parágrafo: "demais atividades da área, contidas na Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE -, relacionadas no Anexo I desta Lei".
Sugestões ao Executivo
O vereador Mestre Pop (PSC) encaminhou onze sugestões à Prefeitura de Curitiba acerca de asfaltamento em logradouros públicos de Curitiba, nas seguintes localizações: Rua Adolpho Bertoldi (201.00107.2017); Rua Alda Bassetti Bertoldi (201.00108.2017); Rua Belmira Carvalho Bertoldi (201.00109.2017); Rua Lydia Girardi Betholdi (201.00110.2017); Rua Gen. Luiz Carlos Pereira Tourinho (201.00111.2017); Rua Dirce Rogal Tomazeli (201.00112.2017); Rua Humberto Bertoldi (201.00113.2017); Rua Iracema Gonsalves de Carvalho (201.00114.2017); Rua Marcos Bertoldi (201.00115.2017); Rua Lucas de Carvalho (201.00116.2017) e Rua Emanoel Ernesto Bertoldi, todas situadas no bairro Campo de Santana.
Sugestões ao Executivo II
Encaminhada sugestão ao Executivo (201.00119.2017) municipal sobre a implantação de ponte para transição de veículos e pedestres sobre o Ribeirão dos Padilhas, entre o bairro Novo e o barro Alto Boqueirão. O autor da proposição é Marcos Vieira (PDT).
Texto: Claudia Krüger e Pedritta Marihá Garcia, com a colaboração do estudante de Jornalismo Luiz Kozak, com supervisão de estágio por Filipi Oliveira
Revisão: Filipi Oliveira
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba