Notas da sessão plenária de 9 de setembro - 2ª edição

por Assessoria Comunicação publicado 09/09/2019 13h35, última modificação 10/11/2021 09h05


Reunião positiva
Na avaliação do vereador Tito Zeglin (PDT), a reunião que teve com os gestores do empreendimento Neoville, no CIC, foi “positiva”. Ele relatou em plenário a resposta que recebeu do Executivo sobre as medidas compensatórias e mitigatórias da grande obra (062.00249.2019), que incluem a construção de cinco pontes e do parque linear na região. “Faltam 411 dias para que a empresa execute as obras”, avisou. (Foto 1)

Refeições aos sábados

Para o vereador Mauro Bobato (Pode), os restaurantes populares deveriam abrir também aos sábados, pois “muitas vezes essas pessoas não encontram locais para se alimentarem nos finais de semana”. A sugestão à Prefeitura de Curitiba foi aprovada pelo plenário em votação simbólica (201.00059.2019).

Caminhada no CIC

O vereador Toninho da Farmácia (PDT) convidou o prefeito Rafael Greca para fazer uma caminhada com ele pelo bairro CIC. O parlamentar elogiou o trabalho das secretarias municipais, mas disse que ainda há o que melhorar na região. “O prefeito sempre será bem-vindo na comunidade”, somou Toninho, depois de convidar a população para a audiência pública sobre o zoneamento, hoje, na CMC, às 14h. (Foto 2)

Vaza Jato
Professora Josete (PT) citou reportagem da Folha de S. Paulo, em parceria com o site The Intercept Brasil, na qual haveria indícios que áudios interceptados do ex-presidente Lula, e mantidos em sigilo pelas autoridades, mitigam a tese que ele seria nomeado ministro para fugir da Justiça. “O país precisa refletir sobre isso, pois estamos entrando numa ditadura”. A respeito da tentativa de apreensão de HQs na Bienal do Livro do Rio de Janeiro, Josete disse: “isso se chama censura e é um processo da ditadura, não da democracia”. (Foto 3)

Em tramitação

Começou a tramitar oficialmente na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), com a leitura no pequeno expediente da sessão plenária, projeto de lei para conceder Cidadania Honorária ao microempresário Antônio Roberto Alves Custódio de Souza. Ele é proprietário do Roberdog, no Bairro Novo, que tem como carro-chefe o cachorro-quente, mas também vende porcões e outros sanduíches (006.00017.2019). A proposição é de Mauro Bobato (Pode).

Liderança do PSC
Requerimento lido no pequeno expediente da sessão plenária altera a liderança do PSC na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Conforme acordo entre os representantes do partido no Legislativo da capital, o novo líder é Dr. Wolmir Aguiar (042.00034.2019). Rogério Campos, que desde o ano passado estava à frente da bancada, passa para a primeira vice-liderança, seguido por Mestre Pop, que permanece na segunda vice-liderança.

Templos religiosos I
“Quantos templos religiosos de matriz africana [umbanda e/ou candomblé] têm, atualmente, alvará de funcionamento?”, diz Professora Josete (PT), em pedido de informações à Prefeitura de Curitiba (062.00431.2019). A vereadora quer saber quantas entidades solicitaram alvará, no últimos 10 anos; quantos pedidos foram indeferidos e por quê; e o número de fiscalizações e respectivas autuações realizadas pelas secretarias municipais do Meio Ambiente e de Urbanismo, nos últimos 5 anos. “Qual a legislação aplicada sobre limites de emissão de ruído de templos religiosos?”, completa Josete, dentre outros questionamentos.

Templos religiosos II
Em outro pedido de informações ao Executivo, Josete trata de “conflito fundiário” relativo à Cabana Pai Tomé, no Abranches (062.00430.2019). O local, aponta, é uma comunidade tradicional “reconhecida pelo Ministério de Direitos Humanos - Secretaria de Igualdade Racial, onde residem cerca de quatro famílias, desde 1970, bem como funciona oficialmente templo religioso de umbanda desde 1986”. Ela quer saber se a ação do Município tem relação com eventual projeto para o lote e a situação do pedido de tombamento.

Unidade de saúde

Mestre Pop (PSC) pergunta à Prefeitura de Curitiba quantos médicos atendem na unidade básica de saúde (UBS) Rio Bonito, no Campo de Santana (062.00433.2019). Segundo ele, há uma “necessidade urgente” de se ampliar o número desses profissionais em tal equipamento público, cuja estrutura “não mais comporta a crescente demanda” da região. Em outro pedido de informações oficiais ao Executivo, o vereador questiona qual a data prevista para o término das obras do Terminal Tatuquara (062.00434.2019).

Jardim Botânico
À Prefeitura de Curitiba, Professor Euler (PSD) pede informações sobre o contrato 23216/2018, referente à contratação da Empreiteira Donda Eireli, para a revitalização da estufa do Jardim Botânico (062.00432.2019). Em um dos itens, por exemplo, o vereador pede cópia de todas as notas fiscais e empenhos do contrato e termos aditivos, “visto que no Portal da Transparência só existem dados relativos aos números das notas”. “Considerando os atrasos na entrega da obra, houve aplicação de alguma multa prevista em contrato?”, completa, dentre outros questionamentos.