Notas da sessão plenária de 9 de novembro - 1ª edição
Recurso contra votação I
A Professora Josete (PT) recorreu ao presidente da Casa, Ailton Araújo (PSC), contra a votação em segundo turno que rejeitou a declaração de utilidade pública municipal ao Instituto Dignidade (leia mais). O requerimento (070.00002.2016) indica que o projeto (014.00024.2015) havia sido adiado por 25 sessões e que portanto deveria ter retornado à pauta no dia 22 de novembro, e não na última segunda-feira (7).
Recurso contra votação II
Devido à votação antecipada, a proposição remete ao artigo 148 do Regimento Interno da Casa. Esse dispositivo afirma que "será nula a votação que não for processada nos termos deste Regimento". A decisão caberá ao presidente.
Semana Lixo Zero I
Jessica Pertile, do Curitiba Lixo Zero, apresentou em plenário os resultados da 3ª Semana do Lixo Zero Curitiba, realizada entre 23 e 31 de outubro. Dentre outras ações, ela sugeriu que as atividades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente sejam ampliadas às administrações regionais, que prefeitura instale mais lixeiras na cidade e que a Câmara de Curitiba aprove leis ligadas à área.
Semana Lixo Zero II
“A entidade se coloca à disposição para pensarmos em leis específicas para regulamentarmos em nível local essa situação e fazermos jus ao título de Cidade Ecológica”, acrescentou Flavia Sotto Maior, do Curitiba Lixo Zero. A sessão foi suspensa para a fala da entidade a pedido do vereador Helio Wirbiski (PPS), autor da lei municipal 14.767/2015, que instituiu no calendário oficial de Curitiba a Semana do Lixo Zero, comemorada anualmente no final do mês de outubro (leia mais).
Ausentes do país
O primeiro-secretário, Pedro Paulo (PDT), estará nos Estados Unidos entre os dias 10 e 15 de novembro (041.00011.2016). Ele justifica que não haverá ônus ao Legislativo. É uma obrigação legal dos vereadores comunicar viagens para outros países.
Revitalização I
Em pedido de informações oficiais ao Município, Mauro Ignácio (PSB) questiona se há previsão para concluir o processo de licitação da revitalização da avenida Manoel Ribas (062.00340.2016). O vereador também pergunta qual a fonte dos recursos para a obra e justifica que o pedido baseia-se “no grande apelo da população”.
Revitalização II
“A prefeitura vai revitalizar o pavimento da rua João Bonat, entre a rua General Potiguara e avenida República Argentina [no Novo Mundo]? Há uma data para o início das obras?”, questiona pedido de informações (062.00345.2016) de Tico Kuzma (Pros). O vereador afirma que esta é sexta proposição sobre as obras na via, que deveria ter sido revitalizada em 2014.
Orçamento 2017
Pedido de informações da Comissão de Economia à Prefeitura de Curitiba traz dez questionamentos sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017 (062.00344.2016). Os vereadores perguntam, por exemplo, por que foi adotado o uso de subprefeituras, ao invés de regionais. As dúvidas foram debatidas na reunião de ontem (8) do colegiado.
Regime de urgência
O plenário acatou o trâmite em regime de urgência do projeto de lei de Zé Maria (SD) para denominar um logradouro público da cidade de Publicitário Elon da Silva Garcia, falecido no dia 11 de outubro (071.00020.2016). Com isso, a proposição (009.00051.2016) poderá ser votada em plenário sem o parecer das comissões permanentes.
Audiência pública
Os vereadores aprovaram requerimento da Professora Josete (PT) para a realização de audiência pública no dia 30 de novembro, uma quarta-feira, às 14h (407.00006.2016). O evento terá como tema “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”.
A Professora Josete (PT) recorreu ao presidente da Casa, Ailton Araújo (PSC), contra a votação em segundo turno que rejeitou a declaração de utilidade pública municipal ao Instituto Dignidade (leia mais). O requerimento (070.00002.2016) indica que o projeto (014.00024.2015) havia sido adiado por 25 sessões e que portanto deveria ter retornado à pauta no dia 22 de novembro, e não na última segunda-feira (7).
Recurso contra votação II
Devido à votação antecipada, a proposição remete ao artigo 148 do Regimento Interno da Casa. Esse dispositivo afirma que "será nula a votação que não for processada nos termos deste Regimento". A decisão caberá ao presidente.
Semana Lixo Zero I
Jessica Pertile, do Curitiba Lixo Zero, apresentou em plenário os resultados da 3ª Semana do Lixo Zero Curitiba, realizada entre 23 e 31 de outubro. Dentre outras ações, ela sugeriu que as atividades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente sejam ampliadas às administrações regionais, que prefeitura instale mais lixeiras na cidade e que a Câmara de Curitiba aprove leis ligadas à área.
Semana Lixo Zero II
“A entidade se coloca à disposição para pensarmos em leis específicas para regulamentarmos em nível local essa situação e fazermos jus ao título de Cidade Ecológica”, acrescentou Flavia Sotto Maior, do Curitiba Lixo Zero. A sessão foi suspensa para a fala da entidade a pedido do vereador Helio Wirbiski (PPS), autor da lei municipal 14.767/2015, que instituiu no calendário oficial de Curitiba a Semana do Lixo Zero, comemorada anualmente no final do mês de outubro (leia mais).
Ausentes do país
O primeiro-secretário, Pedro Paulo (PDT), estará nos Estados Unidos entre os dias 10 e 15 de novembro (041.00011.2016). Ele justifica que não haverá ônus ao Legislativo. É uma obrigação legal dos vereadores comunicar viagens para outros países.
Revitalização I
Em pedido de informações oficiais ao Município, Mauro Ignácio (PSB) questiona se há previsão para concluir o processo de licitação da revitalização da avenida Manoel Ribas (062.00340.2016). O vereador também pergunta qual a fonte dos recursos para a obra e justifica que o pedido baseia-se “no grande apelo da população”.
Revitalização II
“A prefeitura vai revitalizar o pavimento da rua João Bonat, entre a rua General Potiguara e avenida República Argentina [no Novo Mundo]? Há uma data para o início das obras?”, questiona pedido de informações (062.00345.2016) de Tico Kuzma (Pros). O vereador afirma que esta é sexta proposição sobre as obras na via, que deveria ter sido revitalizada em 2014.
Orçamento 2017
Pedido de informações da Comissão de Economia à Prefeitura de Curitiba traz dez questionamentos sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017 (062.00344.2016). Os vereadores perguntam, por exemplo, por que foi adotado o uso de subprefeituras, ao invés de regionais. As dúvidas foram debatidas na reunião de ontem (8) do colegiado.
Regime de urgência
O plenário acatou o trâmite em regime de urgência do projeto de lei de Zé Maria (SD) para denominar um logradouro público da cidade de Publicitário Elon da Silva Garcia, falecido no dia 11 de outubro (071.00020.2016). Com isso, a proposição (009.00051.2016) poderá ser votada em plenário sem o parecer das comissões permanentes.
Audiência pública
Os vereadores aprovaram requerimento da Professora Josete (PT) para a realização de audiência pública no dia 30 de novembro, uma quarta-feira, às 14h (407.00006.2016). O evento terá como tema “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba