Homenagem póstuma
Mauro Ignácio (DEM) agradeceu ao apoio dos vereadores, que tornou possível aprovar o título de cidadã honorária de Curitiba a ex-vereadora Dona Lourdes, falecida no início deste ano (leia mais). “Foi um momento de muita emoção”, relatou, ao contar como foi a entrega da homenagem à filha da parlamentar, que veio do exterior para a cerimônia, realizada no final do Festival de Ópera do Paraná. 

Banheiros unissex 1
Pelo segundo dia consecutivo, Ezequias Barros (PMB) defendeu na tribuna da CMC que não haja mudança na divisão dos banheiros em uso nos equipamentos públicos, hoje separados por sexo (leia mais). “Nós temos, na CMC, o banheiro dos homens e das mulheres. Imagine a vereadora usando o banheiro e entra o Ezequias lá. Com certeza eu seria levado ao Conselho de Ética!”, exemplificou. Ele considera que banheiros unissex em escolas são expressão da “ideologia de gênero”.

Banheiros unissex 2
“Nós não podemos concordar com isso. Que modernismo é esse?”, questionou a Sargento Tânia Guerreiro (PSL). Ela questionou se os pais aceitariam que seus filhos frequentassem escolas onde há banheiros unissex. A vereadora questionou a Comissão de Constituição e Justiça por ter arquivado projeto de autoria dela sobre pedofilia. Já a vereadora Maria Leticia (PV) acusou essa discussão de ser marcada por lgbtqiafobia e que a defesa da diversidade não se confunde com os banheiros. “É preciso haver respeito em todos os lugares”, disse.

Presidente do Cidadania
No horário das lideranças partidárias, Herivelto Oliveira comunicou que o partido Cidadania elegeu um novo presidente municipal em Curitiba. “Elegemos Josué Sander. Ele foi escolhido por não ter mandato, para ter foco na reestruturação do partido e buscar novas lideranças para as eleições do ano que vem”, relatou.

“PEC do Calote”
Chamando de “PEC do Calote” a PEC dos Precatórios, que posterga o pagamento das dívidas da União, abrindo espaço orçamentário para outras despesas do governo federal no ano que vem, o vereador Dalton Borba lamentou os votos de seus correligionários do PDT a favor da matéria em primeiro turno. “Sinto muito que tenha contado com apoio de pessoas que se afastaram da ideologia do PDT. Espero que hoje haja o repensar por esses deputados”, disse.

Assassinato na Portelinha
“Mais uma morte de um jovem negro na periferia de Curitiba, por uma ação da Polícia Militar [que foi] truculenta e mal sucedida. Nem sei quais palavras a gente pode usar para a banalização da vida. No último final de semana, tivemos a morte do menino Eduardo dos Santos, 17 anos, na comunidade Portelinha, no bairro Santa Quitéria. Estava sentado na porta de casa, tinha trabalhado o dia inteiro, correu para dentro e a PM correu atrás dele e o assassinou”, denunciou Carol Dartora (PT), no horário da oposição.

Assistência espiritual*
Noemia Rocha (MDB) protocolou substitutivo geral para seu projeto de lei que dispõe sobre o serviço de assistência espiritual e religiosa, denominado Capelania, no âmbito dos espaços públicos e privados da saúde (005.00184.2021). As mudanças incluem a adequação da técnica legislativa, atendendo ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que pediu pela devolução à autora (031.00100.2021).

Língua portuguesa*
O projeto, de Nori Seto (PP), que institui o Plano Municipal de Valorização da Língua Portuguesa (005.00180.2021) recebeu substitutivo geral, adequando a proposta ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As principais mudanças ocorrem na técnica legislativa do texto e esclarecem questões em relação ao impacto financeiro do projeto (031.00101.2021).

Puberdade precoce*
O pedido de informações de Maria Leticia (PV) questiona tanto a Mesa quanto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a respeito do tratamento da puberdade precoce central. O número de crianças e adolescentes atendidos pela SMS e as diretrizes e procedimentos tomados são alguns dos questionamentos (062.00865.2021).

Impacto financeiro*
Nori Seto (PP) questiona sobre a realização de um estudo de impacto orçamentário-financeiro para a implantação do seu projeto de lei, que torna obrigatório inserir, nas placas das obras públicas e privadas, a informação sobre o impacto à vegetação e as medidas mitigadoras e compensatórias de seu impacto (005.00179.2021). O requerimento busca viabilizar a tramitação da proposta (062.00866.2021).

Setor funerário*
A administração municipal de cemitérios, assim como o regime e pleno de carreiras de servidores do setor funerário são o tema do requerimento de Noemia Rocha (MDB). Segundo a vereadora, o pedido visa reunir dados necessários ao estudo do tema e adoção das medidas legais e fiscalizatórias (062.00867.2021).

*Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato.
Revisão: José Lázaro Jr.