Notas da sessão plenária de 9 de maio - 1ª edição
Em tramitação
O projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação de Moradores Aroeiras e Imbuias foi protocolado por Jairo Marcelino (PSD), no dia 4 de maio, e começou a tramitar, oficialmente, nesta segunda-feira (9), após ser lido no pequeno expediente da sessão plenária (014.00013.2016). O documento é exigido, por exemplo, para a realização de convênios com a Prefeitura de Curitiba e outros órgãos públicos.
Binário
Tico Kuzma (Pros) e Tito Zeglin (PDT) são autores de requerimento ao Executivo que solicita informações sobre a possibilidade da realização de estudos para a implantação de um binário que cruze a avenida Winston Churchil (na altura das ruas Frei Teófilo, José Zaleski e Odair Pazello), no Capão Raso, fazendo a ligação com o binário Ipiranga. A proposição (062.00162.2016) foi lida hoje em plenário.
Imóvel no Boqueirão
A Câmara de Curitiba também vai enviar ao Executivo pedido de informações sobre a situação de um imóvel público localizado na rua Carlos Essenfelder, n º 2.873, no Boqueirão. No documento (062.00163.2016), Helio Wirbiski (PPS) pergunta se o local está ocupado, se há decreto de permissão de uso, quem é o contratante e se o mesmo utiliza-o para fins sociais.
Imóvel no Cajuru
Serginho do Posto (PSDB) protocolou dois requerimentos que buscam dados sobre débitos municipais e a regularização fundiária de um imóvel no bairro Cajuru, com indicação fiscal 48.168.005.000-9 (062.00164.2016 / 062.00165.2016). “Com relação ao imóvel, em nome de Sociedade Regimobiliária LTDA, existe algum pedido de intervenção, para que a Cohab inicie a regularização? O débito está inscrito na dívida ativa? Existem execuções fiscais em andamento?”, pergunta o vereador.
Repasses à prefeitura
A Prefeitura de Curitiba deverá encaminhar, ao Legislativo, os relatórios referentes aos repasses de recursos feitos pela própria Câmara Municipal ao Executivo classificados como “devolução da sobra do orçamento” na atual legislatura (2013-2016). A solicitação foi feita por Chicarelli (PSDC) por meio de requerimento (062.00167.2016).
Locação de veículos
Outro pedido de informações de Chicarelli (PSDC), que deverá ser respondido pela prefeitura, trata dos contratos de locações de veículos da administração municipal (062.00168.2016). “Quais são os órgãos que possuem contratos com empresas de locação de veículos? Qual o valor mensal pago a cada empresa contratada? Qual a divisão dos veículos separados em modelos e cilindradas? Qual o gasto mensal médio de combustível?”, indaga o documento.
Empréstimos autorizados pela CMC
Também é de Chicarelli (PSDC) o requerimento que solicita a relação de empréstimos realizados pela Prefeitura de Curitiba e que foram autorizados pela Câmara Municipal nesta legislatura (2013-2016). Na proposição (062.00169.2016), o vereador pede relatórios com valores, datas e objetivos dos contratos; a discriminação da natureza dos empréstimos e sua destinação final; e para quais processos ainda existem obras em execução.
Empréstimos internacionais
O quarto pedido de informações de Chicarelli, lido em plenário hoje, requer do Executivo relatórios dos contratos vigentes de empréstimos com instituições financeiras nacionais e internacionais (062.00170.2016). “Qual o valor total mensal correspondente ao pagamento das parcelas dos empréstimos. Algum dos contratos possuem reajuste inflacionário e/ou foi realizado novo acordo diferente ao aprovado pelo poder legislativo?”, questiona.
O projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação de Moradores Aroeiras e Imbuias foi protocolado por Jairo Marcelino (PSD), no dia 4 de maio, e começou a tramitar, oficialmente, nesta segunda-feira (9), após ser lido no pequeno expediente da sessão plenária (014.00013.2016). O documento é exigido, por exemplo, para a realização de convênios com a Prefeitura de Curitiba e outros órgãos públicos.
Binário
Tico Kuzma (Pros) e Tito Zeglin (PDT) são autores de requerimento ao Executivo que solicita informações sobre a possibilidade da realização de estudos para a implantação de um binário que cruze a avenida Winston Churchil (na altura das ruas Frei Teófilo, José Zaleski e Odair Pazello), no Capão Raso, fazendo a ligação com o binário Ipiranga. A proposição (062.00162.2016) foi lida hoje em plenário.
Imóvel no Boqueirão
A Câmara de Curitiba também vai enviar ao Executivo pedido de informações sobre a situação de um imóvel público localizado na rua Carlos Essenfelder, n º 2.873, no Boqueirão. No documento (062.00163.2016), Helio Wirbiski (PPS) pergunta se o local está ocupado, se há decreto de permissão de uso, quem é o contratante e se o mesmo utiliza-o para fins sociais.
Imóvel no Cajuru
Serginho do Posto (PSDB) protocolou dois requerimentos que buscam dados sobre débitos municipais e a regularização fundiária de um imóvel no bairro Cajuru, com indicação fiscal 48.168.005.000-9 (062.00164.2016 / 062.00165.2016). “Com relação ao imóvel, em nome de Sociedade Regimobiliária LTDA, existe algum pedido de intervenção, para que a Cohab inicie a regularização? O débito está inscrito na dívida ativa? Existem execuções fiscais em andamento?”, pergunta o vereador.
Repasses à prefeitura
A Prefeitura de Curitiba deverá encaminhar, ao Legislativo, os relatórios referentes aos repasses de recursos feitos pela própria Câmara Municipal ao Executivo classificados como “devolução da sobra do orçamento” na atual legislatura (2013-2016). A solicitação foi feita por Chicarelli (PSDC) por meio de requerimento (062.00167.2016).
Locação de veículos
Outro pedido de informações de Chicarelli (PSDC), que deverá ser respondido pela prefeitura, trata dos contratos de locações de veículos da administração municipal (062.00168.2016). “Quais são os órgãos que possuem contratos com empresas de locação de veículos? Qual o valor mensal pago a cada empresa contratada? Qual a divisão dos veículos separados em modelos e cilindradas? Qual o gasto mensal médio de combustível?”, indaga o documento.
Empréstimos autorizados pela CMC
Também é de Chicarelli (PSDC) o requerimento que solicita a relação de empréstimos realizados pela Prefeitura de Curitiba e que foram autorizados pela Câmara Municipal nesta legislatura (2013-2016). Na proposição (062.00169.2016), o vereador pede relatórios com valores, datas e objetivos dos contratos; a discriminação da natureza dos empréstimos e sua destinação final; e para quais processos ainda existem obras em execução.
Empréstimos internacionais
O quarto pedido de informações de Chicarelli, lido em plenário hoje, requer do Executivo relatórios dos contratos vigentes de empréstimos com instituições financeiras nacionais e internacionais (062.00170.2016). “Qual o valor total mensal correspondente ao pagamento das parcelas dos empréstimos. Algum dos contratos possuem reajuste inflacionário e/ou foi realizado novo acordo diferente ao aprovado pelo poder legislativo?”, questiona.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba