Notas da sessão plenária de 9 de dezembro
Open Capoeira 1
No início da sessão, o vereador Mestre Pop (PSC) destacou a realização do Open Brazil Capoeira, de 6 a 8 de dezembro, na cidade de Curitiba. “Foi um evento maravilhoso, com mais de 40 mestres de capoeira, no ginásio do Tarumã”, disse. Durante a sessão, o parlamentar homenageou mestres capoeiristas que estiveram na cidade para o evento.
Open Capoeira 2
Receberam, em plenário, votos de congratulações e aplausos Antonio Rodrigues Santos, Mestre Sergipe (077.00558.2019); Antonio Carlos de Menezes, Mestre Burguês (077.00559.2019); Marcos Antonio da Silva, Mestre Barrão (077.00560.2019); Lourival Fernando Alves Leite, Mestre Pop (077.00561.2019); Lilia Benvenuti de Menezes, Mestra Criança (077.00562.2019); Sara Rocha, Mestra Sara (077.00563.2019); Luciany Aparecida Miguel, Mestra Pitanga (077.00597.2019). (Foto 1)
Veículos elétricos I
A Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação se reuniu nesta segunda-feira (9) para analisar um único projeto: o de Bruno Pessuti (PSD) que atualiza os valores dos carros elétricos e híbridos que têm direito à desoneração sobre IPVA e ICMS. O texto foi relatado por Fabiane Rosa (DC), que foi favorável ao trâmite regimental.
Veículos elétricos II
Segundo o texto (005.00104.2019), que altera a lei municipal 14.826/2016, os veículos leve passam ao teto de R$ 200 mil e os pesados para R$ 1 milhão. Atualmente, o limite é de R$ 150 mil e R$ 500 mil, respectivamente. Antes de estar pronta para votação em plenário, a matéria precisa passar pelo colegiado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos da CMC.
Representação oficial I
O vice-presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Tito Zeglin (PDT), e a terceira secretária, Noemia Rocha (MDB), representaram o Legislativo na cerimônia de entrega da comenda “Expoente da Defesa do Estado Democrático de Direito e da Constituição Federal”, concedida, na sexta-feira (6), pelo governo do Estado, em alusão ao Dia Nacional da Justiça e da Família.
Representação oficial II
Na ocasião, foram homenageados o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, além de outras autoridades. Também estiveram presentes no evento os vereadores Mauro Bobato e Oscalino do Povo, ambos do Podemos, Geovane Fernandes (PTB) e Toninho da Farmácia (PDT). O registro do encontro foi feito por Noemia Rocha, durante a sessão de hoje. (Fotos 2 e 3)
Processo Simplificado
Qual o número total de servidores contratados via Processo Seletivo Simplificado (PSS) em 2019? Em quais funções estão atuando? Haverá novas admissões via PSS em 2020? Quantas? É isto que o vereador Mauro Ignácio (PSB) quer saber da Prefeitura de Curitiba por meio do pedido oficial de informações (062.00635.2019). No requerimento, ele faz as mesmas questões sobre as admissões via concurso público.
Lei da Carrocinha
Será transformada em sugestão ao Executivo a iniciativa do vereador Mestre Pop (PSC) que revisava a Lei da Carrocinha em Curitiba (005.00206.2019). O autor informa isto na justificativa do pedido de retirada da proposição (072.00106.2019). Protocolada em outubro, a proposta substituía a previsão de sacrifício de animais pela exigência da administração manter uma central de adoção para os bichos de rua.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba