Notas da sessão plenária de 9 de dezembro

por Fernanda Foggiato e Higor Paulino*, especial para a CMC — publicado 10/12/2020 08h35, última modificação 10/12/2020 13h51

Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.

Apito dos trens
Bruno Pessuti (Pode) acatou sugestão da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) e protocolou novo substitutivo geral (031.00065.2020) a projeto de lei de sua iniciativa (005.00237.2017). Ele pretende regulamentar a pressão sonora do apito dos trens que, segundo especificação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), deve variar entre 96 e 110 decibéis (dB). A proposição determina que a medição do alerta sonoro deve ser feita a 10 metros da linha férrea, já que o apito tem como objetivo alertar motoristas e pedestres quanto à passagem da locomotiva.

Nova Caiuá*

A desocupação da comunidade Nova Caiuá, na CIC, na última segunda-feira (07), é tema de pedido de informações oficiais ao Executivo protocolado por Professora Josete (PT). A parlamentar questiona, dentre outros dados, como ocorreu e quem responde pela ação (062.00757.2020). Também pede cópia da documentação que ateste a propriedade do terreno, que seria da Prefeitura de Curitiba. Segundo ela, a “retirada forçada” das 300 famílias contou com balas de borracha, spray de pimenta e bombas de gás lacrimogênio.

Santa Felicidade*

Mauro Ignácio (DEM) requer informações sobre estudos para a implantação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou de hospital na regional Santa Felicidade (062.00756.2020). O parlamentar justifica que essa é uma demanda antiga dos moradores da região, pressionada pelo crescimento demográfico dos municípios vizinhos.

Asfalto nos bairros*

Mauro Ignácio também protocolou pedidos de informação sobre a pavimentação das ruas Ângelo Domingos Durigan, em Santa Felicidade (062.00751.2020), Antônio de Paula França, no Cascatinha (062.00752.2020), Walter de Mari (062.00753.2020) e Octávio Primo Stocchero (062.00754.2020), no Butiatuvinha. Em outro requerimento, o vereador pergunta sobre a conclusão de obras para revitalização da praça Neuma Cortês Monclaro, no São Braz (062.00755.2020).