Notas da sessão plenária de 8 de março

por José Lázaro Jr. e Sophia Gama*, especial para a CMC — publicado 08/03/2022 17h55, última modificação 09/03/2022 08h20
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.

Paz na Ucrânia
Adiada ontem, quando a CMC manifestou sua solidariedade à Ucrânia, a moção de protesto de Pier Petruzziello (PTB) contra a violência no país do leste europeu foi submetida hoje ao plenário (402.00028.2022). O parlamentar disse que é hora da Câmara de Curitiba se posicionar a favor do povo ucraniano “e pela paz”. “Não podemos nos furtar de chamar a atenção para esse conflito”, defendeu. Em aparte, referindo-se ao repúdio da CMC às falas sexistas do deputado Arthur do Val, Maria Leticia disse que “as mulheres ucranianas precisam de respeito nesse momento”.

Linha Verde I
Criticando o vereador Professor Euler (PSD) por não lhe ter concedido o aparte na véspera, na discussão de sugestão à Prefeitura de Curitiba sobre a Linha Verde, Indiara Barbosa (Novo) se dirigiu ao parlamentar para rebater as críticas por não ter assinado o pedido de abertura da CPI sobre o assunto. “Não é o senhor que pauta o meu mandato. Quem pauta o meu mandato são os 12.147 eleitores que me colocaram aqui e que me fizeram ser a vereadora mais votada dessa Casa”, respondeu a parlamentar. Para Indiara Barbosa, uma CPI em ano eleitoral pode atrasar a nova licitação, prejudicando a população, além de atrasar os trabalhos na CMC.

Linha Verde II
“Faltou embasamento técnico, por isso não assinamos [o pedido da CPI da Linha Verde]”, disse Amália Tortato (Novo), que também foi criticada por Euler, na véspera, por não assinar o pedido de investigação. “Entre tantos outros vereadores que também não assinaram o pedido de abertura da CPI, ele escolheu atacar duas mulheres. Aqui, nessa bancada [do Novo], você tem duas mulheres fortes, corajosas, que não se intimidam com homem que fala alto e grosso. Aqui, não”, afirmou a parlamentar. “Eu só falei das senhoras, porque é das senhoras que eu espero alguma coisa. Daqueles que você não espera nada, nada você deve cobrar”, comentou Euler.

Requerimentos diversos*
Professor Euler (PSD) protocolou diversos requerimentos sobre diferentes assuntos. O primeiro questiona sobre possível melhoria no trânsito na entrada e saída de alunos do colégio estadual Ângelo Gusso (062.00133.2022); e outro sobre a validade dos créditos no cartão transporte durante a pandemia (062.00134.2022). O vereador também pergunta sobre o número de chamadas da Guarda Municipal de Curitiba por conta do descumprimento de medidas protetivas (062.00135.2022); e por fim sobre os radares fixos de Curitiba, entre 2017 e 2021 (062.00141.2022).

Médicos pediatras*
Maria Leticia (PV) indaga a Secretaria Municipal de Curitiba a respeito dos médicos pediatras que atuam no Sistema Público de Saúde. A vereadora solicita o número de profissionais atualmente ativos no sistema, a lotação de cada um deles, entre outras informações (062.00136.2022).

Projetos retirados I*
Seis projetos com pareceres favoráveis foram retirados por Pier Petruzziello (PTB). O primeiro dispõe sobre os serviços e procedimentos farmacêuticos permitidos em farmácias e em drogarias em Curitiba (005.00145.2019, retirado por 073.00002.2022). Outra proposta retirada foi a que dispõe sobre a criação do Programa de Integridade e Compliance da Administração Pública Municipal (005.00115.2019, retirada por 073.00003.2022).

Projetos retirados II*
Pier Petruzziello (PTB) ainda protocolou requerimento para a retirada (073.00004.2022) de seu projeto que reconhece e regulamenta a instalação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas (005.00003.2020); o que institui a Política Pública de Mediação de Conflitos nas escolas da rede municipal (005.00132.2019); que altera a artigo 59 e o parágrafo único da lei municipal 11.000/2004 (005.00171.2020); e, por fim, o que dispõe sobre a isenção de pagamento de inscrição de concursos públicos promovidos por Curitiba aos doadores de medula óssea (005.00173.2018).

Lotes na CIC*
Ambos os requerimentos de Mauro Ignácio (DEM) tratam de questões de urbanismo. O primeiro solicita informações sobre o domínio de dois lotes na Cidade Industrial de Curitiba, de Indicação Fiscal nº 29.117.001, e outro sem registro de Indicação Fiscal, ambos na rua Adari Fernando Visinoni (062.00137.2022). O segundo pedido do vereador questiona sobre a implantação de asfalto no trecho da rua Saldanha Marinho, entre as ruas João Kaviski e Bernardo Staviski, no Seminário (062.00138.2022).

Construção parada*
Após a reclamação de moradores da região, Oscalino do Povo (PP) questiona sobre o prédio em construção - que está com a obra parada no momento - localizado na rua Prof. de Assis Gonçalves, esquina com a avenida Água Verde. Segundo o vereador, os moradores da região afirmam que, além da obra parada, o local também possui grande acúmulo de lixo (062.00139.2022).

Vale Gás*
A vereadora Carol Dartora (PT) solicita informações sobre a implementação do projeto de lei que institui em Curitiba o Programa Vale Gás (005.00172.2021). Dartora questiona sobre o impacto orçamentário da implantação da proposta, assim como a forma que a lei 14.237/2021, que institui o auxílio Gás dos Brasileiros, está sendo implantada na capital (062.00140.2022). Em outro requerimento, a parlamentar indaga o Instituto de Água e Terra do Paraná (IAT-PR) sobre a obra de perfuração para poço artesiano, na avenida Cândido de Abreu (074.00003.2022).

 

Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama*, especial para a CMC

Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato

Revisão: Vanusa Paiva