Novo mandato
Reeleito para o terceiro mandato, Toninho da Farmácia (DEM) usou seu horário no pequeno expediente desta segunda-feira (8) para reforçar os compromissos como parlamentar. Segundo ele, o trabalho continuará com “muita dedicação, muita coragem” e seu foco, voltado ao interesse da cidade, dos cidadãos, de todos os bairros e de todas as regionais, “não irá mudar nunca”. “Nosso trabalho vai continuar sendo pela regularização fundiária das áreas consolidadas e não regulamentadas do município. Algo que ele luta desde seu primeiro mandato. “Conseguimos, sim, regularizar várias áreas do município. Trazendo dignidade, respeito ao cidadão e garantia de que ele possa ter o direito da propriedade, ser o dono da propriedade onde mora”, disse.

Poços artesianos
Toninho da Farmácia (DEM) ainda agradeceu ao prefeito Rafael Greca e ao vice-prefeito Eduardo Pimentel pela iniciativa dos poços artesianos que estão sendo construídos nas regionais, a exemplo do Jardim da Ordem e do Caximba. “Parabéns ao prefeito e à Sanepar, que estão fazendo parceria, para que as pessoas não fiquem sem água, numa época que é tão difícil, como a da pandemia”, complementou o vereador.

Educação religiosa
Noemia Rocha (MDB) comunicou ao plenário que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) acatou sua sugestão para que os templos religiosos possam reabrir as escolas bíblicas, que são espaços de cultos exclusivos para crianças e adolescentes. A indicação de ato administrativo ou de gestão foi aprovada pelos vereadores na semana passada. Conforme a parlamentar, a decisão foi tomada pelo Poder Executivo na última sexta-feira (5).

Em tramitação
Com a leitura no pequeno expediente da sessão plenária desta segunda-feira (8), dois projetos de lei começaram a tramitar na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). De Maria Leticia (PV) é o projeto que concede a cidadania honorária de Curitiba à médica Sonia Mara Raboni (006.00003.2021). Natural de Mandaguari (PR), a homenageada é chefe da Unidade de Infectologia do  Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR). E de Mauro Ignácio (DEM), está em tramitação a proposta que declara de utilidade pública municipal ao Instituto Grupo Solidário – IGS (014.00002.2021).

Unidades de saúde I
Pedido de informações oficiais lido no pequeno expediente questiona a Prefeitura de Curitiba sobre como é feita a segurança das unidades de saúde da capital (062.00037.2021). Autor do requerimento, Pastor Marciano Alves (Republicanos) explica que, em reunião do Conselho Municipal de Saúde, tomou conhecimento sobre a recorrência de furtos nestes equipamentos públicos, “fato que prejudica e muito o trabalho nas unidades”. Já Salles do Fazendinha (DC) quer que o Executivo responda ao pedido de informações de sua autoria que questiona sobre o fechamento da Unidade de Saúde Vila Estrela, localizada no bairro Fazendinha (062.00045.2021).

Unidades de saúde II
Dois requerimentos de Dalton Borba (PDT) também tratam do funcionamento de unidades de saúde da cidade. No primeiro, ele questiona a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) sobre a capacidade de operação da US do Bairro Vista Alegre (062.00049.2021). No segundo, indaga a respeito das condições estruturais da US Umbará I e se há “previsão de vistorias periódicas para averiguação das condições das edificações que abrigam as unidades de saúde municipais” (062.00050.2021).

Vila Leonice
Informações sobre a previsão de obras de implantação de uma segunda saída na Vila Leonice, no bairro Cachoeira, são requeridas ao Poder Executivo pelo vereador Leonidas Dias (SD). Na proposição (062.00038.2021), ele indaga se existem estudos visando a execução da obra e, se em caso positivo, se há previsão para o início da mesma. Na justifica, o parlamentar argumenta que o aumento populacional da região não acompanhou as melhorias no trânsito da região, que está bastante complicado, principalmente nos horários de pico.

Desconto no IPTU
É de Professor Euler (PSD) o pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba que indaga sobre a quantidade de pessoas que fazem jus ao direito de redução do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) estipulado pela lei complementar municipal 44/2002, que concede a redução do tributo para a pessoa idosa (062.00040.2021). O vereador ainda é autor do requerimento que questiona o funcionamento do Clube da Gente (062.00039.2021).

Vacinação I
Dois pedidos de informações ao Executivo protocolados na CMC pedem esclarecimentos sobre o plano municipal de vacinação contra a covid-19 em Curitiba. O primeiro, de Noemia Rocha (MDB), pede detalhes sobre protocolos e diretrizes que fundamentaram a campanha, qual seria a participação dos governos federal e estadual no programa, a relação das vacinas já adquiridas (origem, laboratório fabricante, custos, novos lotes), datas e metodologias para testagem em massa e critérios de escolha do “Pavilhão da Cura” para o início da vacinação dos grupos prioritários (062.00047.2021).

Vacinação I
O segundo requerimento é de iniciativa a bancada do PT no Legislativo, formada pelos vereadores Carol Dartora, Professora Josete e Renato Freitas. Nele, a prefeitura é questionada especificamente sobre a vacinação da população em situação de rua. “Qual foi o critério adotado para alocação desta na fase 3 da vacinação? Por qual razão a fase 3 do plano de vacinação não inclui a população estimada de cada um dos grupos que a compõem? Quantas vacinas estão previstas especificamente para a população em situação de rua? De que forma foi feita a estimativa de pessoas incluídas nesse grupo?”, indaga o documento (062.00041.2021).

Aplicativos de transporte
“Quantas empresas que atuam por chamadas de aplicativo de passageiros estão regularmente operando no município?”, questiona Noemia Rocha (MDB) em um segundo pedido de informações ao Poder Executivo (062.00044.2021). No requerimento, a vereadora ainda pede a relação dos dados das empresas, do número de motoristas e veículos cadastrados, além da arrecadação tributária anual recolhida aos cofres públicos.

Guarda municipal
Requerimento de Mauro Ignácio (DEM) solicita à Prefeitura de Curitiba informações sobre ocorrências registradas e atendidas pela guarda municipal na Regional de Santa Felicidade em 2020. “Quais foram as ocorrências mais comuns atendidas pela GM nestes bairros em 2020? Quais são os bairros da Regional Santa Felicidade com maior incidência de ocorrências?”, pergunta o vereador, no pedido de informações (062.00042.2021).

Binário
Também é de Mauro Ignácio (DEM) o requerimento que indaga o Poder Executivo sobre o processo de execução do binário entre as ruas  Jacarezinho e Rosa Saporski, visando a resolução dos diários congestionamentos ocorridos no cruzamento da avenida Manoel Ribas com a rua Jacarezinho, no bairro Mercês (062.00043.2021). “O aumento demográfico da região, somado ao crescimento da frota de veículos na cidade de Curitiba e região metropolitana contribuíram de forma direta para o agravamento dos congestionamentos locais, ocasionados pelo cruzamento das duas importantes vias do bairro”, diz a justificativa.

Muralha Digital
“Como se deu a escolha dos locais onde as câmeras foram instaladas? Quais são os bairros contemplados pela distribuição de câmeras deste projeto? Quantas vezes a Guarda Municipal foi acionada em razão deste tipo de monitoramento? Quem faz o controle das imagens guardadas? A quem compete a criação e manutenção dos algoritmos de reconhecimento facial implementados pelo programa?”, pergunta o vereador Renato Freitas (PT) à Prefeitura de Curitiba, a respeito do programa Muralha Digital (062.00046.2021).

Urbs
O decreto municipal 183/2021, que autoriza a cessão de 426 empregados da Urbs à Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito para realização de serviços e atividades essenciais é questionada por Carol Dartora (PT). No pedido de informações ao Poder Executivo (062.00048.2021), a parlamentar quer saber a justificativa para a cessão destes profissionais, custos de pagamento, fonte custeio dos servidores e como se dará a compensação da falta deles nos quadros da Urbs.

Minuto de silêncio
Por iniciativa dos vereadores Serginho do Posto (DEM) e Herivelto Oliveira (Cidadania), o plenário observou, ao final da sessão plenária, um minuto de silêncio em razão dos falecimentos de Ricardo Luz, Renato Fontan, Jonny Vagner, padre Jorge Morkis, Edna Esteves, Jonas Joaquison e Diorice Garrido da Silva.