Notas da sessão plenária de 8 de dezembro

por Fernanda Foggiato, Pedritta Marihá Garcia e por Higor Paulino*, especial para a CMC — publicado 08/12/2020 17h34, última modificação 08/12/2020 17h34
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.

 Racismo estrutural I

No pequeno expediente desta terça (8), Dalton Borba (PDT) comentou a declaração do prefeito Rafael Greca, dada à imprensa, de que em Curitiba não existiria racismo estrutural. Para o vereador, “não é uma fala que demonstre conhecimento a respeito da problemática tão série, tão fundamental, como é o racismo”. “O racismo estrutural é uma realidade, não é vergonha reconhecer isso. Vergonha é tentar ocultar isso”, posicionou-se. Ele e Noemia Rocha (MDB) também manifestaram grande preocupação com as ameaças de morte feitas contra a vereadora eleita Carol Dartora (PT), que repercutiram na sessão desta segunda-feira (7). “Lamento estarmos vendo, no século XXI, um cenário como esse”, afirmou a emedebista.

Racismo estrutural II

“O termo [racismo estrutural] é usado exatamente para reforçar que é uma sociedade que é baseada no racismo e que favorece pessoas brancas e desfavorece pessoas negras e indígenas. Espero estar sendo pedagógica e clara. Não existe racismo que não seja estrutural. Todo racismo é estrutural, porque não é um ato, é um processo”, complementou Maria Leticia (PV), que ainda disse concordar com a declaração de Dartora de que “é criminoso negar o racismo estrutural”. Além de corroborar com a opinião de Borba, a parlamentar também lembrou do assassinato da vereadora carioca Mariele Franco, que completou mil dias nesta terça.   

Covid-19 I

Ainda no pequeno expediente, Professor Silberto (MDB) manifestou preocupação com o avanço da pandemia da covid-19 no Paraná e com o fato de que “muitas pessoas ainda não estão acreditando no vírus”. “Sabemos das lotações dos hospitais, das UPAs, das UTIs. E as pessoas têm que se conscientizar sobre a questão da pandemia, do problema sério que é”, pediu o parlamentar. Ao exemplificar que o fechamento dos mercados no último domingo provocou aglomerações nas lojas no sábado, ele sugeriu que o horário do comércio seja estendido, ao invés de estreitado, para que evitar aglomerações de pessoas em um tempo mais curto de atendimento. 

Covid-19 II*

O vereador Mauro Ignácio (DEM) questiona a prefeitura sobre recursos destinados pelos governos federal e estadual ao enfrentamento da pandemia em Curitiba (062.00745.2020). No requerimento, ele indaga: quanto em recursos repassados o Município recebeu; se há previsão de novos aportes; se houve aplicação, no enfrentamento à doença, das sobras orçamentárias encaminhadas pela CMC; e qual a totalidade de mortos, infectados e curados até o momento na capital. O parlamentar também pergunta sobre estudos prévios e estratégias de preparação para a vacinação dos curitibanos.

Voto de congratulações

Por sugestão de Professora Josete (PT), a Comissão de Educação, Cultura e Turismo retirou requerimento de votos de congratulações e aplausos, na pauta para apreciação na segunda parte da ordem do dia, à gestão 2016/2020 do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões no Paraná (077.00245.2020). Segundo a vereadora, ela recebeu e-mails referentes a “uma série de situações envolvendo essa gestão” da entidade.

Indicações ao Executivo

Esgotado o tempo regimental da sessão, que já havia sido prorrogada por duas horas, ficou para esta quarta-feira (9) a votação de duas indicações ao Executivo. A sugestão de Maria Leticia (PV) dispõe sobre a comunicação aumentativa em pontos turísticos de Curitiba (203.00425.2020). A outra proposição, de Felipe Braga Côrtes (PSD), requer a abertura de panificadoras, mercados e shoppings da cidade aos domingos (203.00426.2020).

Asfalto em Santa Felicidade*

Mauro Ignácio (DEM) também requereu informações oficiais do Poder Executivo sobre a inclusão da rua Frederico Menegusso no programa de asfaltamento ou saibro da prefeitura (062.00749.2020). Ele pede, ainda, esclarecimentos sobre repasses de valores, por meio de emenda orçamentária, à Associação Comunidade Vida Nova (062.00746.2020).


Imóveis públicos?*

Noemia Rocha (MDB) protocolou pedidos de informações oficiais sobre dois imóveis em bairros da capital. O primeiro, com endereço na rua Edgard Stelfeld, Jardim Social (062.00747.2020), e o segundo, localizado na rua Coronel Pretextato Forte Taborda Ribas, Portão (062.00748.2020). Com os requerimentos, a parlamentar busca saber se o Município é o proprietário dos espaços, se há uso ou algum projeto para os locais. Ela justifica que recebeu informações de que se tratariam de imóveis da Prefeitura de Curitiba e que estariam desocupados. 

Dia da Mulher Advogada*

Por iniciativa da vereadora Maria Leticia (PV), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) irá promover, na próxima terça-feira (15), uma sessão solene em comemoração ao Dia da Mulher Advogada (061.00007.2020). A solenidade acontecerá às 14h, com transmissão simultânea pelo canal no YouTube e perfis no Facebook e Twitter do Legislativo. 


*Notas elaboradas pelo estudante de Jornalismo Higor Paulino, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Filipi Oliveira

Revisão: Pedritta Marihá Garcia