Notas da sessão plenária de 7 de novembro - 2ª edição

por Assessoria Comunicação publicado 07/11/2018 15h20, última modificação 29/10/2021 09h04

Prorrogação de prazo I
Comissão especial criada para analisar alteração na Lei Orgânica Municipal solicitada pela Prefeitura de Curitiba terá mais 15 dias de prazo para finalizar seus trabalhos (084.00001.2018). Trata-se daquela proposição que revisa a concessão de licença-prêmio no município, deixando de concedê-la a futuros servidores (001.00001.2018).

Prorrogação de prazo II
“O prazo [de 15 dias] é inexequível uma vez que foi concedido pedido de vista do projeto às vereadoras Professora Josete [PT] e Noemia Rocha [MDB], o que acabou por adiar a votação quanto à admissibilidade da proposição, bem como diante da ocorrência de dois feriados nacionais durante o prazo previsto para análise do projeto pelas comissões”, diz a justificativa da proposição.

Consulta pública I

No próximo dia 14 de novembro a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização faz uma nova prestação de contas das sugestões da população à Lei Orçamentária Anual para 2019 (054.00017.2018). Será utilizado o espaço das lideranças partidárias, dentro do grande expediente da sessão plenária. Os dados apresentados agora trarão compilados também o resultado da consulta aberta na página da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Ela foi reaberta após falha técnica no banco de dados da instituição (leia mais).

Consulta pública II
A CMC reabriu a consulta pública no mesmo dia da audiência, na última quarta-feira (31). Agora os cidadãos podem se manifestar pela internet, no site institucional, até o dia 12 de novembro. São esses dados que serão apresentados no dia 14, somados às 461 participações via redes sociais (257) e urnas físicas (182). Essas participações resultaram em 701 apontamentos de prioridades, com destaque à educação (22%), à segurança pública (21%) e às obras públicas (13%).

Orientação LOA

Na tarde desta quarta-feira (07), a Diretoria de Apoio às Comissões da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) realizou orientação técnica, com manual, aos gabinetes para esclarecer dúvidas referentes à elaboração de emendas parlamentares destinadas a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. As emendas podem ser protocoladas nos dias 20, 21 e 26 deste mês, através do  Sistema de Proposições Legislativas (SPL). A Comissão de Finanças e Fiscalização da CMC se reunirá no dia 04 de dezembro para análise das propostas. A votação da LOA está prevista para 11 e 12 de dezembro. Nota redigida pela estudante de Jornalismo Alana Thaís Staidel, especial para a CMC. Revisão do texto e supervisão do estágio do Diretor de Comunicação, Filipi Oliveira.

Radialista
Colpani (PSB), que exerce a profissão de radialista, agradeceu os cumprimentos recebidos e parabenizou os colegas de ofício pelo Dia do Radialista, celebrado neste 7 de novembro. O vereador esclareceu que a data foi instituída em homenagem ao compositor e também radialista Ary Barroso, que faleceu em 7/11/1903. Ele acrescentou que existe uma segunda data de comemoração, o dia 21 de setembro, em alusão a aprovação do piso salarial da categoria, ainda no governo Getúlio Vargas.

Pesar
O plenário fez um minuto de silêncio em homenagem póstuma à professora Lucia Aparecida de Oliveira, falecida nesta quarta-feira (7). O pedido foi feito pelo presidente da CMC, Serginho do Posto (PSDB), que enalteceu o trabalho feito pela “professora Lucinha”, como era conhecida na comunidade atendida pelo Colégio Estadual Senhorinha de Moraes Sarmento, onde trabalhou. “Uma referência para a região”, afirmou.

Homenagem
A passagem de 6 anos da morte do general Ítalo Conti, falecido em 2012, foi registrada por Pier Petruzziello (PTB). O vereador lembrou que o militar foi secretário de Segurança Pública do Paraná, possuía um “caráter jamais visto” e tinha “muito carinho pelos vereadores de Curitiba”. Além de ter sido deputado federal e um dos sócios fundadores do Círculo Militar do Paraná, o militar trabalhou ainda como administrador da regional do Portão, em Curitiba, e batiza um CMEI no bairro Cajuru.