Notas da sessão plenária de 7 de março - 2ª edição
Solenidade
Osias Moraes (PRB) informou ter participado, na terça-feira (6), de culto ecumênico em comemoração ao 10º aniversário do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária (BPEC) da Polícia Militar do Paraná, na Capela da Vila Militar, ministrado pelo padre Alceu e o pastor Ferreira. O BPEC é uma unidade especializada na prevenção da violência no âmbito estudantil, por meio de ações ostensivas e educacionais. O vereador parabenizou o trabalho e agradeceu o convite feito pelo comandante do batalhão, o tenente-coronel Ronaldo de Abreu, e o subcomandante da unidade, major Dalton Perovano. (Foto 1)
Alzheimer
Começou a tramitar, nesta quarta-feira (7), projeto de lei de autoria de Tito Zeglin (PDT) que declara de utilidade pública o Instituto Alzheimer Brasil (IAB). O objetivo da entidade é reduzir o impacto da Doença de Alzheimer e de outras demências relacionadas, contribuindo com a qualidade de vida das pessoas afetadas, seus familiares, cuidadores e sociedade em geral (014.00007.2018).
Conselho
Maria Leticia Fagundes (PV) quer mais informações sobre o funcionamento do Conselho do Meio Ambiente e a fiscalização das empresas prestadoras de serviços de coleta de limpeza e coleta de lixo (062.00102.2018). A vereadora questiona como é formado o Fundo Municipal do Meio Ambiente, como é a fiscalização das empresas “Ester” e “Cavo”, além de composição, periodicidade, local e horário das reuniões do colegiado.
Enchentes
A realização de obras para diminuir os impactos dos alagamentos causados em duas unidades de ensino na CIC foi questionada, ao Executivo, pela vereadora Julieta Reis (DEM). Segundo a parlamentar, os equipamentos são “constantemente surpreendidos por alagamentos”, o que gera perda de móveis e materiais escolares, além de impedir a frequência dos alunos às aulas “devido aos transtornos gerados pelas chuvas, que inundam o rio Barigui e extravasam para a região” (062.00103.2018).
Material
Professora Josete (PT) encaminhou três pedidos de informações oficiais ao Executivo. O primeiro deles refere-se ao material informativo da prefeitura distribuído aos vereadores durante a audiência de prestação de contas na Câmara Municipal no dia 27 de fevereiro (062.00105.2018). Ela quer saber qual a tiragem, jornalista responsável, valor total gasto para elaboração e distribuição, além da dotação orçamentária utilizada para isso.
Recursos
A forma como será feita a distribuição de recursos às unidades de saúde, baseada no Índice de Vulnerabilidade das Áreas de Abrangência de Saúde (IVAB), também foi questionada por Professora Josete ao Executivo (062.00104.2018). O índice, que leva em conta quatro aspectos sociais para definir a vulnerabilidade de uma área, passou a ser utilizado pela prefeitura em 2017.
Educação Infantil I
Professora Josete ainda enviou pedido de informações à Prefeitura de Curitiba indagando a disponibilidade de vagas para berçários nos Centros Municipais de Educação Infantil de Curitiba (062.00107.2018). Ela deseja saber o total de CMEIs da capital, quantos estão em funcionamento, quantos ofereciam as turmas Berçário I e Berçário Único em 2016, 2017 e 2018, e por que alguns equipamentos não oferecem essa modalidade de ensino.
Educação Infantil II
A disponibilidade de vagas na Escola Municipal CEI Belmiro Cesar, no bairro Fanny, foi questionada por Oscalino do Povo (Pode) ao Executivo (062.00110.2018). O parlamentar quer dados como número de alunos matriculados, quantas vagas há abertas para cada período escolar, o número de educadores lotados no equipamentos e qual a proporção de alunos por educador, em sala de aula.
Pesar
O plenário realizou um minuto de silêncio em respeito ao falecimento da professora Clotilde de Lourdes Branco Germiniani, nesta terça-feira (6), aos 80 anos de idade. O pedido foi feito por Julieta Reis (DEM), que destacou ações de Clotilde na cultura, educação, medicina, entre outras. “Foi uma defensora das causas paranistas. Ela compôs a Academia Paranaense de Letras, o Centro de Letras do Paraná, o Centro Paranaense Feminino de Cultura, o Instituto Histórico e Geográfico do Paraná e Academia de Cultura de Curitiba. Foi ainda a primeira mulher catedrática em um curso de Medicina Veterinária no Brasil e a única representante do Paraná na Academia Brasileira de Medicina Veterinária”, exaltou a vereadora. (Foto 2)
Licença
O vereador Helio Wirbiski (PPS) apresentou requerimento com pedido de licença para tratar de assunto particular, entre 8 de abril e 12 de maio de 2018 (058.00001.2018). A licença será sem remuneração, conforme inciso II do artigo 18, do Regimento Interno da Câmara.
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