Ano letivo I*
A vereadora Professora Josete (PT) usou sua fala no Grande Expediente para alertar sobre as medidas necessárias para que o retorno às aulas presenciais seja de fato seguro. A parlamentar exibiu um vídeo feito pelo Dr. Lucas Ferrante, que explica o atual cenário epidemiológico da pandemia da covid-19 em Curitiba – emitido em nota técnica pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). Segundo o especialista, dados mostram que caso as medidas certas não sejam tomadas para o retorno às aulas, a nova onda do vírus poderá ser muito mais grave. “Para o retorno seguro é importante que a imunidade coletiva seja atingida, e isso só irá acontecer via vacina. Por isso, precisamos da imunização de, pelo menos, 95% da população, incluindo crianças e adolescentes”, explicou Ferrante. 

Ano letivo II
No pequeno expediente, Flávia Francischini (PSL) já havia falado do começo do ano letivo e dos trabalhos da Frente Parlamentar do Retorno Seguro às Aulas: “A gente sabe que as escolas estão preparadas para receber os alunos”. Ela desejou que as atividades presenciais, em 2022, sejam regulares. 

Prestações de contas
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) reservou os espaços da ordem do dia, do grande expediente e das explicações pessoais, nas sessões dos dias 22 e 23 de fevereiro, às audiências públicas de prestação de contas do Sistema Único de Saúde (SUS) e das finanças da capital. O primeiro balanço será apresentado pela secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak (054.00002.2022). O segundo, pelo novo secretário de Finanças, Cristiano Hotz (054.00001.2022). 

Ordem do dia I
Requerimentos de Flávia Francischini (PSL), lidos nesta segunda-feira (7), solicitam à Mesa Diretora a inclusão de projetos de lei de sua iniciativa, referentes à educação especial e à discussão do horário de funcionamento do comércio e da indústria em períodos emergenciais, na ordem do dia. Em sua avaliação, as propostas estão “paradas”, depois de terem concluído o trâmite nas comissões permanentes da CMC, porque ela não faria parte da base de apoio ao prefeito. 

Ordem do dia II
O pedido é para que as proposições sejam votadas em plenário na sessão do dia 14 de fevereiro (040.00001.2022 e 040.00002.2022). A elaboração da ordem do dia, no entanto, compete ao presidente da Casa. Conforme o artigo 125 do Regimento Interno, “desde que os projetos estejam devidamente instruídos com pareceres das comissões competentes, serão mandados à publicação e incluídos na ordem do dia no prazo de 30 dias úteis”. 

Reforço no policiamento
Ezequias Barros (PMB) solicitou ao coronel Hudson, comandante-geral da Polícia Militar do Paraná (PM-PR), reforço do policiamento ostensivo na região da Vila Guaíra, Xaxim e Novo Mundo. Somente a Vila Guaíra, alertou ele, recentemente foi palco de quatro homicídios. “O Novo Mundo, o Xaxim, têm sido saqueados. Eu fui vítima recentemente, há cinco meses, seis meses”, afirmou. “Para que servem todas essas câmeras na cidade [do projeto Muralha Digital, da prefeitura] se não for para pegar os bandidos?”, completou. 

Prêmio internacional
Professor Euler (PSD) defendeu votos de congratulações e aplausos ao curitibano Leonardo Guimarães Soffiatti pelo prêmio de best delegate (melhor delegado), concedido pelo Harvard International Model United Nations (HMUN), em janeiro passado (077.00015.2022). Realizado anualmente em Boston, Massachusetts, o evento reúne jovens lideranças para a discussão de problemas globais. “É a primeira vez na história da competição, com 69 anos de existência, que um brasileiro é premiado como best delegate”, destacou o vereador. 

Placas em obras*
Nori Seto (PP) protocolou substitutivo geral para seu projeto de lei que torna obrigatória a inserção de informações sobre o impacto à vegetação e sobre as medidas compensatórias desse impacto nas placas de obras, públicas e privadas, realizadas em Curitiba (005.00179.2021). O substitutivo veio em resposta a dois pareceres: um da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que apontava correções na técnica legislativa; e outro da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), removendo o parágrafo 2º do artigo 1º do projeto (031.00002.2022). 

Mudanças de liderança*
Dois vereadores do PT protocolaram requerimentos para a indicação de líderes e vice-líderes para bancadas ou blocos nesta semana. O primeiro foi Renato Freitas, que indica Carol Dartora como líder da bancada do PT na Câmara (042.00002.2022). Carol Dartora também protocolou requerimento, indicando Professora Josete (PT) como líder da Bancada da Oposição (042.00003.2022). 

Questionário em academias*
Marcelo Fachinello (PSC) protocolou requerimento para a anexação de documentos à sua proposição que altera a lei municipal 13.559/2010, acrescentando o questionário PAR-Q como opção para o ingresso nas academias de ginástica da capital (005.00285.2021). Os documentos anexados incluem um ofício da Sociedade Paranaense de Cardiologia (SPC), o currículo do diretor científico e médico cardiologista, Dr. Miguel Morita Fernandes da Silva, e a apresentação institucional da SPC (045.00004.2022). 

Infraestrutura e regularização*
Renato Freitas (PT) protocolou requerimento questionando sobre projetos de melhorias de infraestrutura e regularização fundiária na região da Vila Joanita, no Tarumã. O vereador pergunta se existem projetos de melhoria de infraestrutura viária, de drenagem dos rios Bacacheri e Atuba, de novo logradouro e de regularização fundiária (062.00059.2022). 

Saúde municipal*
Ambos os requerimentos protocolados pelo Pastor Marciano Alves (Republicanos) são referentes a questões de saúde do município. Primeiramente, o vereador questiona sobre as Unidades de Saúde aptas para atender e tratar pacientes com doenças crônicas raras, como Fibromialgia, Lupus e Alzheimer (062.00060.2022). O segundo pedido indaga sobre o número de crianças e adolescentes órfãos em consequência da covid-19 em Curitiba (062.00061.2022). 

Transporte escolar*
Números relacionados ao transporte escolar em Curitiba são o tema do pedido de informações feito pela Professora Josete (PT). Quantos são os veículos cadastrados, quantos transportadores atuam no transporte escolar na cidade, o valor de repasses para área, entre outras questões estão presentes no requerimento (062.00062.2022). 

Saúde mental*
O vereador Jornalista Márcio Barros (PSD) indaga a respeito da prestação de serviços de psiquiatria e psicologia infantojuvenil no município através da rede de saúde pública. “A depressão na infância e adolescência tem sido foco de estudos internacionais devido ao aumento de sua prevalência nos últimos anos. Estima-se que a doença está se tornando um problema de saúde pública, pois dados de tentativas ou consumação de suicídios têm aumentado na adolescência e em idade cada vez mais precoce”, conta o parlamentar em sua justificativa (062.00063.2022). 

UBSs e UPAs*
Dois dos outros três requerimentos de Professor Euler (PSD) questionam sobre unidades da rede de saúde do município. O primeiro indaga a respeito da segurança nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Curitiba (062.00065.2022); já o outro pergunta sobre a contratação de novos médicos nas UPAs da capital (062.00066.2022). O vereador ainda protocolou outro requerimento, desta vez questionando sobre os contratos firmados de empréstimos contraídos pela Prefeitura de Curitiba (062.00064.2022). 

Pessoas com Deficiência*
Marcos Vieira (PDT) indaga, primeiramente, sobre o modo de cálculo da cobrança de tarifa dos táxis compartilhados que atendem Pessoas com Deficiência (PcD). De acordo com o vereador, houve diversos relatos de pessoas que há tempos estão pagando valores fechados para a corrida em táxis compartilhados e se sentem injustiçadas (062.00067.2022). Em requerimento separado, Marcos Vieira também questiona sobre a entrega de órteses e próteses para PcDs (062.00068.2022). 

Obras em ruas*
O vereador Eder Borges (PSD) protocolou pedido referente ao possíveis projetos de revitalização da rua Wigando Olsen, no bairro CIC, onde os moradores da região solicitam melhora, pois a via serve como desvio nos horários de pico (062.00069.2022). Outra rua alvo de requerimento de Eder Borges é a rua João Kinelski, também localizada na CIC. Neste caso, o vereador indaga sobre a conclusão das obras na via, que também tem sido muito questionada pelos moradores (062.00070.2022). 

Implantação de lombada*
Mauro Ignácio (DEM) requer informações sobre a implantação de lombada na rua Luiz Boza, em Santa Felicidade. Segundo resposta anterior do Setran, foi solicitada uma pesquisa referente ao assunto em 2020. O requerimento de Mauro Ignácio indaga, então, sobre a data da elaboração do projeto de implantação e sobre os motivos de seu cancelamento (062.00071.2022). 

*Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama*, especial para a CMC

Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato

Revisão: Vanusa Paiva