Notas da sessão plenária de 7 de fevereiro

por Assessoria Comunicação publicado 07/02/2018 13h10, última modificação 26/10/2021 07h52

Saúde mental I
Autora da lei municipal 15.160/2018, que instituiu no calendário oficial de eventos de Curitiba o Janeiro Branco, dedicado a ações educativas para a difusão da saúde mental, Noemia Rocha (PMDB) apresentou balanço das atividades. Segundo ela, a cidade teve diversos eventos, como debates, passeata no parque Barigui e ação na Rua XV de Novembro. “É uma data mundialmente trabalhada, que tem se intensificado cada vez mais”, afirmou. (Foto 1)

Saúde mental II

Para alertar à conscientização à saúde mental, a vereadora lamentou o suicídio de um adolescente de 17 anos em Fazenda Rio Grande, na região metropolitana, nessa terça-feira (6). “Me impressionaram pequenos detalhes, problemas pequenos para chegar ao suicídio, precisamos sim de preocupação com a saúde mental”, disse, sobre carta que teria sido deixada pelo jovem e citava, por exemplo, o alcoolismo do pai. “É outra preocupação nossa. Curitiba não tem políticas públicas para dependência química.” Ainda de acordo com Noemia Rocha, reportagens veiculadas pela imprensa apontam que pessoas que acompanham o caso teriam instigado o adolescente a pular da passarela sobre a BR-116. “Faço também um apelo pela reestruturação da família. Falta diálogo, conversa”, completou.

Febre amarela I
“O Carnaval se aproxima e muitas pessoas devem viajar a regiões de risco”, disse Maria Leticia Fagundes (PV). Ela informou que a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) “não está fazendo a vacinação diluída” contra a febre amarela. “A dose é única e não será necessário reforço. Eles fizeram a distribuição, como se fosse rodízio. Todas as unidades disponibilizam”, declarou. Cada um dos 10 distritos sanitários de Curitiba tem uma ou duas unidades de saúde com vacinação de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Nas demais, a imunização será ofertada em dias e horários estabelecidos conforme um cronograma (confira abaixo). (Foto 2)

Febre amarela II
“Curitiba coloca a vacinação na carteira das nossas crianças. Começou em janeiro deste ano. Curitiba sempre moderna na questão da assistência de seus cidadãos. Já existem 500 mil curitibanos vacinados”, continuou Maria Leticia. A vereadora lembrou que a doença é transmitida por mosquitos e que “a prevenção continua a mesma”, como evitar o acúmulo de água.

Retorno ao bloco I
A bancada do PV, constituída pelos vereadores Cristiano Santos e Maria Leticia Fagundes, retornou ao bloco formado pelos partidos Pros, PPS, PRP, PRB, PSDC, PTB, que tem como líder Helio Wirbiski (PPS) e foi constituído no início de 2017. O requerimento (405.00002.2018) foi lido no pequeno expediente da sessão desta quarta-feira (7).

Retorno ao bloco II

“Nada contra meu bloco, o meu carinho ao presidente [líder], mas eu quero ter voz, não sou mulher de me calar diante dos debates. Não conseguir falar tem me causado frustração nos debates. Gostaria de dar minha opinião”, disse Maria Leticia ao justificar o desligamento do bloco, em outubro do ano passado (leia mais). Segundo o Regimento Interno da Câmara, a parte final do grande expediente é destinada a falas de líderes de partidos não integrantes de blocos parlamentares, às lideranças de partidos, à liderança da oposição e à liderança do prefeito. No encaminhamento de votações, podem falar o autor da proposição, lideranças de blocos parlamentares ou líderes de partidos, com mais de um integrante, que não integrem bloco.

Serviço de táxi
Os vereadores aprovaram sugestão ao Executivo de Goura (PDT) e Jairo Marcelino (PSD) para alteração de dispositivos da lei municipal 13.957/2012, referente ao serviço da táxi em Curitiba. Eles propõem o aumento da vida útil para os automóveis movidos a propulsão elétrica, de cinco para até dez anos, ou híbridos, para até oito anos. Os autores ponderam à redução dos impactos ambientais gerados por esses veículos. “O aumento da vida útil de táxis híbridos e puramente elétricos irá se tornar interessante para os taxistas, possibilitando um pagamento a longo prazo”, completa o requerimento (201.00007.2018).

Sugestão ao Executivo I
O plenário acatou sugestão de ato administrativo ou de gestão proposta por Geovane Fernandes (PTB), para a elaboração de um projeto para a reforma do terminal do Hauer (203.00007.2018). O vereador afirma que já havia feito a solicitação à Prefeitura de Curitiba, na gestão anterior (201.00173.2014). Ele alerta ao “estado precário” das instalações do equipamento, das ruas, da cobertura, da pintura, da pintura da sinalização, da estrutura metálica dos corrimãos e da plataforma de embarque, dentre outros problemas. “Os usuários pagam e muito caro a conta e não podem sofrer com esse descaso de um terminal cheio de água em período de chuva e precário na sua estrutura como um todo”, completa a proposição.

Sugestão ao Executivo II
De Oscalino do Povo (Pode), os vereadores aprovaram sugestão de ato administrativo para que sejam elaborados estudos para a implantação de Centro de Esporte, Lazer e Profissionalizante na Regional Pinheirinho (203.00009.2017). O parlamentar destaca que os bairros da região (Capão Raso, Fanny, Lindoia, Novo Mundo e Pinheirinho) têm cerca de 151.202 habitantes e “necessitam da ampliação dos serviços já existentes e implementação de novos serviços”. De acordo com a proposição, o novo equipamento atenderia principalmente jovens e adolescentes de 12 a 29 anos, em busca de capacitação profissional. Ele sugere como espaço físico a praça Zumbi dos Palmares, no bairro Pinheirinho.
 
Em tramitação
Começaram a tramitar oficialmente, com a leitura no pequeno expediente da sessão, projetos de lei para denominar logradouro público de Curitiba como Moysés Borges de Medeiros (009.00001.2018), morador do bairro Novo Mundo e presbítero na Igreja Evangélica O Brasil Para Cristo falecido em 1995; e para declarar de utilidade pública a Associação Criarum, entidade que promove capacitação profissional a jovens em vulnerabilidade social (014.00004.2018). As proposições são, respectivamente, dos vereadores Ezequias Barros (PRP) e Thiago Ferro (PSDB).

Retiradas
Professor Silberto (PMDB) retirou o projeto para declarar de utilidade pública municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Rodolpho Zaninelli (072.00002.2018). Segundo o autor, a proposição será reapresentada neste ano. Ele também retirou as propostas que pretendiam implantar o Programa Horta nas Escolas e um aplicativo na rede municipal de educação, como estratégica didático-pedagógica (072.00003.2018). Nesse caso, aponta o parlamentar, as matérias serão protocoladas como sugestões ao Executivo.

Pesar I

O plenário realizou um minuto de silêncio em respeito ao falecimento de Elton Alexandre Aguiar, vereador da cidade de Barra do Jacaré, e do caminhoneiro Vilson Silveira, baleados durante tentativa de assalto a comboio de carros-fortes nesta terça-feira (6) na BR 376, próximo à Colônia Witmarsum. A solicitação foi feita por Tito Zeglin (PDT), que lamentou as mortes. (Foto 3)

Pesar II
A homenagem póstuma foi estendida ao jovem Lucas Oliver, de 17 anos, que se suicidou em Fazenda Rio Grande e mencionado por Noemia Rocha (PMDB) em sua fala sobre o Janeiro Branco, mês da conscientização sobre a saúde mental (nas notas acima). A solicitação foi feita por Rogério Campos (PSC).

Visita
O presidente da Câmara de Curitiba, Serginho do Posto (PSDB), registrou a presença em plenário do vereador Thiago Feitosa (PSC), que preside a Câmara de Vereadores de Tunas do Paraná. O parlamentar acompanhou parte da sessão e foi convidado a compor a Mesa Diretora dos trabalhos. (Foto 4)

Ausência do país
Requerimento de Pier Petruzziello (PTB) informa à Mesa Diretora viagem ao Estados Unidos, no período de 11 a 20 de fevereiro, com recursos próprios (041.00002.2018). A comunicação de ausências do país é prevista pelo Regimento Interno da Câmara Municipal.