Notas da sessão plenária de 7 de agosto - 2ª edição
Novo bloco
O Patriota e o Solidariedade constituíram um bloco parlamentar no Legislativo municipal (405.00035.2019). Os partidos têm como representantes na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), respectivamente, os vereadores Ezequias Barros e Katia Dittrich. As duas siglas integravam o bloco agora formado por PSB, PP, PL, DEM e PSDB.
Bancada de oposição
A bancada de oposição apresentou dois pedidos de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba. Em um deles (062.00347.2019), o mote é a concessão de potencial construtivo nos últimos dez anos (datas, tipo de potencial, destinação, valor arrecadado etc.). No outro requerimento, os vereadores perguntam se o aterro da Essencis, na CIC, possui Estudo de Impacto Ambiental, dentre outros pontos levantados (062.00349.2019).
Mobilidade urbana
“Existe algum projeto de mobilidade urbana para região sul?”, indaga Mauro Bobato (Pode), em relação aos bairros Tatuquara, Ganchinho, Umbará e Sítio Cercado (062.00356.2019). Caso os estudos estejam em andamento, o vereador pergunta ao Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba (Ippuc) quando e o que deve ser implementado.
Emendas parlamentares
À Secretaria do Governo Municipal (SGM), Dr. Wolmir Aguiar (PSC) solicita informações sobre a execução de duas emendas parlamentares de sua iniciativa, ambas à Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego (062.00354.2019). Uma delas destina R$ 20 mil à adequação de salas de aula multimídia para o Programa Primeiro Emprego, destinado a jovens em situação de vulnerabilidade social (308.00650.2018). Na outra proposição, também de R$ 20 mil, o objetivo é comprar equipamentos e modernizar as instalações do Sine (Sistema Nacional de Emprego) municipal (308.00663.2018).
Qualidade da água
À Prefeitura de Curitiba e à Sanepar, Noemia Rocha (MDB) pede informações sobre o tratamento da água que abastece a capital (062.00344.2019). A vereadora ainda pergunta sobre os agrotóxicos encontrados nessa água e o impacto de cada substância; órgãos estaduais e federais envolvidos no processo de abastecimento; marco regulatório e diretrizes técnicas do sistema; e a planilha para a composição da tarifa, dentre outros itens.
Multas no aeroporto
Em requerimento a outros órgãos públicos, Mauro Ignácio (PSB) pergunta ao prefeito de São José dos Pinhais quantas autuações foram emitidas no aeroporto Afonso Pena, em 2017 e em 2018, por “estacionamento em desacordo com a sinalização” (074.00024.2019). O vereador de Curitiba ainda questiona a arrecadação do município vizinho em decorrência dessas multas; o que diferencia desembarque/embarque de estacionamento; e o número de agentes de trânsito designados para atuar no aeroporto, dentre outros apontamentos.
Obras nos bairros
Obras nos bairros Bacacheri e Tatuquara são tema de pedidos de informações da vereadora Noemia Rocha (MDB) à Prefeitura de Curitiba. No Bacacheri, ela pergunta sobre a implantação de trincheira nas ruas Fulvio Alice e Amazonas de Souza Azevedo (062.00345.2019). No outro bairro, os questionamentos são direcionados à pavimentação da rua Francisco Xavier de Oliveira com a BR-116 (062.00346.2019).
Canalização de esgoto
Cacá Pereira (DC) pergunta à Prefeitura de Curitiba quando será feito o manilhamento ou a canalização de esgoto de residências localizadas na rua João Bonatto, no Pilarzinho (062.00314.2019). Segundo ele, moradores relatam que “houve visitas e demarcações no local”, mas até agora o serviço não foi realizado.
Revitalização asfáltica I
“Existe projeto para revitalização da rua Bley Zorning, no bairro Boqueirão?”, aponta Mestre Pop (PSC), em requerimento à Prefeitura de Curitiba. Caso a resposta seja positiva, ele quer saber quando as obras serão realizadas (062.00325.2019). À Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU), Pop solicita informações sobre um procedimento específico (062.00324.2019).
Revitalização asfáltica II
Tico Kuzma (Pros) pergunta sobre a revitalização das ruas Padre Leonardo Nunes e Francisco Klemtz, ambas no Portão – existência de projeto, prazo para início das obras e trecho contemplado (062.00334.2019 e 062.00335.2019, respectivamente). “Foi divulgado, no ano passado, pela prefeitura, que a revitalização do pavimento dessas vias seria realizado por meio de convênio com o governo do estado”, justifica o vereador.
Contratação de professores
Em pedido de informações oficiais à Secretaria Municipal da Educação (SME), Maria Leticia Fagundes (PV) se diz “surpresa” com a diferença entre as vagas para a contratação de professores e professores de educação infantil disponibilizadas via processo seletivo simplificado (PSS) e concurso público (062.00341.2019). A vereadora pergunta, dentre outros itens, sobre a nomeação e lotação dos servidores; a carência de profissionais na rede municipal de ensino; e quantos professores e professores de educação infantil o Município possui, em cada unidade e para cada especialidade.
Meio ambiente
“O que esta iniciativa do Executivo acrescenta para a política de conservação do meio ambiente municipal?”, afirma Professora Josete (PT), sobre projeto de lei em tramitação na Câmara de Curitiba (005.00014.2019). Apta para a votação em plenário, a matéria redefine os limites da Estação Ecológica Campos Naturais de Curitiba – Teresa Urban, localizada na Área de Proteção Ambiental (APA) do rio Iguaçu, na região sul na cidade. Dentre outros pontos, a vereadora também pergunta por que teriam sido negadas licenças para a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Naturais (RPPNs) a algumas das áreas retiradas da proteção ambiental e qual o valor de mercado dos terrenos (062.00343.2019).
Controle da diabetes
À Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa), Noemia Rocha (MDB) pede informações sobre o custo de itens médicos para controle de glicemia, como agulhas (074.00023.2019). Ela pergunta se todos os produtos são fornecidos pelo governo, seu processo de aquisição e dados sobre a incidência da diabetes em crianças e adolescentes, dentre outros pontos levantados pela vereadora.
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