Notas da sessão plenária de 7 de abril

por José Lázaro Jr., Pedritta Marihá Garcia e Higor Paulino*, especial para a CMC — publicado 08/04/2021 11h47, última modificação 08/04/2021 11h47
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Notas da sessão plenária de 7 de abril

Notas da sessão plenária de 7 de abril. (Arte: Laura Pereira/CMC)

Auxílio emergencial
Repercutindo estudo que estimou que 50% da população brasileira vive em estado de insegurança alimentar, o vereador Dalton Borba (PDT) elogiou a Prefeitura de Curitiba por ter recuado na proposição do programa Mesa Solidária, que afetaria a distribuição de marmitas às pessoas em situação de rua. “Mais do que nunca precisamos de uma política de auxílio emergencial, que seja efetivo”, cobrou.

Vias nervosas”
O vereador Éder Borges (PSD) questionou, em plenário, a redução do limite de velocidade em vias do anel central, para 50 km/h, e aproveitou para que apontar o que julgou ser uma mudança de discurso da parte do Executivo. Lembro que na campanha passada, em 2016, quando o então candidato Rafael Greca, de forma espirituosa, criticava as vias calmas do então prefeito Gustavo Fruet, e as chamava de ‘vias nervosas’ e pretendia acabar com as restrições excessivas de velocidade. Só que elas não acabaram”, criticou.

Vídeo resposta
Fui censurado aqui por trazer uma verdade inconveniente, sobre em 1964 o Brasil não ter virado uma nova Cuba [graças à ditadura militar]. Eu fiz um vídeo resposta [a quem me criticou] e deixei uma bibliografia lá. Só vou registrar aqui em defesa, pois uma vereadora disse que [enaltecer março de 1964] seria como defender pedofilia, racismo e homofobia, que são três crimes. É uma comparação descabida, pois no Brasil não tem crime de opinião, como teria se estivéssemos num regime comunista, a exemplo do cubano. Por fineza, vamos manter o decoro, sem mentira e sem desrespeito”, disse Éder Borges.

Tratamento precoce
Ontem, citei Chapecó e os números [sobre a covid-19 de lá] são importantes. Havia uma busca por 770 vagas de UTI e elas [as buscas] não existem mais. As 100 vagas existentes estão cheias, 52 de moradores e 48 de pessoas do entorno de Chapecó. Em 5 de fevereiro havia 1.017 casos ativos, no dia 5 de março tinha 5.263 e, em 5 de abril, 392 casos ativos”, disse Ezequias Barros (PMB), em defesa do tratamento precoce à covid-19, como já vez em outras sessões. “Quem me criticou ontem, vá buscar as informações completas”.

Grupos prioritários I
Na segunda parte da ordem do dia desta quarta-feira, além de aprovar duas sugestões que pedem que restaurantes possam ficar abertos por mais duas horas durante a vigência da bandeira laranja, o plenário ainda acatou a indicação de ato administrativo ou de gestão de Carol Dartora (PT) para que trabalhadoras domésticos e diaristas sejam incluídos como grupo prioritário do plano municipal de vacinação contra a covid-19 (203.00157.2021). Segundo a vereadora, “a urgência em garantir a prioridade na vacinação para esse grupo tem o objetivo de assegurar uma volta ao trabalho segura para essas mulheres, para que possam assegurar seu sustento e de suas famílias, e garantir ainda a segurança sanitária e imunológica para aquelas que, apesar da pandemia, não puderam deixar de exercer seu trabalho”.

Grupos prioritários II
Professora Josete (PT) e outros vereadores que integram a Frente Parlamentar em Defesa em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua conseguiram a aprovação da indicação para que a população em situação de rua também seja incluída no grupo prioritário do plano de vacinação contra a covid-19 (203.00160.2021). Na sugestão, os parlamentares também pedem a ampliação dos locais de atendimento para imunização deste público, como os Centros Pop, além da distribuição de máscaras de alta qualidade e álcool em gel.

Vacinação contra a gripe I
A implementação de uma ampla campanha de conscientização sobre a vacinação contra o vírus Influenza, da gripe, e a abertura das unidades de saúde que estão com atendimentos suspensos para a realização desta imunização foi sugerida por Maria Leticia (PV). Na justificativa da indicação (203.00162.2021), a vereadora explica que a campanha de vacinação contra a gripe começa no próximo dia 12 e que, em virtude da sobrecarga do sistema de saúde gerada pela pandemia, é urgente a reabertura dos postos de saúde, a fim de ampliar os pontos de imunização.

Vacina contra a gripe* II
Quais os grupos prioritários, quantas pessoas se planeja imunizar, datas e locais onde as vacinas serão distribuídas?”, pergunta Maria Leticia (PV) à Prefeitura de Curitiba em requerimento que questiona o planejamento da campanha municipal de imunização contra a gripe (062.00177.2021), prevista para ocorrer entre os dias 12 de abril e 9 de julho pelo Ministério da Saúde (MS).

Resultados prévios*
Marcelo Fachinello (PSC) solicita, em pedido de informações oficiais ao Poder Executivo (062.00174.2021), a apresentação dos índices de casos confirmados da covid-19, hospitalizações em leitos comuns e UTIs, além dos óbitos de idosos desde o início da aplicação no grupo de vacinas contra o coronavírus. Com os dados, o vereador busca identificar os efeitos prévios da imunização na capital.

Autuações em academias*
Também é de Marcelo Fachinello (PSC) o requerimento (062.00175.2021) que requer informações sobre as autuações em academias de ginástica durante ações de fiscalização dos protocolos sanitários na capital. O parlamentar solicita ainda eventuais documentos que correlacionem surtos de transmissão da covid-19 aos espaços de ginástica e centros esportivos da cidade.

Gastos com publicidade*
Professor Euler (PSD) protocolou pedido de informações (062.00176.2021) sobre os gastos com publicidade da Urbs entre 2017, 2018, 2019 e 2020. Segundo o vereador, que solicita urgência no atendimento, com o envio da resposta em até 5 dias úteis a partir do recebimento do requerimento, as informações prestadas pela companhia em pedido oficial anterior (062.00017.2021) foram “insatisfatórias”.

Retirada*
O vereador Jornalista Márcio Barros (PSD) protocolou (072.00044.2021) a retirada da tramitação e arquivamento do projeto de lei que propõe a divulgação da lista de vacinados contra a covid-19 em Curitiba (005.00036.2021). Ele argumenta que “as vacinações avançaram fazendo perder o pretendido pelo projeto que ainda caminha em fase inicial”.


*Nota elaborada pelo estudante de Jornalismo Higor Paulino, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Filipi Oliveira
Revisão: Pedritta Marihá Garcia