Comsegs
Líder do Cidadania, Herivelto Oliveira informou na sessão vereadores que tem atuado, junto aos conselhos municipais de segurança, no sentido de fortalecer a representatividade destes colegiados na aplicação de políticas públicas em Curitiba. O vereador comentou que já participou de duas reuniões entre os Comsegs e representantes da Prefeitura de Curitiba, onde foram discutidas demandas de interesse dos conselhos. Segundo ele, um terceiro encontro deverá ser promovido ainda este ano.

Volta às aulas I
Bruno Pessuti (Pode), 1º vice-líder do bloco PTB-Pode, comentou que alguns municípios do estado já estão fazendo decretos para a retomada de aulas neste período de pandemia da covid-19. Ele exemplificou que a cidade de Cascavel deverá autorizar a volta às aulas, inclusive da educação infantil, a partir da segunda quinzena de outubro; e reforçou sua opinião para que Curitiba adote protocolos sanitários que permitam a reabertura das escolas, em especial as instituições particulares.

Volta às aulas II
Julieta Reis (DEM) também reforçou seu posicionamento para que as escolas sejam reabertas na capital. A vereadora destacou que as secretarias de Saúde e Educação são favoráveis à retomada gradual das aulas presenciais e que isso é necessário para que, em 2021, as crianças não fiquem fora da sala de aula. Ela ainda citou que grandes condomínios estão se mobilizando para garantir aulas presenciais particulares para os moradores, enquanto os alunos da rede pública não têm este tipo de acesso à educação na pandemia.

Conselho inoperante
Líder da oposição na CMC, Professora Josete (PT) informou que a bancada protocolou junto à Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Paraná (MPPR), uma solicitação de providências em relação à inoperância do Conselho Municipal do Transporte.

Inclusão na ordem do dia
Foi lido no pequeno expediente da sessão plenária desta terça-feira (6), o requerimento que pede a inclusão, na ordem do dia, do projeto de lei que regulamenta a publicação da lista de espera dos pacientes que aguardam por procedimentos eletivos nos estabelecimentos da rede municipal de saúde (005.00109.2018). A solicitação (040.00007.2020) foi feita por Katia Dittrich (Solidariedade), autora da proposta. A matéria passou pela análise das comissões de Constituição e Justiça, de Economia, Finanças e Fiscalização, de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte e de Serviço Público, e está pronta para votação em plenário desde junho de 2019.

Propaganda institucional
A Prefeitura de Curitiba deverá enviar ofício à Câmara Municipal de Curitiba (CMC) em resposta ao requerimento que solicita informações sobre a propaganda institucional em veículos de radiodifusão (062.00555.2020). “Quais critérios utilizados para divulgação de propaganda no rádio? Quantas inserções publicitárias foram realizadas nos 12 primeiros meses e nos últimos 12 meses da atual gestão? Qual a natureza das inserções realizadas?”, pergunta a autora da proposição, Noemia Rocha (MDB).

Mulheres nas eleições
Líder do bloco parlamentar PT/MBD, Noemia Rocha, destacou o grande número de candidatas mulheres pelo seu partido, o MDB, nas eleições municipais do Paraná. Ao lamentar que as vereadoras Maria Manfron (PP), Dona Lourdes (PSB) e Julieta Reis (DEM) não irão disputar a reeleição em 2020, a parlamentar disse esperar que a próxima legislatura tenha uma bancada feminina ainda maior que a atual, com 8 mulheres ocupando cadeiras no Legislativo. A declaração foi feita no horário das lideranças partidárias da sessão plenária desta segunda-feira (5).

Transporte coletivo
Também no horário das lideranças da sessão remota de ontem, Professora Josete (PT), líder da bancada de oposição na CMC, destacou a aprovação do projeto de lei 3.364/2020, na Câmara dos Deputados, que destina R$ 4 bilhões para o transporte coletivo com o objetivo de garantir a prestação do serviço e de reequilibrar os contratos impactados pela pandemia da covid-19. “A lei exige a repactuação dos contratos nas cidades com mais de 200 mil habitantes e que queiram ter acesso a esses recursos. Acredito que é tarefa nossa, como fiscalizadores que somos, acompanhar esta questão, para que haja transparência na aplicação destes recursos e que a repactuação seja amplamente debatida com a sociedade.”

Educação especial
Nesta segunda-feira (5), Pier Petruzziello (PTB), líder do governo no Legislativo, comentou sobre a publicação do decreto federal 10.502/2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial. Segundo o vereador, a norma tem aspectos positivos e negativos, tem críticas e elogios de especialistas e ficou “no meio do caminho”. Ele observou que ajustes precisam ser feitos, manifestando preocupação em relação à proposta de inclusão dos alunos especiais em escolas regulares, afirmando que a permanência deles nas instituições de ensino regular depende de um atendimento adequado.

Restrições eleitorais
A cobertura jornalística dos atos públicos do Legislativo será mantida, objetivando a transparência e o serviço útil de relevância à sociedade. Também continua normalmente a transmissão das sessões plenárias e reuniões de comissões pelas mídias sociais oficiais do Legislativo (YouTube, Facebook e Twitter). Entretanto, citações, pronunciamentos e imagens dos parlamentares serão controlados editorialmente até as eleições, adiadas para o dia 15 de novembro de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Em respeito à legislação eleitoral, não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo (leia mais).