Notas da sessão plenária de 6 de junho - 1ª edição
Conselho Tutelar
Zezinho Sabará (PDT) destacou a realização de audiência pública de sua iniciativa nesta quarta-feira (7), no auditório do anexo II da Câmara, sobre o tema “Políticas públicas para as crianças e adolescentes no município de Curitiba”. “Sabemos que todos os vereadores têm demandas grandes em suas comunidades, de [vagas em] creches, escolas, das situações que acontecem com crianças e adolescentes”, declarou. O evento terá a presença de conselheiros tutelares e de representantes do Poder Executivo (leia mais). (Foto 1)
Pedido de informações
Osias Moraes (PRB) agradeceu a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) pela resposta ao pedido de informações oficiais (062.00171.2017), apresentado no final de março, em que o vereador questionou problemas nos repasses mensais à Associação Paranaense de Reabilitação (APR). “É uma associação muito importante. Quero agradecer ao secretário [João Carlos] Baracho. Ele mandou um relatório de 50 folhas [o documento, pelo tamanho, não está disponível para consulta no Sistema de Proposições Legislativas], estamos analisando, vendo quais são as questões, por que não estava sendo feito este repasse, para que possamos reestabelecer este atendimento à população de Curitiba”, declarou o parlamentar. (Foto 2)
Recursos a arquivamentos
Retornam ao plenário nesta quarta-feira (7), a pedido do autor, Jairo Marcelino (PSD), recursos contra pareceres contrários da Comissão de Legislação, Justiça e Redação a dois projetos de lei (069.00005.2017 e 069.00006.2017). Arquivadas pelo colegiado, as matérias tratam do tráfego de trens na cidade e do serviço funerário.
Regimento Interno
Instalada no dia 13 de março, a comissão especial constituída para a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Curitiba teve as atividades prorrogadas por mais um mês, até 13 de julho (084.00005.2017). O próximo encontro do colegiado será nesta quinta-feira (8), às 14h, no auditório do anexo II.
Utilidade Pública
Começou a tramitar na sessão desta terça-feira (6), com a leitura no pequeno expediente, projeto (014.00029.2017) do vereador Zezinho Sabará (PDT) para declarar de utilidade pública a Associação Famílias do Sítio Cercado (Afasic). Segundo a lei municipal 13.086/2009, a declaração é concedida a entidades que prestam serviços de interesse da população do município de Curitiba.
Retiradas de proposições
Goura (PDT) pediu a retirada de substitutivo ao projeto de sua iniciativa que pretende instituir o Código Florestal do Município de Curitiba (072.00071.2017) e da proposição assinada por ele e outros vereadores que prevê que toda autorização de corte de árvores ou licença ambiental para supressão de áreas será publicada em meio eletrônico oficial (005.00253.2017).
Textos: Fernanda Foggiato, com a colaboração de Luiz Kozak, estudante de Jornalismo
Revisão: Michelle Stival da Rocha
Supervisão de estágio: Filipi Oliveira
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba