Notas da sessão plenária de 6 de dezembro

por José Lázaro Jr., Fernanda Foggiato e Sophia Gama*, especial para a CMC — publicado 06/12/2021 19h05, última modificação 07/12/2021 10h51
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.

Polêmica sobre obras 1
Mauro Ignácio (DEM) questionou em plenário o vereador Sidnei Toaldo (Patriota) sobre três publicações em redes sociais que, na opinião de Ignácio, induziam a população a atribuir a Toaldo a realização de obras cuja efetivação seria resultado do trabalho de outros parlamentares. Irritado, Ignácio questionou se a prefeitura estaria privilegiando Toaldo nas obras realizadas na região, tanto na liberação de emendas, quanto no atendimento a requerimentos. Ignácio sugeriu que o caso fosse avaliado pelo Conselho de Ética da CMC.

Polêmica sobre obras 2*
Com a provocação de Mauro Ignácio (DEM) a Sidnei Toaldo (Patriota), o presidente do Conselho de Ética da Câmara, Dalton Borba (PDT), usou sua fala para informar que o Conselho age por provocação da Mesa, e não por impulso oficial. Ou seja, qualquer vereador que tenha interesse em um processo ético-investigativo deve dirigir-se à Mesa, e se esta entender necessário, o Conselho de Ética passa a atuar no caso.

Programação de Natal
De Indiara Barbosa (Novo), pedido de informações à Prefeitura de Curitiba requer os contratos e valores das apresentações e decorações natalinas na capital. “Como foram feitas as parcerias com empresas? Foi feito convite ou licitação?”, questiona a proposição (062.00980.2021). Em outro requerimento, a vereadora pergunta à Secretaria Municipal do Meio Ambiente sobre o andamento de estudos para a implantação de sistemas fotovoltaicos em escolas e outros edifícios da administração pública (062.00981.2021).

Médicos geriatras
À Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Nori Seto (PP) pergunta o número de médicos geriatras e demais profissionais capacitados para o atendimento à população idosa no SUS da capital. “Segundo a Organização Mundial de Saúde, o número de pessoas com idade superior a 60 anos chegará a 2 bilhões até 2050. Ou seja, cerca de um 1/5 da população mundial”, alerta o vereador, na justificativa do requerimento (062.00982.2021).

Vila Osternack
Em pedido de informações externo, direcionado a outros órgãos públicos, Marcos Vieira questiona a Sanepar sobre as obras de reservatório de água na Vila Osternack, no bairro Sítio Cercado (074.00031.2021). Ele quer saber, em especial, como se dará a recuperação do asfalto danificado.

Ministro do STF*
Abrindo sua fala, Ezequias Barros (PMB) comentou sobre a nomeação do pastor André Mendonça como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O vereador afirma que essa seja “talvez a maior conquista dos evangélicos dos últimos 120 anos”. Ezequias Barros ainda mencionou que a alegria que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, expressou com a nomeação do cargo é a “alegria de todos os evangélicos”.

Congratulações e aplausos*
O vereador Ezequias Barros (PMB) também usou seu momento no pequeno expediente para homenagear três cidadãos de Curitiba com os votos de congratulações e aplausos. Os homenageados foram George Alexandre Silva Muniz, médico e especialista em anestesiologia (077.00069.2021); Fabiano Matijevicz, professor, mecânico e músico graduado (077.00035.2021); e Edson Daniel Lima Brostt, diretor no Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem no Estado do Paraná e líder de louvor na comunhão cristã Abba de Curitiba (077.00330.2021).

Cruzamento perigoso*
Após um acidente que tirou a vida de dois jovens no cruzamento da rua João Bettega com a rua Theodoro Schneider, no Portão, o vereador Jornalista Márcio Barros (PSD) protocolou um pedido para a implantação de um semáforo no local. Segundo o vereador, este foi apenas um dos diversos acidentes que ocorreram no local.

Viva a Pedreira*
Como presidente da Frente Parlamentar de Retomada Econômica e Desenvolvimento do Turismo, Jornalista Márcio Barros (PSD) apresentou em plenário o espaço Viva a Pedreira, montado na Pedreira Paulo Leminski. “Tenho certeza que esse será um ponto de lazer, cultura e gastronomia que vai emplacar na cidade, felizmente, para esse setor que precisa tanto”, afirmou Márcio Barros.

Apreensão de pertences 1*
Professora Josete (PT) usou sua fala para expressar sua indignação com um momento que presenciou no centro de Curitiba, no final de semana. De acordo com a vereadora, como alguém que acompanha o debate e a luta da população em situação de rua, foi a primeira vez que presenciou a ação da Guarda Municipal - em conjunto com Fundação de Ação Social (FAS) e a empresa de limpeza das ruas - que recolhe os pertences da população vulnerável.

Apreensão de pertences 2*
“É muito importante lembrar que o prefeito fechou os guarda-volumes, onde a população em situação de rua deixava seus pertences. Agora eles não têm onde deixar, onde guardar, não têm política pública para eles superarem essa situação, e além de tudo seus pertences são retirados”, protestou Josete.

Servidora aposentada*
Tico Kuzma (Pros) registrou a presença de Rosa Zafires, servidora do município, recém-aposentada pela prefeitura. O presidente da CMC fez uma homenagem à antiga servidora, que começou seus trabalhos em 1986, na escola Nossa Senhora da Luz dos Pinhais, no CIC. Tico Kuzma também usou sua fala para responder ao Jornalista Márcio Barros (PSD) a respeito do semáforo na rua João Bettega. “Já falamos com a Setran, eles estão fazendo um levantamento do fluxo, para ver se é possível a implantação do semaforo”, afirmou o presidente.

Meio Ambiente*
Os dois pedidos de informações protocolados por Dalton Borba (PDT) são referentes ao meio ambiente. No primeiro requerimento, o vereador questiona sobre as obras com impacto ambiental em andamento no município (062.00965.2021). Na outra proposição, pergunta sobre a Reserva Hídrica do Futuro e o panorama da crise hídrica em Curitiba (062.00966.2021).

Obras viárias*
Amália Tortato (Novo) questiona sobre a retirada da passarela que ligava as ruas Julia Domakoski e Naimeh Ayoub Sarraf, no Mossunguê. A vereadora também indaga à Secretaria Municipal de Obras Públicas se há previsão para a implantação de uma nova passarela no local (062.00967.2021). Em outro pedido de informações, Amália trata dos critérios aplicados pela prefeitura para a escolha das ruas que serão pavimentadas e/ou revitalizadas (062.00968.2021).

Casas populares*
A previsão para o término da construção de casas populares da Cohab na Vila Nina é o tema do requerimento de Salles do Fazendinha (DC). Segundo o vereador, as obras estão atrasadas e a população deseja saber o prazo para a entrega dos imóveis e quantas famílias serão beneficiadas (062.00969.2021).

Procuradoria-Geral*
Indiara Barbosa (Novo) solicita informações à Procuradoria-Geral do Município em relação ao formato dos processos administrativos. A vereadora questiona, principalmente, o porquê do trâmite ser físico, sendo que os processos do Estado e da União já são virtuais (062.00979.2021).

Requerimentos diversos I*
O vereador Professor Euler (PSD) questiona o Executivo sobre diversos assuntos, em diferentes requerimentos. Algumas das questões incluem o reajuste salarial e a suspensão dos planos de carreira dos servidores municipais (062.00970.2021 e 062.00972.2021); a cobrança do EstaR (062.00971.2021); a pavimentação asfáltica na cidade (062.00973.2021); e o aquecimento global (062.00974.2021).

Requerimentos diversos II*
Em outros pedidos de informações, Professor Euler trata da vacinação da população em situação de rua (062.00975.2021); do transporte público da capital (062.00976.2021); dos cargos comissionados da Prefeitura de Curitiba (062.00977.2021); e da tarifa "domingueira" (062.00978.2021).

 

*Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama*, especial para a CMC.

Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato.

Revisão: Fernanda Foggiato e José Lázaro Jr.