Notas da sessão plenária de 6 de dezembro

por Assessoria Comunicação publicado 06/12/2017 12h35, última modificação 25/10/2021 06h59

Segurança pública I
“Como melhorar um pouco a segurança pública?”, afirmou Felipe Braga Côrtes (PSD), em referência a casos recentes de assaltos e furtos na cidade. Para ele, uma solução seria o investimento no sistema de monitoramento por câmeras integradas. Outra demanda, em sua avaliação, é o Congresso Nacional alterar o Código Penal. O vereador citou o furto, na noite de domingo (3), de projetores de led para a iluminação do Jardim Botânico: “Um trabalho que tem sido feito pela Diretoria de Iluminação, principalmente no Natal, e foi furtado. Um material que custa no mínimo R$ 20 mil”. (Foto 1)

Segurança pública II
Braga Côrtes alertou à Escola de Educação Especial 29 de Março, no Bairro Alto, que com a ajuda de uma construtora implantou uma guarita na frente do equipamento para tentar coibir atos de vandalismo. “Isso ocorre muito por falta de punição, pelo nosso Código Penal. O máximo que vai acontecer a essas pessoas é assinar um termo circunstanciado. Essa escola escola precisa de uma cozinha, e teve que construir uma guarita”, apontou. “E também a situação do Uber, que por questão de segurança está fazendo bloqueios [em áreas consideradas inseguras].” As escolas municipais e CMEIs, completou, também vem sendo invadidas por marginais.

Mãe Curitibana I
Presidente da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte da Câmara Municipal, Maria Leticia Fagundes (PV) destacou a entrega do Certificado de Eliminação da Transmissão Vertical para Curitiba, a primeira cidade no Brasil a eliminar a transmissão do HIV de mãe para filho. Realizada na última sexta-feira (1ª) no Salão de Atos do Parque Barigui, a cerimônia reuniu o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o prefeito Rafael Greca e a secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak. No entanto, a vereadora criticou que “para este fato apareceram muitos pais e mães. Eu que promovi, etc e etc.”. (Foto 2)

Mãe Curitibana II
“O Programa Mãe Curitibana, que é responsável por zerar a transmissão vertical, foi implantado em 1999 pelo colega Luciano Ducci [médico e naquela época secretário municipal de Saúde, atualmente deputado federal]”, declarou Maria Leticia. “O cidadão não quer saber quem é o pai da criança. O cidadão quer saúde”, completou. Em aparte à oradora, Julieta Reis (DEM) parabenizou os servidores envolvidos no Mãe Curitibana e criticou mudanças feitas no programa pela gestão Gustavo Fruet: “Ele atendia o pré-natal de todas futuras mães em uma unidade, ali na rua Jaime Reis, e no governo seguinte tornou-se uma unidade normal, o que foi um erro. A verdade sempre prevalece”. (Foto 3)

Emendas
A sessão desta quarta-feira (6) foi a última, das três consecutivas, para apresentação de emendas ao projeto para abertura de crédito adicional especial para a compra de 22 terrenos da Urbs, empresa pública que gerencia o transporte coletivo da cidade. A proposta de lei do Executivo (013.00008.2017) pretende remanejar R$ 16 milhões da Secretaria Municipal de Recursos Humanos (leia mais). As proposições podem ser protocoladas até 18 horas de hoje, e para serem votadas em plenário precisarão ser acatadas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização.

PBID
Professor Silberto (PMDB) solicitou à Mesa Diretora a realização de uma audiência pública no dia 14 de dezembro, às 19h30, sobre a importância do Programa Institucional de Bolsa de Formação de Professores no âmbito das escolas públicas de Curitiba (PBID) (407.00027.2017).

Em tramitação I
Começou a tramitar oficialmente, com a leitura no pequeno expediente da sessão de ontem (5), projeto de lei de Geovane Fernandes (PTB) para a entrega do título de Cidadão Honorário de Curitiba ao padre Maurício Gomes dos Anjos (006.00017.2017). O religioso é natural da Lapa (PR) e, em fevereiro de 2016, tomou posse como reitor e pároco da Paróquia Santuário do Sagrado Coração de Jesus, no Água Verde.

Em tramitação II
Também foi lido o substitutivo ao projeto de lei de Thiago Ferro (PSDB) que concede a utilidade pública municipal à Missão CTM (014.00068.2017), conforme parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (031.00085.2017). As declarações são regulamentadas pela lei municipal 13.086/2009.

Espetáculo
Noemia Rocha (PMDB) informou ter acompanhado, nesta terça-feira (5), espetáculo de dança realizado pelo projeto social D.O.M (Deus Opera Milagres) no Teatro Positivo. “Foi fantástico! Eles atendem crianças em risco social, muitas delas vítimas de violência. Tive a honra de ser homenageada lá, pois sou parceira do projeto”, explicou. A vereadora também registrou que a comunidade religiosa vai celebrar o Dia da Bíblia no próximo domingo (9), com diversas atividades. A data é comemorada sempre no segundo domingo do mês de dezembro. (Foto 4)

Votos de congratulações
Tito Zeglin (PDT) entregou votos de congratulações e aplausos ao Sindicato dos Representantes Comerciais (Sirecom), que completou 75 anos de fundação, no mês passado. A homenagem (077.00476.2017) foi aprovada em plenário na sessão de 21 de novembro e o certificado foi recebido pelo presidente da entidade, Paulo César Nauiack; pelo gestor de relacionamento, Mauro Gil, e por Paulo Abreu, que também integra o sindicato. Zeglin lembrou que ele e Tico Kuzma (Pros) já foram representantes comerciais. (Foto 5)

Pesar

Os vereadores ficaram um minuto em silêncio em homenagem póstuma a Ana Cristina Borges, que foi assassinada nesta terça-feira (5) no bairro Cajuru. O pedido foi feito por Fabiane Rosa (PSDC), que se disse chocada com o crime “bárbaro”. A vereadora lembrou que Ana tinha 39 anos e era ativista da causa animal. A polícia suspeita que a vítima foi morta pelo ex-marido, que seria usuário de drogas, com uma facada e diante da filha do casal, de três anos de idade. (Foto 6)