Notas da sessão plenária de 6 de abril - 2ª edição
Gripe H1N1
Conforme havia comentado na véspera, o vereador Bruno Pessuti (PSD) protocolou uma sugestão à Prefeitura de Curitiba requisitando a antecipação da campanha de vacinação contra as gripes H1N1, H3N2 e B (201.00035.2016). “As regiões Sul e Sudeste foram atingidas por um surto antecipado, com 38 mortes em São Paulo e 3 em Santa Catarina”, alertou.
Segundo turno
Foi confirmada pelo plenário a homenagem ao pastor Ton Sampaio, da Igreja Bola de Neve, que receberá a cidadania honorária de Curitiba (006.00001.2015). O projeto é uma iniciativa do vereador Tiago Gevert (PSC), que elogiou o trabalho do pastor com os jovens e a evangelização junto à população em situação de rua (leia mais).
Waltel Branco
Foi aprovado em 2º turno, com 29 votos, o projeto que concede o título de Cidadão Honorário ao músico Waltel Branco (006.00014.2015). Durante a votação em primeiro turno, alguns vereadores destacaram a biografia de Waltel e suas contribuições para a música brasileira e internacional (leia mais). Confira como votaram os vereadores.
Aprovado
O plenário confirmou, em segundo turno unânime, a autorização para a Prefeitura de Curitiba licitar, na modalidade de concorrência, um imóvel de 280 m², localizado na rua Mário Chaubald Biscaia, esquina com a rua Luiz Leopoldo Landal, no bairro Novo Mundo (005.00081.2015). O lance mínimo, conforme cotação da Comissão de Avaliação de Imóveis (CAI), ligada à Secretaria Municipal de Planejamento e Administração (Seplad), deverá ser de R$ 284,4 mil.
Denúncia
Em pedido de informações à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), Chico do Uberaba (PMN) questiona procedimentos relativos aos cemitérios municipais, para a construção de túmulos e a reversão de lotes à prefeitura. O vereador diz ter recebido uma denúncia “do descumprimento da abertura de processo administrativo para caracterização de abandono dos terrenos cedidos”. “Em se verificando tal situação, a Prefeitura de Curitiba está cometendo flagrante ilegalidade e inconstitucionalidade com os permissionários, o que impõe a adoção de providências enérgicas por parte do Poder Legislativo”, defende, na justificativa do requerimento (062.00126.2016).
Viagem oficial
Cristiano Santos (PV) justificou sua ausência na sessão plenária dessa terça-feira (5). Segundo o vereador, ele estava em viagem oficial à Brasília (DF), quando acompanhou parte da diretoria do Hospital Pequeno Príncipe em uma audiência no Ministério da Saúde, para tratar de parceria para criação de Centro de Reabilitação para Transplante de Intestino em crianças. (Com foto)
Direito Eleitoral
Bruno Pessuti (PSC) e Pier Petruzziello (PTB) justificaram suas ausências na 1ª chamada da sessão plenária desta quarta-feira (6), realizada no início da ordem do dia. Os vereadores representaram a Câmara Municipal na abertura do 5º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. O evento é realizado em Curitiba até a próxima sexta-feira (8).
Utilidade pública
Projeto em tramitação declara de utilidade pública municipal o Instituto Vita de Ensino e Pesquisa (Ivep), entidade criada pelo Hospital Vita (014.00011.2016). A proposição é do vereador Bruno Pessuti (PSC) e seguirá o trâmite nas comissões da Câmara de Curitiba, antes de poder seguir para a deliberação do plenário.
Segurança pública
Autor da lei 14.739/2015, Tico Kuzma (Pros) pergunta à prefeitura quais as medidas adotadas para efetivar o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Segurança (062.00128.2016). Conforme o artigo 7º da norma, “o primeiro mandato do Consep Curitiba será instituído pelo Poder Executivo Municipal por decreto e terá como atribuição a preparação da 1ª Conferência Municipal de Segurança Pública”, na última semana do mês de novembro.
Emenda pendente
A execução de uma emenda de R$ 80 mil ao orçamento do ano passado, apresentada por Geovane Fernandes (PTB) e Tico Kuzma (Pros), é questionada pelos autores (062.00127.2016). Os vereadores perguntam se a Prefeitura de Curitiba cumprirá a proposição, que prevê revitalizar o pavilhão para educação ambiental do Bosque Reinhard Maack, no Boqueirão.
Colaboraram: José Lázaro Jr., Fernanda Foggiato, Pedritta Marihá Garcia e João Cândido Martins.
Conforme havia comentado na véspera, o vereador Bruno Pessuti (PSD) protocolou uma sugestão à Prefeitura de Curitiba requisitando a antecipação da campanha de vacinação contra as gripes H1N1, H3N2 e B (201.00035.2016). “As regiões Sul e Sudeste foram atingidas por um surto antecipado, com 38 mortes em São Paulo e 3 em Santa Catarina”, alertou.
Segundo turno
Foi confirmada pelo plenário a homenagem ao pastor Ton Sampaio, da Igreja Bola de Neve, que receberá a cidadania honorária de Curitiba (006.00001.2015). O projeto é uma iniciativa do vereador Tiago Gevert (PSC), que elogiou o trabalho do pastor com os jovens e a evangelização junto à população em situação de rua (leia mais).
Waltel Branco
Foi aprovado em 2º turno, com 29 votos, o projeto que concede o título de Cidadão Honorário ao músico Waltel Branco (006.00014.2015). Durante a votação em primeiro turno, alguns vereadores destacaram a biografia de Waltel e suas contribuições para a música brasileira e internacional (leia mais). Confira como votaram os vereadores.
Aprovado
O plenário confirmou, em segundo turno unânime, a autorização para a Prefeitura de Curitiba licitar, na modalidade de concorrência, um imóvel de 280 m², localizado na rua Mário Chaubald Biscaia, esquina com a rua Luiz Leopoldo Landal, no bairro Novo Mundo (005.00081.2015). O lance mínimo, conforme cotação da Comissão de Avaliação de Imóveis (CAI), ligada à Secretaria Municipal de Planejamento e Administração (Seplad), deverá ser de R$ 284,4 mil.
Denúncia
Em pedido de informações à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), Chico do Uberaba (PMN) questiona procedimentos relativos aos cemitérios municipais, para a construção de túmulos e a reversão de lotes à prefeitura. O vereador diz ter recebido uma denúncia “do descumprimento da abertura de processo administrativo para caracterização de abandono dos terrenos cedidos”. “Em se verificando tal situação, a Prefeitura de Curitiba está cometendo flagrante ilegalidade e inconstitucionalidade com os permissionários, o que impõe a adoção de providências enérgicas por parte do Poder Legislativo”, defende, na justificativa do requerimento (062.00126.2016).
Viagem oficial
Cristiano Santos (PV) justificou sua ausência na sessão plenária dessa terça-feira (5). Segundo o vereador, ele estava em viagem oficial à Brasília (DF), quando acompanhou parte da diretoria do Hospital Pequeno Príncipe em uma audiência no Ministério da Saúde, para tratar de parceria para criação de Centro de Reabilitação para Transplante de Intestino em crianças. (Com foto)
Direito Eleitoral
Bruno Pessuti (PSC) e Pier Petruzziello (PTB) justificaram suas ausências na 1ª chamada da sessão plenária desta quarta-feira (6), realizada no início da ordem do dia. Os vereadores representaram a Câmara Municipal na abertura do 5º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. O evento é realizado em Curitiba até a próxima sexta-feira (8).
Utilidade pública
Projeto em tramitação declara de utilidade pública municipal o Instituto Vita de Ensino e Pesquisa (Ivep), entidade criada pelo Hospital Vita (014.00011.2016). A proposição é do vereador Bruno Pessuti (PSC) e seguirá o trâmite nas comissões da Câmara de Curitiba, antes de poder seguir para a deliberação do plenário.
Segurança pública
Autor da lei 14.739/2015, Tico Kuzma (Pros) pergunta à prefeitura quais as medidas adotadas para efetivar o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Segurança (062.00128.2016). Conforme o artigo 7º da norma, “o primeiro mandato do Consep Curitiba será instituído pelo Poder Executivo Municipal por decreto e terá como atribuição a preparação da 1ª Conferência Municipal de Segurança Pública”, na última semana do mês de novembro.
Emenda pendente
A execução de uma emenda de R$ 80 mil ao orçamento do ano passado, apresentada por Geovane Fernandes (PTB) e Tico Kuzma (Pros), é questionada pelos autores (062.00127.2016). Os vereadores perguntam se a Prefeitura de Curitiba cumprirá a proposição, que prevê revitalizar o pavilhão para educação ambiental do Bosque Reinhard Maack, no Boqueirão.
Colaboraram: José Lázaro Jr., Fernanda Foggiato, Pedritta Marihá Garcia e João Cândido Martins.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba