Notas da sessão plenária de 6 de abril

por José Lázaro Jr. e Higor Paulino*, especial para a CMC — publicado 07/04/2021 09h23, última modificação 07/04/2021 09h23
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Notas da sessão plenária de 6 de abril

Notas da sessão plenária de 6 de abril. (Arte: Arquivo/CMC)

Embates pessoais”

Nesta terça, o presidente da CMC, Tico Kuzma (Pros), pediu aos vereadores que evitem “embates pessoais” durante a discussão, em plenário, de projetos de lei e de requerimentos, em razão de “comentários que em nada contribuem para o bom funcionamento do trabalho”. “Respeitamos todas as opiniões e os debates pertinentes à democracia, quando estes somam ao processo e não o desvirtuam”, disse, acrescentando que “embates pessoais devem ser dirimidos em seara própria, cabendo aos ofendidos, dentro da razoabilidade, recorrer à Corregedoria ou ao Conselho de Ética desta Casa”.

Mesa Solidária

Professor Euler (PSD) voltou à discussão da véspera, sobre o projeto do Executivo que busca regulamentar a distribuição de comida às pessoas em situação de rua (confira aqui), para sugerir aos vereadores que ideias de mudança sejam preferencialmente agrupadas e encaminhadas ordenadamente à Prefeitura de Curitiba. “Por exemplo, em vez de penalizar as organizações da sociedade civil que não se cadastrarem [no Mesa Solidária], poderíamos fazer o contrário e dar algum incentivo para quem participar”, disse. Para Euler, o melhor é que o Executivo apresente o substitutivo, num “gesto de humildade”.

Apoio aos comerciantes

O vereador Alexandre Leprevost (Solidariedade) elogiou o Governo do Paraná por lançar, nessa terça-feira (6), um pacote de ajuda aos empreendedores individuais e às micro e pequenas empresas. Serão R$ 59,6 milhões, destinados a 86,7 mil empresas, beneficiando também bares, lanchonetes, restaurantes e similares. “A simbologia da medida é importante, pois a classe estava abandonada e não via ninguém fazer nada para esse segmento, que tem sofrido muito na pandemia”, defendeu o parlamentar.

Liberdade religiosa

O vereador Osias Moraes (Republicanos) elogiou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, por autorizar a celebração de cultos e de missas durante a pandemia do novo coronavírus. “O ministro Nunes Marques tem toda a razão quando afirma que é mais fácil manter a cautela nas igrejas que nos ônibus. A liberação de cultos e missas em todos o país é assegurado pelo direito fundamental à liberdade religiosa”, defendeu. Antes, ele tinha destacado parceria da Igreja Universal com o Hemepar, para a realização de campanha de doação de sangue.

Renda básica

O vereador Renato Freitas (PT) informou que nove parlamentares já apoiaram o pedido de urgência para o seu projeto de lei que pretende criar um programa de renda básica em Curitiba, emergencialmente, enquanto durar a pandemia, para pessoas de baixa renda (005.00076.2021). Ele argumentou que Maringá, Rolândia e São Miguel do Iguaçu já aprovaram propostas deste tipo e criticou quem assinou a urgência do programa Mesa Solidária, do Executivo, que na visão do parlamentar limita a distribuição voluntária de comida às pessoas em situação de rua.

Tratamento precoce

O vereador Ezequias Barros (PMB) defendeu novamente a adoção em Curitiba do coquetel de drogas para tratamento precoce da Covid-19. “Se acharam que eu não iria mais falar do acolhimento imediato, vou falar novamente”, disse o parlamentar, que exibiu vídeo do prefeito de Chapecó, na Páscoa, feliz por ter reduzido os casos e mortes relacionados à doença. Na peça, o político de Santa Catarina diz adotar todos os procedimentos existentes, inclusive o precoce. “Lá na frente vamos descobrir quem tinha razão”, afirmou.

Portadores de comorbidades*

Quais critérios serão adotados para a aplicação da vacina?”, pergunta Oscalino do Povo (PP) à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) sobre a fase de imunização dos portadores de comorbidades (062.00172.2021). Segundo o vereador, o pedido tem respaldo nos questionamentos da população, que “deve estar preparada e com todas as dúvidas sanadas” a respeito da nova etapa da campanha de vacinação.

Licenças em pecúnia*

A vereadora Professora Josete (PT) solicitou posicionamento do Executivo sobre a lei municipal 15.621/2020, que trata do pagamento de licenças-prêmio em pecúnia (062.00173.2021). A vereadora pergunta quanto foi pago em 2020 e o saldo da dívida. Ela pede, ainda, um cronograma dos futuros pagamentos.

Bloco parlamentar*

O vereador Alexandre Leprevost (SD) foi indicado como líder do bloco parlamentar formado com o Novo (042.00039.2021) na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Indiara Barbosa e Amália Tortato, ambas do Novo, assumem como primeira e segunda vice-líderes, respectivamente. A reorganização ocorre uma semana após a decisão do líder do Cidadania, Herivelto Oliveira, de deixar o bloco.


*Notas elaboradas pelo estudante de Jornalismo Higor Paulino, especial para a CMC.

Supervisão do estágio: Filipi Oliveira

Revisão: Fernanda Foggiato