Notas da sessão plenária de 5 de outubro
Denúncia em cemitério I
Chico do Uberaba (PMN) exibiu em plenário um vídeo registrado por um ciclista, que não foi identificado, no dia 30 de setembro na ciclovia que passa ao lado do Cemitério Municipal do Boqueirão. As imagens mostram caixões abertos espalhados pelo local. “Sem material de segurança [adequado] e mexendo com caixões. É uma coisa desumana o que está acontecendo, essa inversão de valores da gestão Fruet”, reclamou. Ele ainda disse que levou o vídeo para conhecimento do secretário de governo, Ricardo McDonald, e ao secretário de Meio Ambiente, Renato Lima. “Antes de exibir aqui, levei para o secretário McDonald, que fez pouco caso. Também mostrei para o secretário de meio ambiente, que é um fanfarrão. Viu e não fez nada”, complementou.
Denúncia em cemitério II
Chico do Uberaba ainda reclamou da verba investida na reforma para melhorias de acessibilidade do Cemitério do Boqueirão. Neste fim de semana, o prefeito Gustavo Fruet esteve no local para conferir as obras. “Mais de R$ 200 mil reais e não tem espaço para [os funcionários] trabalharem adequadamente”, disse. Ele é autor de um requerimento de moção de repúdio a um servidor público que teria desacatado vereadores de Curitiba (060.00009.2015). (Foto 1)
Prazo para emendas
A sessão plenária desta segunda-feira (5), foi a primeira – de três consecutivas – que os vereadores têm para protocolar emendas ao projeto do Executivo que solicita a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 6,3 milhões (013.00005.2015). A matéria remaneja os recursos do orçamento da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop) para reforçar o caixa da Cohab (leia mais).
Reforma administrativa I
Na tribuna, Jorge Bernardi (Rede) sugeriu que a Prefeitura de Curitiba faça uma reforma administrativa, a exemplo da medida recentemente anunciada pela presidente Dilma Rousseff. “Dilma extinguiu oito ministérios e três mil cargos de confiança. Gustavo Fruet poderia seguir o exemplo, haja vista que Curitiba hoje dispõe de 32 órgãos de primeiro escalão. A simples exclusão dos 300 cargos da Secretaria Municipal de Governo já representaria uma economia de R$ 50 milhões por ano”, defendeu o vereador. (Foto 2)
Reforma administrativa II
Segundo o parlamentar, além das secretarias municipais, também fazem parte do primeiro escalão órgãos como Agência Curitiba, COHAB, FAS, ICS, IMAP, IPMC, Ippuc, e Urbs. O requerimento que formaliza a sugestão, no entanto, não chegou a ser votado em plenário devido ao fim do horário regimental da sessão (201.00399.2015)
Utilidade pública
Começou a tramitar no Legislativo, projeto de lei que declara de utilidade pública o Instituto Arco (014.00030.2015). Conforme esclarece o autor da matéria, Chicarelli (PSDC), a ONG cumpre os requisitos estabelecidos em lei para o recebimento do documento.
Questões tributárias
Também foi lido no pequeno expediente o substitutivo geral ao projeto de lei complementar que altera o texto da lei complementar municipal 40/2001, que dispõe sobre questões tributárias (002.00007.2015). Autor da matéria, Dirceu Moreira (PSL) quer igualar as alíquotas de ISS incidentes sobre os serviços de hospitais e operadoras de plano assistencial à saúde ao percentual de 3,0% (três por cento). O substitutivo (031.00048.2015) promove ajustes neste sentido.
Poluição sonora I
Também tramita na Câmara Municipal, o substitutivo geral (031.00049.2015) ao projeto de lei que dispõe sobre a proibição de poluição sonora oriunda de aparelhos de som portáteis ou instalados em veículos automotores (005.00226.2013). O novo texto foi protocolado por de Jorge Bernardi (Rede) (autor da proposta original) e Chicarelli (PSDC).
Poluição sonora II
Entre as razões elencadas pelos parlamentares, destaque para “a necessidade de se evitar conflitos de consequências trágicas, como os relatados pela imprensa nacional das diversas brigas originadas pela reclamação de som auto que resultaram em morte de uma das partes envolvidas”.
Terrenos
Rogério Campos (PSC) protocolou dois requerimentos de pedidos de informação à Prefeitura de Curitiba que questionam sobre terrenos localizados no bairro Sítio Cercado. Um deles fica na rua Eduardo Pinto da Rocha (062.00391.2015) e o outro na rua Guaçui (062.00392.2015). Segundo o vereador, ele pretende sugerir “benfeitorias” se as áreas pertencerem ao Executivo.
Veículos da GM
Questionamentos sobre as viaturas da Guarda Municipal de Curitiba foram promovidos por Professor Galdino (PSDB) via de pedido de informações (062.00402.2015). O parlamentar pergunta, por exemplo, como funciona a frota de veículos utilizados pela Guarda Municipal e pede a relação do número atual de viaturas, o total de viaturas em funcionamento e total de viaturas paradas. “São adquiridos (uso próprio) ou são locados? Quais as empresas prestam este serviço?”
Rede
Foi lido em plenário o requerimento de indicação de líder e vice-líderes de bancada ou bloco parlamentar relativo ao Jorge Bernardi que passou a integrar a Rede Sustentabilidade (Rede), cujo registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aconteceu em 22 de setembro deste ano (042.00032.2015). Ao se pronunciar pela primeira vez como filiado ao partido, o vereador destacou que a sigla luta pelos direitos sociais e a preservação do planeta.
Chico do Uberaba (PMN) exibiu em plenário um vídeo registrado por um ciclista, que não foi identificado, no dia 30 de setembro na ciclovia que passa ao lado do Cemitério Municipal do Boqueirão. As imagens mostram caixões abertos espalhados pelo local. “Sem material de segurança [adequado] e mexendo com caixões. É uma coisa desumana o que está acontecendo, essa inversão de valores da gestão Fruet”, reclamou. Ele ainda disse que levou o vídeo para conhecimento do secretário de governo, Ricardo McDonald, e ao secretário de Meio Ambiente, Renato Lima. “Antes de exibir aqui, levei para o secretário McDonald, que fez pouco caso. Também mostrei para o secretário de meio ambiente, que é um fanfarrão. Viu e não fez nada”, complementou.
Denúncia em cemitério II
Chico do Uberaba ainda reclamou da verba investida na reforma para melhorias de acessibilidade do Cemitério do Boqueirão. Neste fim de semana, o prefeito Gustavo Fruet esteve no local para conferir as obras. “Mais de R$ 200 mil reais e não tem espaço para [os funcionários] trabalharem adequadamente”, disse. Ele é autor de um requerimento de moção de repúdio a um servidor público que teria desacatado vereadores de Curitiba (060.00009.2015). (Foto 1)
Prazo para emendas
A sessão plenária desta segunda-feira (5), foi a primeira – de três consecutivas – que os vereadores têm para protocolar emendas ao projeto do Executivo que solicita a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 6,3 milhões (013.00005.2015). A matéria remaneja os recursos do orçamento da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop) para reforçar o caixa da Cohab (leia mais).
Reforma administrativa I
Na tribuna, Jorge Bernardi (Rede) sugeriu que a Prefeitura de Curitiba faça uma reforma administrativa, a exemplo da medida recentemente anunciada pela presidente Dilma Rousseff. “Dilma extinguiu oito ministérios e três mil cargos de confiança. Gustavo Fruet poderia seguir o exemplo, haja vista que Curitiba hoje dispõe de 32 órgãos de primeiro escalão. A simples exclusão dos 300 cargos da Secretaria Municipal de Governo já representaria uma economia de R$ 50 milhões por ano”, defendeu o vereador. (Foto 2)
Reforma administrativa II
Segundo o parlamentar, além das secretarias municipais, também fazem parte do primeiro escalão órgãos como Agência Curitiba, COHAB, FAS, ICS, IMAP, IPMC, Ippuc, e Urbs. O requerimento que formaliza a sugestão, no entanto, não chegou a ser votado em plenário devido ao fim do horário regimental da sessão (201.00399.2015)
Utilidade pública
Começou a tramitar no Legislativo, projeto de lei que declara de utilidade pública o Instituto Arco (014.00030.2015). Conforme esclarece o autor da matéria, Chicarelli (PSDC), a ONG cumpre os requisitos estabelecidos em lei para o recebimento do documento.
Questões tributárias
Também foi lido no pequeno expediente o substitutivo geral ao projeto de lei complementar que altera o texto da lei complementar municipal 40/2001, que dispõe sobre questões tributárias (002.00007.2015). Autor da matéria, Dirceu Moreira (PSL) quer igualar as alíquotas de ISS incidentes sobre os serviços de hospitais e operadoras de plano assistencial à saúde ao percentual de 3,0% (três por cento). O substitutivo (031.00048.2015) promove ajustes neste sentido.
Poluição sonora I
Também tramita na Câmara Municipal, o substitutivo geral (031.00049.2015) ao projeto de lei que dispõe sobre a proibição de poluição sonora oriunda de aparelhos de som portáteis ou instalados em veículos automotores (005.00226.2013). O novo texto foi protocolado por de Jorge Bernardi (Rede) (autor da proposta original) e Chicarelli (PSDC).
Poluição sonora II
Entre as razões elencadas pelos parlamentares, destaque para “a necessidade de se evitar conflitos de consequências trágicas, como os relatados pela imprensa nacional das diversas brigas originadas pela reclamação de som auto que resultaram em morte de uma das partes envolvidas”.
Terrenos
Rogério Campos (PSC) protocolou dois requerimentos de pedidos de informação à Prefeitura de Curitiba que questionam sobre terrenos localizados no bairro Sítio Cercado. Um deles fica na rua Eduardo Pinto da Rocha (062.00391.2015) e o outro na rua Guaçui (062.00392.2015). Segundo o vereador, ele pretende sugerir “benfeitorias” se as áreas pertencerem ao Executivo.
Veículos da GM
Questionamentos sobre as viaturas da Guarda Municipal de Curitiba foram promovidos por Professor Galdino (PSDB) via de pedido de informações (062.00402.2015). O parlamentar pergunta, por exemplo, como funciona a frota de veículos utilizados pela Guarda Municipal e pede a relação do número atual de viaturas, o total de viaturas em funcionamento e total de viaturas paradas. “São adquiridos (uso próprio) ou são locados? Quais as empresas prestam este serviço?”
Rede
Foi lido em plenário o requerimento de indicação de líder e vice-líderes de bancada ou bloco parlamentar relativo ao Jorge Bernardi que passou a integrar a Rede Sustentabilidade (Rede), cujo registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aconteceu em 22 de setembro deste ano (042.00032.2015). Ao se pronunciar pela primeira vez como filiado ao partido, o vereador destacou que a sigla luta pelos direitos sociais e a preservação do planeta.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba