Notas da sessão plenária de 5 de novembro
Voto de congratulações
O jovem Guilherme Isfer Garcia, representante de Interact do Distrito 4730, recebeu em plenário do vereador Oscalino do Povo (Pode) um voto de congratulações e aplausos pelo aniversário de 30 anos da entidade que é ligada ao Rotary Club (077.00473.2019). “O Interact congrega jovens de 12 a 18 anos de idade com fins filantrópicos, são jovens que se preocupam com a comunidade curitibana. [O Interact] é uma escola mundial de líderes, que se preocupam com a ética”, declarou. Antonio Hallage e Sergio Levy, do Rotary, prestigiaram a entrega em plenário. (Foto 1)
Mercado de Artesanato
A Câmara Municipal de Curitiba (CC) acatou sugestão ao Executivo, proposta pela vereadora Julieta Reis (DEM), para a criação do Mercado Municipal de Artesanato (203.00200.2019). A ideia, explicou, é desapropriar terrenos anexos ao Mercado Municipal, para “tornar o espaço um Centro Turístico de Proteção Alimentar e Cultural” e fomentar o artesanato, uma “fonte geradora de emprego e renda”. Ela reforçou que outros grandes centros urbanos do país possuem mercados de artesanato. (Foto 2)
Cidadania Honorária I
Da Comissão Executiva da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), começou a tramitar oficialmente, com a leitura no pequeno expediente da sessão plenária, a proposta de Cidadania Honorária da capital ao general Carlos José Russo Assumpção Penteado (006.00021.2019). Natural de São Paulo (SP), ele comanda, desde julho desde ano, a 5ª Divisão de Exército. A Comissão Executiva é formada pelo presidente da Casa, vereador Sabino Picolo (DEM), e o primeiro e o segundo secretários, Colpani (PSB) e Professor Euler (PSD), respectivamente.
Cidadania Honorária II
“Começou a trabalhar na roça com 7 anos e sua identidade de gênero já era muito evidente. A família sempre foi muito solidária. Na escola, porém, as resistências foram inúmeras. Essa situação a levou aos caminhos da arte. [Hoje] é uma grande artista de ilustrações realistas”, justifica Professora Josete (PT), no projeto de Cidadania Honorária à professora doutora Megg Rayara Gomes de Oliveira. A homenageada chegou à cidade aos 21 anos de idade, para trabalhar e estudar, assim como em busca de “espaço para viver sua feminilidade” (006.00020.2019). Natural se Cianorte (PR), ela é adjunta do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPR.
Plano Cicloviário
De diversos vereadores, por iniciativa de Professora Josete (PT), a Prefeitura de Curitiba receberá pedido de informações oficiais sobre o Plano Setorial Cicloviário, apresentado pelo Executivo na semana passada (062.00551.2019). A proposição requer a cópia integral do “diagnóstico prévio para construção” do projeto.
Reforma de terminal
“Existe projeto ou estudos para obras de reforma das estruturas do Terminal Santa Felicidade? Qual o custo para uma reforma completa?”, indica Mauro Ignácio (PSB), em pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba (062.00550.2019). O local, justifica ele, “recebe diariamente 26 linhas de ônibus, que geram a movimentação de grande número de usuários do transporte coletivo, provenientes de Curitiba e de municípios da região metropolitana, principalmente Campo Magro e Campo Largo”.
Imóveis vazios
“Quantos imóveis vazios, de propriedade da Prefeitura de Curitiba, existem no município?”, questiona a vereadora Maria Leticia Fagundes (PV). Ela solicita a listagem dos imóveis e a respectiva localização (062.00555.2019). “Trata-se de pedido de levantamento para a Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública [da qual é presidente]”, justifica.
Questionamentos diversos
De Professora Josete (PT), o Executivo municipal receberá cinco novos pedidos de informações oficiais. Há questionamentos a valores recebidos pelo Município em operações de operações de crédito, acatadas pela CMC, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Caixa Econômica (062.00545.2019 e 062.00547.2019, respectivamente). Outros dois requerimentos tratam da regularização fundiária da Vila Menino Jesus, no Cajuru (062.00546.2019 e 062.00549.2019). Por fim, há pedido de informações sobre o alargamento da rua Luiz França, na Menino Jesus.(062.00548.2019).
Ausência do país
Em requerimento à Mesa Diretora do Legislativo, o vereador Paulo Rink (PL) informa viagem aos Estados Unidos, entre os dias 9 e 17 de novembro, “com recursos próprios” (041.00020.2019). O comunicado de ausências do país é determinado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
Sindicato da Enfermagem
Após lamentar o suicídio de uma enfermeira da rede municipal da saúde, “servidora há 27 anos”, Noemia Rocha (MDB) desejou que criação de um sindicato próprio para a categoria em Curitiba possa resultar em melhores condições de trabalho para essas profissionais. “É uma das categorias mais vitimadas pelo suicídio”, lamentou a vereadora. (Foto 3)
Praça Vêneto
A vereadora Maria Manfron (PP) utilizou a tribuna para agradecer ao gerente de iluminação pública, Toni Malheiros, pela recuperação da parte elétrica da praça Vêneto, no bairro de Santa Felicidade, onde funciona a mini arena, prejudicada por furto da fiação. “A nova iluminação dá segurança para a prática de esporte no período noturno”, afirmou. (Foto 4)
Planos de carreira
Foi criticado pela vereadora Professora Josete (PT) o envio pelo Executivo à CMC de projeto de lei que prorroga, por mais dois anos, a suspensão dos planos de carreira do funcionalismo público. “Lamentamos essa proposta que congela por mais dois anos [os planos]. Não conseguimos entender a decisão unilateral, sem dialogar e sem debater com as entidades. Não é possível que os servidores venham a ser penalizados por mais dois anos”.
Visita ao plenário
O vereador Mauro Ignácio (PSB) registrou em plenário a visita do Clube Aventureiro da Igreja Adventista do 7º Dia, de Santa Felicidade. Vieram conhecer a CMC Marlene Aparecida de Brito, diretora, Dionayra de Albuquerque Costa Santos, secretária, e as crianças João Paulo Fleuri, Larissa Fleuri e Noah Nadalini. (Foto 5)
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