Direito eleitoral I
Presidente do Iprade (Instituto Paranaense de Direito Eleitoral), o advogado Orlando Moisés Pessuti divulgou a realização do 6º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. O evento ocorrerá entre 13 e 15 de junho, na Universidade Positivo (UP), e contará com a presença de 95 palestrantes e professores, entre eles os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). (Foto 1)

Direito eleitoral II
Bruno Pessuti (PSD) reforçou o convite ao evento do Iprade, que segundo ele “já foi considerado o maior congresso de direito eleitoral do mundo”. O vereador destacou a programação e a presença dos ministros do Supremo e outras autoridades da área, como ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Nós que vivemos um momento conturbado da política temos que nos embasar no direito eleitoral”, avaliou o parlamentar. (Foto 2)

Tarifa do ônibus I
“A Câmara deveria chamar aqui Urbs, em alguma das comissões, Finanças ou Serviço Público, para ver por que não vai baixar a tarifa”, disse Felipe Braga Côrtes (PSD) sobre matéria publicada pelo site da Gazeta do Povo. Na semana passada, em meio à mobilização nacional dos caminhoneiros e a redução de R$ 0,46 por litro de diesel anunciada pelo governo federal, vereadores sugeriram que a diferença fosse repassada aos usuários. No entanto, segundo a reportagem, o presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto, disse à RPCTV que o desconto no combustível será deduzido da tarifa técnica (valor pago às empresas que gerenciam o sistema, por passageiro), para compensar o reajuste concedido em 2018 aos trabalhadores do transporte coletivo. (Foto 3)

Tarifa do ônibus II
“Aumentar é fácil, mas parece que baixar é quase impossível. Em vez de baixar para o usuário, tem ‘n’ desculpas aqui, mas não vai abaixar. É muito triste isso”, avaliou Braga Côrtes. O vereador também comentou a participação em evento, nessa segunda-feira (4), alusivo aos 74 anos do Sindicato da Construção Civil no Estado do Paraná (Sinduscon-PR). De acordo com ele, foi ministrada uma palestra pelo cientista político Leonardo Barreto sobre o momento político do país e as eleições, que teve como um dos debates o voto facultativo. Para o parlamentar, essa é uma discussão importante, “visto que já existe um projeto tramitando no Congresso Nacional”. “Realmente votar por votar é muito ruim, até para a democracia”, finalizou.

Combate às drogas
Presidente da Frente Parlamentar Contra as Drogas, Ezequias Barros (PRP) destacou a realização da Semana Municipal de Conscientização ao Uso de Drogas, que entre 18 e 23 de junho reunirá diversas secretarias e órgãos da Prefeitura de Curitiba, como Saúde, Educação, Defesa Social e Fundação de Ação Social (FAS). Segundo ele, a cidade terá palestras, peças teatrais e outras atividades, promovidas em espaços públicos, como ruas da cidadania, e em escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). “Este tema tão importante que a gente vive, com tanta drogadição. Podemos sim trazer melhoria na vida das pessoas, na vida das famílias”, avaliou o vereador. (Foto 4)

Lixo na rua
Felipe Braga Côrtes (PSD) apresentou substitutivo (031.00045.2018) ao projeto de lei (005.00006.2017) de sua autoria que pode resultar em multa de até R$ 1.960 para quem jogar lixo na rua (saiba mais). Segundo o autor, o texto atende o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ao criar atribuição a órgão da administração pública. Na redação original, o vereador atribuía a fiscalização da norma a agentes dos órgãos envolvidos na limpeza urbana e da Guarda Municipal. Já a nova proposição afirma que a tarefa ficaria a cargo “dos agentes responsáveis”, de maneira genérica.

Festival de Cinema
Foi distribuído aos vereadores o guia de exibições do 7º Olhar de Cinema – Festival Internacional de Curitiba, que começa nesta quarta-feira (6). O vereador Goura (PDT) destacou a importância do evento para a cena audiovisual, pois o festival exibe 156 filmes de 46 países.