Notas da sessão plenária de 5 de abril - 2ª edição
Licitação de imóvel I
O plenário aprovou, em primeiro turno unânime, a alienação mediante venda, por meio de licitação na modalidade de concorrência, de um imóvel do Município (005.00081.2015). Com 280 m², o lote localiza-se na rua Mário Chaubald Biscaia, esquina com a rua Luiz Leopoldo Landal, no bairro Novo Mundo. O lance mínimo, conforme cotação da Comissão de Avaliação de Imóveis (CAI), ligada à Secretaria Municipal de Planejamento e Administração (Seplad), deverá ser de R$ 284,4 mil.
Licitação de imóvel II
A regularização, segundo o Executivo, foi solicitada por uma cidadã. “Já há construção no terreno. Faço questão de trazer esta discussão, porque se trata de área pública ocupada irregularmente. É uma ação que tem se tornado muito comum. É importante haver mecanismos de fiscalização mais efetivos”, disse a Professora Josete (PT). “Às vezes a ação [reintegração de posse] é tomada contra os mais humildes”, defendeu. Também participaram do debate o líder do prefeito na Casa, Paulo Salamuni (PV), e os vereadores Aldemir Manfron (PP) e Noemia Rocha (PMDB).
Ivo Arzua
Foi aprovado em primeiro turno, já no final da sessão, que um logradouro público de Curitiba receba o nome do ex-prefeito Ivo Arzua (009.00026.2015). A proposta, de iniciativa de diversos vereadores, será debatida em plenário nesta quarta-feira (6), na análise em segundo turno (confira como votaram os vereadores).
O plenário aprovou, em primeiro turno unânime, a alienação mediante venda, por meio de licitação na modalidade de concorrência, de um imóvel do Município (005.00081.2015). Com 280 m², o lote localiza-se na rua Mário Chaubald Biscaia, esquina com a rua Luiz Leopoldo Landal, no bairro Novo Mundo. O lance mínimo, conforme cotação da Comissão de Avaliação de Imóveis (CAI), ligada à Secretaria Municipal de Planejamento e Administração (Seplad), deverá ser de R$ 284,4 mil.
Licitação de imóvel II
A regularização, segundo o Executivo, foi solicitada por uma cidadã. “Já há construção no terreno. Faço questão de trazer esta discussão, porque se trata de área pública ocupada irregularmente. É uma ação que tem se tornado muito comum. É importante haver mecanismos de fiscalização mais efetivos”, disse a Professora Josete (PT). “Às vezes a ação [reintegração de posse] é tomada contra os mais humildes”, defendeu. Também participaram do debate o líder do prefeito na Casa, Paulo Salamuni (PV), e os vereadores Aldemir Manfron (PP) e Noemia Rocha (PMDB).
Ivo Arzua
Foi aprovado em primeiro turno, já no final da sessão, que um logradouro público de Curitiba receba o nome do ex-prefeito Ivo Arzua (009.00026.2015). A proposta, de iniciativa de diversos vereadores, será debatida em plenário nesta quarta-feira (6), na análise em segundo turno (confira como votaram os vereadores).
Doação
Foi aprovado em 2º turno com 25 votos o projeto de autoria do prefeito que pretende doar um terreno à Companhia de Habitação Popular de Curitiba (COHAB-CT) (005.00085.2015). A matéria gerou polêmica durante a discussão plenária em 1º turno nessa segunda-feira (4) (leia mais). Trata-se de um terreno na rua Engenheiro Lourival Maciel, no bairro Mossunguê, com área de 276,31m² e avaliada em R$ 140 mil.
Marcha para Jesus I
Também passou por aprovação em 2º turno o projeto de iniciativa do vereador Ailton Araujo (PSC), presidente da Câmara, que reconhece o caráter turístico cultural do evento “Marcha para Jesus” (005.00214.2015). A proposição obteve 30 votos positivos e uma abstenção. A justificativa do projeto salienta que a Marcha para Jesus em Curitiba se tornou um evento de características de turismo religioso. “Pesquisa realizada pelo Instituto Municipal de Turismo (sobre a Marcha para Jesus 2014) comprova a presença de turistas que vêm para o evento e permanecem na cidade em média 8 dias”. Confira como votaram os vereadores.
Marcha para Jesus II
Professora Josete preferiu se abster do voto, frisando que, embora respeite a religiosidade que move a Marcha, não concorda com o emprego de dinheiro público para a realização do ato. “O Ministério Público recomendou o não repasse de recursos por meio de emendas ao evento”, disse ela, que complementou: “sempre é necessário lembrar que o estado brasileiro é laico, isto é, não possui vínculos com qualquer denominação religiosa – embora garanta o exercício da fé de qualquer cidadão”.
Denominação
Em 2º turno, com 27 votos, foi aprovada a proposição de Cacá Pereira (PSDC) que pretende a nomeação de um logradouro como Paulino Vieira da Silva (009.00030.2015). De acordo com o autor da proposta, o homenageado foi pedreiro e participou da construção dos grandes barracões do Instituto Brasileiro do Café (IBC). Implantou e construiu os prédios das Telecomunicações do Paraná (TELEPAR) nas cidades de: Jacarezinho, Santo Antônio da Platina, Irati, Londrina e Curitiba.
Colaboraram: Fernanda Foggiato e João Cândido Martins.
Foi aprovado em 2º turno com 25 votos o projeto de autoria do prefeito que pretende doar um terreno à Companhia de Habitação Popular de Curitiba (COHAB-CT) (005.00085.2015). A matéria gerou polêmica durante a discussão plenária em 1º turno nessa segunda-feira (4) (leia mais). Trata-se de um terreno na rua Engenheiro Lourival Maciel, no bairro Mossunguê, com área de 276,31m² e avaliada em R$ 140 mil.
Marcha para Jesus I
Também passou por aprovação em 2º turno o projeto de iniciativa do vereador Ailton Araujo (PSC), presidente da Câmara, que reconhece o caráter turístico cultural do evento “Marcha para Jesus” (005.00214.2015). A proposição obteve 30 votos positivos e uma abstenção. A justificativa do projeto salienta que a Marcha para Jesus em Curitiba se tornou um evento de características de turismo religioso. “Pesquisa realizada pelo Instituto Municipal de Turismo (sobre a Marcha para Jesus 2014) comprova a presença de turistas que vêm para o evento e permanecem na cidade em média 8 dias”. Confira como votaram os vereadores.
Marcha para Jesus II
Professora Josete preferiu se abster do voto, frisando que, embora respeite a religiosidade que move a Marcha, não concorda com o emprego de dinheiro público para a realização do ato. “O Ministério Público recomendou o não repasse de recursos por meio de emendas ao evento”, disse ela, que complementou: “sempre é necessário lembrar que o estado brasileiro é laico, isto é, não possui vínculos com qualquer denominação religiosa – embora garanta o exercício da fé de qualquer cidadão”.
Denominação
Em 2º turno, com 27 votos, foi aprovada a proposição de Cacá Pereira (PSDC) que pretende a nomeação de um logradouro como Paulino Vieira da Silva (009.00030.2015). De acordo com o autor da proposta, o homenageado foi pedreiro e participou da construção dos grandes barracões do Instituto Brasileiro do Café (IBC). Implantou e construiu os prédios das Telecomunicações do Paraná (TELEPAR) nas cidades de: Jacarezinho, Santo Antônio da Platina, Irati, Londrina e Curitiba.
Colaboraram: Fernanda Foggiato e João Cândido Martins.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba