Notas da sessão plenária de 4 de setembro
Cerceamento de expressão
“[Os artistas de rua] estão sendo cerceados no direito de se expressar [no calçadão] na rua XV de Novembro”, voltou a criticar Mestre Pop (PSC), hoje, em plenário. Ele exibiu um vídeo, no qual o músico e compositor Plá, emocionado, reclama de ter sido impedido de tocar no calçadão por guardas municipais. “É o absurdo do absurdo, pois ele [Plá] recebe o título de cidadão honorário [de Curitiba] e é impedido de tocar. Eu vejo nisso um retrocesso, para uma cidade que sempre apoiou a cultura e a arte.” (Foto 1)
Doença do alcoolismo
Mauro Ignácio (PSB) informou ao plenário que, nesta quinta-feira (5), das 13h às 18h, no Teatro da Reitoria da UFPR, será realizado o seminário “A doença do alcoolismo”, organizado pelos Alcoólicos Anônimos. “Eles vão divulgar os dados de uma pesquisa inédita, feita com 5,8 mil pessoas, sobre essa doença. Por exemplo, 87% são homens e começaram a consumir álcool ainda na infância”, adiantou o vereador. (Foto 2)
Epidemia de brucelose
Preocupada com denúncias sobre casos de brucelose em canis clandestinos na Grande Curitiba, a vereadora Katia Dittrich (Solidariedade) disse ter pedido exames em dois cachorros, que confirmaram a doença. “Comuniquei as autoridades, pois há preocupação de uma epidemia. A brucelose pode ser transmitida a humanos”, disse a parlamentar, elogiando a gestão do prefeito Rafael Greca na área da proteção animal. (Foto 3)
Visitas à CMC
O primeiro vice-presidente do Legislativo, Tito Zeglin (PDT), recebeu em plenário o presidente e a vice-presidente da Sociedade Polono-Brasileira Tadeusz Kosciuszko – respectivamente, Zbigmiew Wiacek e Denise Sieuski. Segundo o vereador, eles assumiram a direção da entidade recentemente. (Foto 4)
Utilidade pública
Começou a tramitar oficialmente nesta quarta-feira (4), com a leitura no pequeno expediente da sessão plenária, projeto de lei para declarar de utilidade pública municipal a Casa da Cultura Polônia Brasil (014.00041.2019). A proposição é do vereador Tito Zeglin (PDT). Fundada em 2012, com sede no Centro de Curitiba, a entidade não possui fins lucrativos. A CCPB tem como missão promover a arte e a cultura polono-brasileira – por meio de feiras culturais, por exemplo.
Inclusão na pauta I
Requerimento (040.00010.2019) de Tico Kuzma (Pros) requer a inclusão de projeto de sua iniciativa na ordem do dia da próxima terça-feira (10). A proposta é que qualquer aumento no valor da tarifa de ônibus seja divulgado à população com, no mínimo, 30 dias de antecedência (005.00036.2019). Para isso, o vereador pretende acrescentar um parágrafo na lei municipal 12.597/2000, que dispõe sobre a organização do transporte coletivo da capital.
Inclusão na pauta II
A justificativa de Kuzma é garantir o direito do usuário do transporte público à informação. O requerimento cita o artigo 125 do Regimento Interno da CMC, segundo o qual os projetos “devidamente instruídos com pareceres das comissões competentes, serão mandados à publicação e incluídos na ordem do dia no prazo de 30 dias úteis”. A matéria está pronta para análise do plenário desde 14 de maio passado. A elaboração da pauta cabe ao presidente do Legislativo, Sabino Picolo (DEM).
Construção de trincheira
À Prefeitura de Curitiba, Noemia Rocha (MDB) pergunta sobre o atraso das obras da trincheira na avenida Mário Tourinho, no Seminário (062.00424.2019). “A descrição do serviço, já no edital de abertura da licitação, detalha a cravação de perfil metálico”, aponta ela. “Quis as razões para, após homologação, a empresa alegar não possuir o material inicial?”, indaga. Dentre outros apontamentos, a vereadora também quer saber porque a vencedora do certame não foi desclassificada e como o problema será solucionado.
Acolhimento de animais
“Para onde são destinados os animais de cidadãos acolhidos pela FAS ou encaminhados para internação compulsória”, pergunta, à Fundação de Ação Social, a vereadora Katia Dittrich (Solidariedade). Ela também quer saber se há atividades integradas com a Rede de Defesa e Proteção Animal (062.00427.2019). O pedido de informações, justifica, partiu de pedido de ajuda a seu gabinete, de uma pessoa que será internada e “se encontra em desespero sobre a incerteza do destino de seus animais”.
Manutenção de viadutos I
Em requerimentos de informações ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), Mauro Ignácio (PSB) questiona a periodicidade e o cronograma em são feitos a manutenção e o monitoramento de viadutos sobre trechos urbanos da PR-418, o Contorno Norte de Curitiba. Os viadutos citados ficam sobre a rua Brasílio Cuman, no São Braz (074.00036.2019); a estrada Ângelo Pianaro, em Santa Felicidade (074.00037.2019); e a avenida Manoel Ribas, no mesmo bairro (074.00038.2019).
Manutenção de viadutos II
Também ao DER-PR, Ignácio trata da manutenção periódica e do monitoramento do viaduto localizado na BR-376, o Contorno Sul de Curitiba, sobre a BR-277, Rodovia do Café, no bairro São Braz (074.00035.2019). “Existem laudos atestando boas condições de estrutura e pista de rolamento? Existe previsão de obras ou reformas no referido viaduto?”, pergunta, assim como nos outros requerimentos.
Corte de árvores
Em pedido de informações oficiais à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), Dr. Wolmir Aguiar (PSC) pergunta se o imóvel de indicação fiscal 73.056.002, localizado no Pilarzinho, recebeu autorização para derrubar ou reduzir sua área de bosque (062.00425.2019). “Qual a área de bosque aprovada?”, completa o vereador, que ainda pede cópia da planta do imóvel.
Funcionamento de CMEIs
Três pedidos de informações de Tico Kuzma (Pros) à Prefeitura de Curitiba têm como mote a região do bairro Novo Mundo. Dois deles perguntam sobre o início do funcionamento dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) localizados nas ruas Affife Mansur e Brazílio de Araújo (respectivamente, 062.00422.2019 e 062.00423.2019). No outro requerimento, ele questiona quando será implantada uma lombada na rua João Bonat, em frente a um supermercado, projeto que já teria sido elaborado pela Secretaria Municipal de Trânsito (062.00421.2019).
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