Procuradoria da Mulher
Informando que a família de Larissa Oliveira reclama da lentidão da Polícia Civil na investigação do crime que vitimou a jovem de 20 anos, Carol Dartora (PT) avisou em plenário que, após conversa com Maria Leticia (PV), a Procuradoria da Mulher da CMC cobrará respostas das autoridades. A jovem conseguiu pedir socorro, mesmo com queimaduras em todo o corpo, e foi levada viva ao hospital, consciente. “Mais essa morte não pode ser banalizada”, disse Dartora.

Avanço da vacinação
O líder do governo, Pier Petruzziello (PTB), destacou o atingimento da marca de 2,5 milhões de doses do imunizante contra a covid-19 aplicados em Curitiba. “Quero aqui fazer um destaque ao SUS, à Secretaria de Saúde e aos curitibanos que aderiram à vacinação. É uma importância notícia para a nossa cidade”, elogiou o vereador

Amigos da Bola 1
Flávia Francischini (PSL) elogiou o trabalho social do projeto Amigos da Bola, que desenvolve atividades esportivas com crianças no bairro Sítio Cercado, na praça Santana do Itararé. “É um espaço construído pela prefeitura, e que deveria ser cuidado pelo poder público, mas que hoje quem faz isso é a comunidade”, alertou a vereadora, cobrando providências do Executivo para a “estrutura precária” do local. A iniciativa atende hoje 250 crianças

Amigos da Bola 2
Na sua fala, Flávia Francischini havia dito que a quadra de grama havia sido construída pela comunidade, mas se corrigiu logo em seguida, quando soube que o equipamento foi erguido pelo Executivo. Mas reclamou do servidor que repassou a informação, “Jorge”, por ter entrado em contato com a ONG e a chamado de “malandra”. “Exijo que esse funcionário se retrate da mesma forma [que eu, com agilidade e em público]”, disse. Depois, a parlamentar disse que “Jorge” não seria funcionário da prefeitura, como primeiro imaginou, mas do gabinete parlamentar de Beto Moraes (PSD).

Primeiro emprego*
Marcos Vieira (PDT) protocolou substitutivo geral para seu projeto de lei que institui o programa “Meu Primeiro Emprego”, que visa facilitar a contratação de jovens ainda sem experiências (005.00003.2021). O substitutivo atende aos pedidos da CCJ, que devolveu a proposta ao autor para adequações e juntada de documentos (031.00081.2021).

Educação para todos*
Para sanar os vícios apontados pela CCJ em seu texto, Marcos Vieira (PDT) também incluiu substitutivo geral (031.00082.2021) para seu projeto que dispõe da garantia da escolarização de pessoas maiores de 15 anos (005.00136.2021). O vereador também protocolou substitutivo geral para outra proposta sua ligada à educação, o projeto que implementa ações que fundamentam a equidade no ensino público e privado (005.00135.2021). O substitutivo também vem em resposta ao parecer da CCJ pela devolução ao autor (031.00083.2021).

Concorrência pública*
Em requerimento conjunto, Amália Tortato e Indiara Barbosa, ambas do Novo, solicitam informações referentes à concorrência pública 015/2021, que contou com a participação exclusiva da empresa Viaplan Engenharia como concorrente, para as obras de paisagismo, calçadas e acessibilidade, nas ruas Alameda Doutor Carlos de Carvalho e Cândido Lopes, no valor de R$ 3.488.997,84. As questões devem ser repassadas à Secretaria Municipal de Obras Públicas (062.00695.2021).

Leis municipais I*
Maria Leticia (PV) protocolou uma série de requerimentos solicitando informações sobre diversas leis municipais, por exemplo: 15.025/2017 (062.00696.2021); 15.708/2020 (062.00697.2021); 121/2020 (062.00698.2021); 15.538/2019 (062.00699.2021); 15.137/2017 (062.00700.2021); 15.171/2018 (062.00701.2021); 15.473/2019 (062.00702.2021); 15.350/2018 (062.00703.2021); 15.488/2019 (062.00704.2021); 15.251/2018 (062.00705.2021); e 15.231/2018 (062.00706.2021). A função fiscalizadora do Poder Legislativo é a justificativa dos pedidos de informação.

Leis municipais II*
Os outros requerimentos de Maria Leticia (PV) questionam sobre as leis 15.121/2017 (062.00707.2021); 15.380/2019 (062.00708.2021); 15.067/2017 (062.00709.2021); 15.718/2020 (062.00710.2021); 15.809/2021 (062.00711.2021); 15.549/2029 (062.00712.2021); 15.567/2019 (062.00713.2021); 15.566/2019 (062.00714.2021); 15.613/2020 (062.00715.2021); 15.434/2019 (062.00716.2021); 15.179/2018 (062.00717.2021); e 15.590/2020 (062.00718.2021). A vereadora justifica seus requerimentos com a função fiscalizadora do Poder Legislativo.

Pregão eletrônico*
Amália Tortato (Novo) indaga sobre as exigências para os itens do edital do Pregão Eletrônico 244/2021, que dispõe da confecção do móvel para o Farol do Saber Móvel. “Ao examinar o desenho técnico e as demais especificações, percebe-se acentuado detalhamento do objeto. Questiona-se qual a razão que torna essencial que o mobiliário seja diferenciado”, afirma a justificativa da vereadora (062.00719.2021).

Passe Escolar*
Informações sobre o Passe Escolar, como políticas públicas e número de alunos contemplados com a isenção da tarifa, são o tema do requerimento do Professor Euler (PSD). Outras questões são a forma como o estudante pode adquirir o Passe Escolar e a legislação vigente (062.00720.2021).

Contratos e licenças*
Indiara Barbosa (Novo) questiona, em seu primeiro requerimento, sobre o atraso nas obras de ampliação da quadra coberta na Praça Antonio Bertoly. As questões devem ser encaminhadas à Secretaria do Meio Ambiente (062.00721.2021). Em outro pedido de informações, a vereadora pergunta sobre os valores das contratações e aquisições, referente às dispensas de licitação  de despesas para o enfrentamento do novo Coronavírus (062.00722.2021).

Detectorismo em Curitiba*
O Detectorismo, prática para encontrar metais no solo, é o tema do pedido de informações de Maria Leticia (PV). Dentre as questões presentes, que devem ser encaminhadas à Secretaria do Meio Ambiente, estão a existência de objeção à prática em espaços públicos e de uma listagem de lugares regulamentados (062.00723.2021).

Cruz do Pilarzinho*
Devido às obras sendo realizadas na Cruz do Pilarzinho, Nori Seto (PP) solicita informações a respeito das melhorias previstas na região. Qual é o projeto de melhorias no trânsito das ruas avenida Desembargador Hugo Simas, Raposo Tavares e Amauri Lange Silvério e quais ruas serão afetadas e/ou modificadas são parte do questionamento do vereador (062.00724.2021). 

*Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama, especial para a CMC.

Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato.

Revisão: José Lázaro Jr.