Notas da sessão plenária de 4 de junho - 2ª edição
Troca na maternidade
Zezinho Sabará (PDT) contou em plenário a história de sua prima, da cidade de Roncador (PR), que foi relatada em um programa no canal SBT, nesse domingo (3). Segundo ele, a mulher teve o bebê trocado na maternidade por outra criança que havia nascido no mesmo dia, há 32 anos. “O programa da Eliana conseguiu encontrar as duas famílias e fizeram o reencontro. Foi muito emocionante”, disse.
Simpósio de futebol
Presente no início da sessão plenária, Pier Petruzziello (PTB), líder do prefeito na Câmara de Vereadores, ausentou-se para representar o Legislativo em evento realizado pela Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj). Realizado ano auditório do Bloco Azul da Universidade Positivo (UP), o 8º Simpósio de Futebol de Curitiba discute, nesta edição, das 10h às 19h, diversos aspectos relacionado ao esporte (confira aqui).
Discussão da LDO
O plenário confirmou a realização de audiência pública, durante a sessão desta quarta-feira (6), para a apresentação e a discussão do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O requerimento (054.00009.2018) da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, que formaliza a última etapa para a população se manifestar sobre a proposição de iniciativa do Executivo, foi aprovado nesta segunda-feira (4).
Em tramitação
Começou a tramitar nesta segunda-feira (4) projeto de lei que concede o título de Cidadão Honorário de Curitiba, “in memoriam”, a Jorge Wilhein, arquiteto, urbanista e administrador público com participação destacada no planejamento e desenvolvimento urbano da capital (006.00006.2018). Nascido na Itália, em 1928, ele faleceu em fevereiro de 2014. A iniciativa da homenagem é da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação.
Sal de cozinha
Maria Leticia Fagundes (PV) apresentou substitutivo ao projeto de lei de sua iniciativa que proíbe a disponibilização de saleiro em restaurantes e lanchonetes da capital (005.00002.2018). O texto especifica que sachês de sal poderão ser fornecidos, mas apenas se solicitados pelo cliente. A nova redação (031.00041.2018) especifica que caberá a regulamentação da matéria pelo Executivo, como aos valores de multa, por exemplo. Também amplia o prazo para a norma vigorar, que passa a ser de 90 dias e não mais a partir da sua publicação no Diário Oficial do Município.
Informações turísticas
Proposição que pretende implantar QR codes informativos em pontos turísticos da cidade recebeu substitutivo (005.00240.2017). O novo texto (031.00043.2018), de autoria de Thiago Ferro (PSDB), é uma adequação à norma legislativa, e agora inclui a iniciativa no artigo 3º da lei que regulamenta a Política Municipal do Turismo de Curitiba (14.115/2012). O objetivo é “aproximar e propagar o conhecimento aos munícipes e turistas”, diz a matéria.
Ausente
O vereador Paulo Rink (PR) comunicou à Mesa Diretora da Câmara sua ausência do país, entre os dias 6 e 9 de junho (041.00003.2018), para viagem particular ao Panamá, sem ônus ao Legislativo. A comunicação de ausências do país é prevista pelo Regimento Interno da Câmara Municipal.
Lei Orgânica
Respeitando a proporcionalidade dos blocos parlamentares da Câmara Municipal, foram indicados para formar comissões especiais para alteração da Lei Orgânica do Município Julieta Reis (DEM), Mauro Ignácio (PSB) e Thiago Ferro (PSDB), pelo bloco PSDB-PSB-Pode-PP-SD-PR-DEM. O colegiado, formado por nove integrantes, será responsável pela análise das proposições 001.00001.2018, 001.00002.2018, 001.00003.2018 e 001.00004.2018.
Pedido de informações
Em pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba, direcionado à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte da Câmara de Curitiba pergunta quantos leitos hospitalares existem na rede pública da capital (062.00293.2018). O colegiado requer a distribuição desses leitos por hospital e em qual categoria estão enquadrados.
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