Notas da sessão plenária de 4 de dezembro
Evento de capoeira
Mestre Pop (PSC) divulgou o Open Brasil de Capoeira, que ocorre nos dias 7 e 8 de dezembro, sábado e domingo, em Curitiba, com a participação de diversos mestres. Também haverá a formatura de 1,5 mil crianças que têm aulas gratuitas nas escolas municipais, por meio de projeto social de sua iniciativa. “É o maior evento de capoeira do Sul do país”, disse o vereador. Ele ainda destacou o resgate da cultura afro-brasileira. “A capoeira é arte, luta, esporte, filosofia de vida.”
Socorrista Mirim
“Sexta passada [29] tive a oportunidade de acompanhar um evento no parque Barigui, da nossa rede de ensino”, afirmou Mauro Bobato (Pode), destacando a presença da secretária municipal da Educação, Maria Sílvia Bacila. O evento citado é o projeto Socorrista Mirim, ministrado pelo Samu, que integra o programa Conhecer para Prevenir e prepara a comunidade escolar para enfrentar situações de risco e emergências. A iniciativa atende à lei municipal 15.346/2018, a Lei Lucas, de iniciativa do vereador.
Visita à Câmara
Pier Petruzziello (PTB) recebeu em plenário o vereador Lioilson Correa, da cidade de Joinville (SC), e seu assessor jurídico, Daniel Bueno. A ideia, disse ele, é apresentar os projetos da CMC e de Curitiba voltados à pessoa com autismo. (Foto 1)
Pequenos municípios
Professor Silberto (MDB) se posicionou contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) 188/2019, em tramitação no Congresso, que pode extinguir municípios brasileiros com até 5 mil habitantes. “Essas pessoas vão sair das cidades pequenas e vir para cidades maiores”, opinou.
Colégio estadual
Por iniciativa do vereador Serginho do Posto (PSDB), a CMC aprovou votos de congratulações e aplausos ao Colégio Estadual Professora Maria Aguiar Teixeira, pelos 60 anos de fundação (077.00550.2019). O parlamentar contou que estudou na escola, que pela “qualidade pedagógica é referência na região”.
Podemos Curitiba
O vereador Mauro Bobato informou, em plenário, que assumirá a partir de 2020 a direção do Podemos em Curitiba. Ele citou o papel, dentro da legenda, da liderança dos senadores Alvaro Dias e Oriovisto Guimarães. “Vamos buscar fazer um bom trabalho e contribuir com a cidade”, afirmou.
Substitutivos gerais I
Projeto de lei (005.00177.2019) da vereadora Maria Leticia (PV), para garantir o direito a acompanhante a pacientes com mobilidade reduzida, em atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), recebeu um substitutivo geral (031.00087.2019). O texto adéqua a técnica legislativa e implementa a vigência da lei, que ocorreria a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município (DOM). Com isso, a matéria poderá ser analisada novamente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Substitutivos gerais II
Também retornará à CCJ, a partir de substitutivo geral (031.00088.2019), projeto (005.00164.2019) de Herivelto Oliveira (Cidadania). A matéria dispõe sobre a oferta das práticas integrativas complementares em saúde, como a como fitoterapia, homeopatia, fisioterapia, acupuntura e massoterapia.
“Livre de Agrotóxicos”
Em plenário, a vereadora Maria Leticia (PV) informou que nesta quinta-feira, dia 5, em parceria com o mandato do deputado estadual Goura (PV), será realizada a audiência pública “Curitiba Livre de Agrotóxicos”. O evento será realizado no salão nobre do prédio da UFPR na Santos Andrade, das 19 h às 22 h. (Foto 2)
Cães comunitários
À Urbs, Fabina Rosa (DC) pergunta o que levou à retirada de casinhas de cães comunitários da estação-tubo Cajuru (074.00062.2019). “Houve denúncia de alguma situação irregular? Qual situação? Quem denunciou? Com qual fundamentação [foi tomada a medida]?”, indaga ela, dente outros itens. “A despeito da lei de cães comunitários estadual e decreto municipal plenamente vigentes, a Urbs insiste numa política higienista”, alega a vereadora.
Emenda federal
À Prefeitura de Curitiba, Mauro Ignácio (PSB) solicita informações sobre a execução de emenda parlamentar federal de apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano no Estado do Paraná, de R$ 250 mil (062.00623.2019). A proposição é do deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR). “Qual a situação atual do processo de execução da referida emenda? Foi assinado convênio com a Caixa Econômica Federal para a efetiva aplicação dos recursos?”, questiona o vereador, na proposição.
Centro de Criatividade
“Alguns alunos dos cursos do Centro de Criatividade de Curitiba procuraram o gabinete a fim de obter mais informações sobre construção do Museu Paranista, que seria transferido para mesmo local”, justifica Marcos Vieira (PDT), em pedido de informações à Prefeitura de Curitiba (062.00630.2019). Ele quer saber, por exemplo, se as atividades atualmente disponibilizadas serão transferidas.
Implantação de lombada
Tico Kuzma (Pros) quer saber, conforme resposta a pedido de informações de maio do ano passado, da Setran, quando será implantada lombada na rua Itatiaia, entre a João Borsato e a Miguel Abrão (062.00625.2019). “Os veículos desenvolvem alta velocidade [na via] e já é antigo o pedido dos moradores e comerciantes”, justifica.
Contratos do Executivo
À Prefeitura de Curitiba, Professora Josete (PT) questiona os contratos entre o Executivo e a empresa Produserv Serviços (062.00631.2019). Ela quer saber, por exemplo, onde há trabalhadores da empresa e quantos são, quais os pagamentos já realizados e se os mesmos estão em dia, “devido a relatos que circulam em redes sociais e que dão conta de possíveis atrasos de pagamentos”.
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