Notas da sessão plenária de 4 de dezembro

por Assessoria Comunicação publicado 04/12/2017 16h40, última modificação 22/10/2021 12h04

Utilidade pública I
A  Associação de Dança de Salão de Curitiba e Região Metropolitana (AADANS-CWB/RMC) deverá receber a utilidade pública municipal (014.00062.2017). O projeto de lei, de iniciativa de Cristiano Santos (PV), foi aprovado com unanimidade, em primeiro turno. O vereador defendeu que a entidade tem a missão de fomentar a prática da dança de salão e a visão de conquistar adeptos e valorizar seus profissionais. (Foto 1)

Utilidade pública II
Fabiane Rosa (PSDC) pediu para adiar para esta terça-feira (5) o primeiro turno do projeto de sua iniciativa que declara de utilidade pública a Missão Acolher (014.00066.2017, com a emenda 034.00093.2017). As utilidades públicas concedidas pela Câmara de Curitiba são regulamentadas pela lei municipal 13.086/2009. Segundo a norma, a entidade deve prestar serviços de interesse da população; ter a sede ou filial no município; e provar que os integrantes dos órgãos de direção e deliberação não recebem remuneração, dentre outras obrigações. Um dos benefícios é que a instituição fica isenta de ônus para o alvará de licença. (Foto 2)

Gratidão

O vereador Cristiano Santos (PV) agradeceu gestores e secretários municipais pelo atendimento a demandas levadas por ele, como a revitalização da Casa do Acantonamento, e ações da Secretaria de Urbanismo, do Ippuc e Setran. Ele destacou ainda a chamada “Lei da Vida”, de sua autoria, que concede gratuidade nos custos do funeral à família de quem for doador de órgãos. “Mais de 400 pessoas foram salvas e tiveram uma segunda chance, já que um doador pode salvar até 10 pessoas”, salientou. (Foto 3)

Trânsito
São necessárias medidas para melhorar a segurança na rua Tijucas do Sul, no Sítio Cercado, segundo o Professor Silberto (PMDB). “Já solicitamos que a prefeitura implante um redutor de velocidade, pois já houve mortes”, disse. De acordo com o vereador, a Secretaria de Trânsito informou que há estudos para melhorar a sinalização do local. “A meu ver, não é suficiente. A população precisa de algo como lombada, travessia elevada ou semáforo”, sugeriu. (Foto 4)

Patrimônio cultural
A vereadora Julieta Reis (DEM) informou que apresentou ao Conselho Municipal do Patrimônio Cultural o primeiro projeto inscrito, após a aprovação da Lei do Patrimônio Cultural (14.794/2016). “Pedi o registro da feirinha do Largo da Ordem como patrimônio cultural imaterial de Curitiba, que precisa ser registrada pelo seu valor histórico”. Segundo ela, é preciso reconhecer a importância da feira como expressão e identidade cultural da cidade. Julieta frisou ainda a relevância de leis como essa que, caso já existisse quando o antigo Hospital Bom Retiro foi demolido, teria evitado o projeto de construção de um supermercado no local. “Não tem como preservar um terreno”, disse. (Foto 5)

Prazo para emendas
Começou nesta segunda-feira (4) o prazo de três sessões consecutivas para os vereadores apresentarem emendas ao projeto de lei orçamentária de abertura de crédito adicional especial de R$ 16 milhões para a compra de 22 terrenos da Urbs, empresa pública que gerencia o transporte coletivo da cidade. A proposição (013.00008.2017) pretende remanejar esses recursos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos (leia mais).

Dezembro Verde
O plenário acatou indicação de sugestão ao Executivo, proposta por Fabiane Rosa (PSDC), para a realização, no mês de dezembro, de ações educativas, preventivas e de reflexão contra o abandono de animais, em alusão ao Dezembro Verde, em tramitação na Casa (201.00379.2017). A ideia, diz ela, também é conscientizar a população sobre os direitos dos animais e a guarda responsável.

Em tramitação
Começaram a tramitar oficialmente, com a leitura no pequeno expediente da sessão, quatro projetos de lei para declarações de utilidades públicas municipais: à Sociedade Esportiva Beneficente Botafogo FC do Xaxim (014.00088.2017), à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Papa João Paulo I (014.00089.2017) e ao Grupo Escoteiro Santos Dumont (014.00090.2017), por Paulo Rink (PR); e ao Instituto Socioambiental Fica Comigo (014.00091.2017), por Pier Petruzziello (PTB).

Mestre Hulk
Mestre Pop (PSC) registrou em plenário a presença de Sídney Gonçalves Freitas, mais conhecido como Mestre Hulk, do Rio de Janeiro. Pop salientou que o capoeirista foi o “grande campeão” do torneio do Desafio Internacional de Vale Tudo, em 1995, no estádio do Maracanãzinho, quando derrotou o lutador de jiu-jitsu Amaury Bitetti, na época em que os atletas ainda lutavam na modalidade “luva seca”, frisou o parlamentar. Hulk realiza trabalhos sociais em comunidades carentes e instituições de apoio a crianças com deficiência. (Foto 6)

Longevidade
O aniversário da vereadora Dona Lourdes (PSB), que comemorou 90 anos de idade no último domingo (3), foi registrado em plenário pelo presidente Serginho do Posto (PSDB) e aplaudido em plenário. “Merece todo nosso respeito, pois é exemplo de superação, força e resiliência”, reconheceu o vereador. Dona Lourdes está em seu quarto mandato e é a vereadoras mais idosa em atividade no Brasil. Sua eleição, em 2016, ajudou a estabelecer a marca de maior participação de mulheres em uma legislatura da Câmara de Curitiba, com 8 vereadoras eleitas. (Foto 7)