Notas da sessão plenária de 4 de abril

por Assessoria Comunicação publicado 04/04/2018 14h55, última modificação 26/10/2021 10h36

Regimes de urgência I
O plenário acatou quatro regimes de urgência, propostos por Fabiane Rosa (PSDC), para declarar de utilidade pública municipal as seguintes entidades: Associação Ajude Focinhos (014.00085.2017), Associação do Amigo Animal (014.00086.2017), Quatro Patas Grupo de Proteção aos Animais (014.00002.2018) e Instituto Socioambiental Fica Comigo (014.00091.2017). As três primeiras proposições, voltadas à proteção animal, são de iniciativa da vereadora. A última, de Pier Petruzziello (PTB). Fabiane defendeu que os regimes de urgência são necessários para que as entidades voltem a receber créditos do Nota Paraná. Pela nova regra, elas precisam ter a utilidade pública estadual, mas para que os projetos possam tramitar na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) é exigida, primeiramente, a declaração municipal. (Foto 1)

Regimes de urgência II
“Tivemos uma reunião com o governador antes de ontem [2]. Foi uma agenda bem positiva, com representantes de ONGs, protetores, e o pedido foi que ele [Beto Richa] fizesse uma alteração no decreto, prorrogando por mais seis meses o prazo para que as ONGs entreguem a utilidade pública [estadual]. Apesar do discurso que elas tiveram um ano para se adequar, não foi bem assim. Cada um falava uma coisa. E todas as pessoas que trabalham nas entidades são voluntárias. É muito difícil reunir todas essas pessoas”, afirmou. “Lembrando que as ONGs, essas entidades, fazem o papel do poder público. A lei também diz que todo animal abandonado é tutelado pelo Estado”, acrescentou ela.

Festival de Curitiba na CMC

Mais uma ação da performance que faz parte do Festival de Curitiba chamada “Se o título fosse um desenho, seria um quadrado em rotação” foi realizada na Câmara, nesta quarta-feira (4). O funcionário lotado na Diretoria de Administração e Recursos Humanos, Antonio Nei Brigano, foi carregado do estacionamento no anexo 3 em uma cadeira – doada pelo Hospital de Clínicas na ação da última segunda-feira (2) – até o prédio da administração, onde trabalha. (Fotos 2 e 3 - veja outras fotos aqui).

Bombeiros civis
Os vereadores aprovaram requerimento (073.00016.2018) de Cristiano Santos (PV) para arquivar o projeto de lei (005.00081.2017) de sua iniciativa que tratava da presença de bombeiros civis em estabelecimentos de grande porte, como shoppings, casas de shows e hipermercados. A proposição chegou a ser incluída duas vezes na pauta do plenário, mas foi adiada a pedido do autor. “Vamos ouvir os bombeiros militares, que se manifestaram, e têm a acrescentar à iniciativa”, disse Santos na última ocasião, dia 7 de março.

Mais arquivamentos

Sabino Picolo (DEM) e Maria Leticia Fagundes (PV) também retiraram projetos de lei de sua iniciativa (014.00077.2017 e 005.00152.2017, respectivamente). A primeira matéria pretendia declarar de utilidade pública municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Domingos Zanlorenzi e a outra o Festival de Teatro de Curitiba como patrimônio cultural da cidade. No entanto, como as proposições haviam sido devolvidas aos autores pela Comissão de Constituição e Justiça, os requerimentos não precisaram passar pela deliberação do plenário.

Pedidos de informações
Em pedidos de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba, Mestre Pop (PSC) pergunta se existem projetos para a regularização das vilas 29 de Outubro e Primeiro de Setembro, localizadas no bairro Caximba (062.00159.2018 e 062.00160.2018, respectivamente). “Os moradores destes locais vivem em situação de insegurança, não têm título de propriedade, não podem acessar linhas de crédito para realizar melhorias em sua moradia e, muitas vezes, não contam com serviços básicos como distribuição de água, energia elétrica e saneamento”, argumenta o vereador.

Em tramitação I
Começou a tramitar na Câmara de Curitiba, com a leitura no pequeno expediente da sessão desta quarta-feira (4), projeto de lei (014.00010.2018) que pretende declarar o Paraná Clube de utilidade pública municipal. A proposição é de iniciativa do vereador Tico Kuzma (Pros).

Em tramitação II
Também começaram a tramitar quatro projetos de decreto legislativo da Comissão de Educação, Cultura e Turismo. As proposições reúnem os indicados aos seguintes prêmios concedidos pela Câmara Municipal: Papa João Paulo II (016.00001.2018), Ecologia e Ambientalismo referente a 2017 (097.00002.2018), Ecologia e Ambientalismo com os destaques de 2018 (097.00001.2018) e Profissional do Ano (110.00001.2018).

Mutirão da Cidadania
Os vereadores Mauro Bobato (Pode) e Tito Zeglin (PDT) convidaram os parlamentares a participarem do Mutirão da Cidadania que será realizado, nesta semana, na administração regional do Pinheirinho. A atividade acontece de 5 a 7 de abril, com disponibilização de serviços públicos e atrações gratuitas para a família.

Feira gastronômica
Bruno Pessuti (PSD) chamou os vereadores para a “Feirinha da Itupava”, um evento gastronômico que será realizado nos dias 7 e 8 de abril no Jardim Ambiental. A atividade acontece dentro do polo gastronômico do Alto Juvevê, que virou lei municipal por iniciativa do parlamentar (leia mais).

Congresso da Uvepar
De 4 a 6 de abril, no Canal da Música, em Curitiba, será realizado o 3º Congresso Interestadual de União e Fortalecimento da Vereança. O informe foi feito pelo vereador Bruno Pessuti (PSD), que pediu aos parlamentares para dizerem quem representará os mandatos no evento, organizado pela Uvepar (União dos Vereadores do Paraná).

Little Miss Nations
O presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Serginho do Posto (PSDB), e o primeiro-secretário da Casa, Bruno Pessuti (PSD), receberam, durante a sessão plenária desta quarta (4), as candidatas ao concurso Little Miss Nations 2018, acompanhadas por pais, responsáveis e por Danilo DAvila, que organiza o concurso. Realizado em Curitiba há 20 anos, o evento reúne meninas de 5 a 17 anos de idade, que competem em atividades artístico culturais nas categorias Mini Miss Nations, Infantil Miss Nations, Pré-Teen Miss Nations e Teen Miss Nations. (Foto 4)