Notas da sessão plenária de 31 de março
Espectro Autista I
Foi aprovado em 2º turno por unanimidade [30 votos] o projeto do vereador Pier Petruzziello (PTB) que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município a "Semana Municipal da Conscientização Sobre o Transtorno do Espectro Autista" (005.00228.2015). A aprovação se deu em regime de urgência. O autor agradeceu o apoio e reiterou a importância da iniciativa. (Foto 1)
Espectro Autista II
“Vamos propor uma nova lei para o diagnóstico precoce do autismo. A Secretaria Municipal de Saúde vai começar a implementar os testes mesmo antes da efetivação da proposta, sinal de que a prefeitura é sensível às pessoas que sofrem com esse problema”, explicou o vereador Pier.
Ato I
Durante o Pequeno Expediente, professora Josete (PT) convidou os vereadores e a população a participarem às 17h de hoje de um ato na praça Santos Andrade em favor da democracia. “Hoje”, lembrou ela, “completam-se 53 anos do golpe civil-militar que trouxe ao país tempos obscuros de prisões, torturas e mortes. Hoje vemos uma ação orquestrada por setores conservadores com o apoio da mídia e do judiciário que estão consolidando um novo golpe.” (Foto 2)
Ato II
“Um país sem memória não tem condição de avançar, principalmente em sua democracia”, defendeu Josete. A vereadora frisou que não se trata de garantir impunidade. “Quem for comprovadamente envolvido em atos lesivos que prejudicaram o país deve ser punido, mas dentro das regras legais. As conduções coercitivas que envolveram não só o ex-presidente mas outros integrantes do PT não tiveram o menor embasamento legal.”
Transferência
Jorge Bernardi (Rede) se manifestou quanto à transferência da empresa Positivo Informática de Curitiba para Manaus. De acordo com ele, Curitiba perdeu de 2 a 3 mil vagas de emprego. “O aumento da alíquota do ICMS de 12% para 18% tirou a vantagem competitiva do Estado.” Bernardi também destacou que em conversa com um representante da Positivo Informática, soube que o prefeito recebeu vários convites para conhecer a fábrica, mas isso nunca chegou a acontecer”. (Foto 3)
Imparcialidade I
Professor Galdino (PSDB) aventou a hipótese de que a Diretoria de Comunicação da Câmara teria publicado posicionamentos diferenciados em relação aos vereadores da base aliada e os da oposição.“Uma clara manobra pra tentar mostrar uma imagem negativa da oposição ficou evidente depois do dia 29”, salientou Galdino. No entendimento do vereador, a imprensa da Casa deve ser imparcial e não tentar desmerecer esse ou aquele parlamentar em troca dos benefícios de uma função gratificada, por exemplo. (Foto 4)
Imparcialidade II
“Nem na presidência do Salamuni isso acontecia. A matéria deveria mostrar a discussão dos rumos da cidade. A assessoria de imprensa [incluindo as redes sociais] não pode ser planfletária e deve mostrar imparcialidade na abordagem de todas as discussões”, acredita o vereador. Para ele, a citação ao vereador pode até ser negativa, mas não cabe que ela seja tendenciosa. Cristiano Santos (PV), que também é um comunicador, emitiu um desagravo em favor da Diretoria de Comunicação da Câmara. (Leia mais aqui e aqui)
Foi aprovado em 2º turno por unanimidade [30 votos] o projeto do vereador Pier Petruzziello (PTB) que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município a "Semana Municipal da Conscientização Sobre o Transtorno do Espectro Autista" (005.00228.2015). A aprovação se deu em regime de urgência. O autor agradeceu o apoio e reiterou a importância da iniciativa. (Foto 1)
Espectro Autista II
“Vamos propor uma nova lei para o diagnóstico precoce do autismo. A Secretaria Municipal de Saúde vai começar a implementar os testes mesmo antes da efetivação da proposta, sinal de que a prefeitura é sensível às pessoas que sofrem com esse problema”, explicou o vereador Pier.
Ato I
Durante o Pequeno Expediente, professora Josete (PT) convidou os vereadores e a população a participarem às 17h de hoje de um ato na praça Santos Andrade em favor da democracia. “Hoje”, lembrou ela, “completam-se 53 anos do golpe civil-militar que trouxe ao país tempos obscuros de prisões, torturas e mortes. Hoje vemos uma ação orquestrada por setores conservadores com o apoio da mídia e do judiciário que estão consolidando um novo golpe.” (Foto 2)
Ato II
“Um país sem memória não tem condição de avançar, principalmente em sua democracia”, defendeu Josete. A vereadora frisou que não se trata de garantir impunidade. “Quem for comprovadamente envolvido em atos lesivos que prejudicaram o país deve ser punido, mas dentro das regras legais. As conduções coercitivas que envolveram não só o ex-presidente mas outros integrantes do PT não tiveram o menor embasamento legal.”
Transferência
Jorge Bernardi (Rede) se manifestou quanto à transferência da empresa Positivo Informática de Curitiba para Manaus. De acordo com ele, Curitiba perdeu de 2 a 3 mil vagas de emprego. “O aumento da alíquota do ICMS de 12% para 18% tirou a vantagem competitiva do Estado.” Bernardi também destacou que em conversa com um representante da Positivo Informática, soube que o prefeito recebeu vários convites para conhecer a fábrica, mas isso nunca chegou a acontecer”. (Foto 3)
Imparcialidade I
Professor Galdino (PSDB) aventou a hipótese de que a Diretoria de Comunicação da Câmara teria publicado posicionamentos diferenciados em relação aos vereadores da base aliada e os da oposição.“Uma clara manobra pra tentar mostrar uma imagem negativa da oposição ficou evidente depois do dia 29”, salientou Galdino. No entendimento do vereador, a imprensa da Casa deve ser imparcial e não tentar desmerecer esse ou aquele parlamentar em troca dos benefícios de uma função gratificada, por exemplo. (Foto 4)
Imparcialidade II
“Nem na presidência do Salamuni isso acontecia. A matéria deveria mostrar a discussão dos rumos da cidade. A assessoria de imprensa [incluindo as redes sociais] não pode ser planfletária e deve mostrar imparcialidade na abordagem de todas as discussões”, acredita o vereador. Para ele, a citação ao vereador pode até ser negativa, mas não cabe que ela seja tendenciosa. Cristiano Santos (PV), que também é um comunicador, emitiu um desagravo em favor da Diretoria de Comunicação da Câmara. (Leia mais aqui e aqui)
Fundo
Projeto de iniciativa da Mesa Diretora que pretende a extinção do Fundo Especial da Câmara Municipal de Curitiba (FEC) (005.00032.2016) foi apresentado em plenário durante o Pequeno Expediente. A Mesa é composta Ailton Araújo (PSC), presidente, Felipe Braga Côrtes (PSDB), Cristiano Santos (PV), Pedro Paulo (PDT), Paulo Rink (PR), Serginho do Posto (PSDB) e Dona Lourdes (PSB).
Denominações
Foram apresentados três projetos de lei que propõem denominações de logradouros. Os nomes são: Professora Regina Pegoraro Sponholz, proposta por Jorge Bernardi (009.00014.2016); Professor João Leonides de Lara, proposto por Colpani (PSB) (009.00015.2016); e José Seixas Junior, "Mestre Zito", proposto pelo vereador Zé Maria (SD) (009.00016.2016).
Saúde Bucal
Foi lido em plenário o projeto de Chicarelli (PSDC) que institui a "Semana Municipal da Saúde Bucal no Município de Curitiba", a ser realizada, anualmente, na semana do dia 25 de outubro, data em que se comemora nacionalmente o “Dia do Cirurgião Dentista” (005.00034.2016).
Gás
Também foi lido o projeto de autoria do vereador Colpani (PSB) que dispõe sobre a proibição da comercialização, distribuição e uso de buzinas de pressão à base de gás propanobutano envasado em tubo de aerosol, no município de Curitiba (005.00033.2016). De acordo com o vereador, o gás propano, usado na buzina, vem sendo utilizado por jovens como lança-perfume ou "loló". Eles acionam a buzina com a corneta voltada para o nariz ou boca, os efeitos relatados pelos usuários é igual aos das drogas mencionadas.
Arena
Requerimento de pedido de informações encaminhado à prefeitura pelo vereador Valdemir Soares (PRB) indaga sobre o acordo firmado com o Clube Atlético Paranaense para a quitação da dívida do Estádio Joaquim Américo Guimarães (Arena da Baixada) (062.00122.2016). Entre outras questões, ele pergunta qual o valor da contrapartida da prefeitura com relação à construção e reforma da Arena.
Musculação
Tico Kuzma (PROS) solicitou informações sobre o término das atividades de musculação no Portal do Futuro do Boqueirão – Eucaliptos (062.00124.2016). Ele quer saber, por exemplo, quantos alunos faziam atividade de musculação nesses equipamentos e se os aparelhos utilizados para as atividades de musculação eram próprios ou locados.
Comissionados
Helio Wirbiski (PPS) solicita informações sobre servidores comissionados na prefeitura, secretarias, órgãos e regionais do município (062.00125.2016). Ele pergunta o número de servidores comissionados, os cargos, salários e lotação desses servidores, além do impacto financeiro para os cofres públicos.
Parque Gomm
Foi lido em plenário o substitutivo geral (031.00011.2016) ao projeto de autoria de diversos vereadores (005.00237.2015) que "Cria o Parque Gomm na cidade de Curitiba”. A mudança, de acordo com a justificativa, visa atender adequações de técnica legislativa.
Vigilantes
Outro substitutivo geral (031.00010.2016) que também passou por leitura em plenário foi o de autoria da vereadora Julieta Reis (DEM) que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de vigilante do sexo feminino nos estabelecimentos financeiros em Curitiba. A mudança em relação ao projeto original (005.00210.2015) se deve, segundo Julieta, à recomendação do parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública.
Cidadania
Teve início o trâmite do projeto de autoria de Chicarelli que pretende conceder cidadania honorária ao dentista Laurindo Moacir Sassi (006.00006.2016). Atualmente, o homenageado exerce a chefia do Serviço de Cirurgia e Traumatologia Buco-maxilo-facial do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba.
Prêmio
O nome de Paulo Henrique Laporte Ambrozewicz foi indicado ao Prêmio Professor João Crisóstomo Arns. A iniciativa foi de Felipe Braga Côrtes (PSDB) (026.00001.2016).
Projeto de iniciativa da Mesa Diretora que pretende a extinção do Fundo Especial da Câmara Municipal de Curitiba (FEC) (005.00032.2016) foi apresentado em plenário durante o Pequeno Expediente. A Mesa é composta Ailton Araújo (PSC), presidente, Felipe Braga Côrtes (PSDB), Cristiano Santos (PV), Pedro Paulo (PDT), Paulo Rink (PR), Serginho do Posto (PSDB) e Dona Lourdes (PSB).
Denominações
Foram apresentados três projetos de lei que propõem denominações de logradouros. Os nomes são: Professora Regina Pegoraro Sponholz, proposta por Jorge Bernardi (009.00014.2016); Professor João Leonides de Lara, proposto por Colpani (PSB) (009.00015.2016); e José Seixas Junior, "Mestre Zito", proposto pelo vereador Zé Maria (SD) (009.00016.2016).
Saúde Bucal
Foi lido em plenário o projeto de Chicarelli (PSDC) que institui a "Semana Municipal da Saúde Bucal no Município de Curitiba", a ser realizada, anualmente, na semana do dia 25 de outubro, data em que se comemora nacionalmente o “Dia do Cirurgião Dentista” (005.00034.2016).
Gás
Também foi lido o projeto de autoria do vereador Colpani (PSB) que dispõe sobre a proibição da comercialização, distribuição e uso de buzinas de pressão à base de gás propanobutano envasado em tubo de aerosol, no município de Curitiba (005.00033.2016). De acordo com o vereador, o gás propano, usado na buzina, vem sendo utilizado por jovens como lança-perfume ou "loló". Eles acionam a buzina com a corneta voltada para o nariz ou boca, os efeitos relatados pelos usuários é igual aos das drogas mencionadas.
Arena
Requerimento de pedido de informações encaminhado à prefeitura pelo vereador Valdemir Soares (PRB) indaga sobre o acordo firmado com o Clube Atlético Paranaense para a quitação da dívida do Estádio Joaquim Américo Guimarães (Arena da Baixada) (062.00122.2016). Entre outras questões, ele pergunta qual o valor da contrapartida da prefeitura com relação à construção e reforma da Arena.
Musculação
Tico Kuzma (PROS) solicitou informações sobre o término das atividades de musculação no Portal do Futuro do Boqueirão – Eucaliptos (062.00124.2016). Ele quer saber, por exemplo, quantos alunos faziam atividade de musculação nesses equipamentos e se os aparelhos utilizados para as atividades de musculação eram próprios ou locados.
Comissionados
Helio Wirbiski (PPS) solicita informações sobre servidores comissionados na prefeitura, secretarias, órgãos e regionais do município (062.00125.2016). Ele pergunta o número de servidores comissionados, os cargos, salários e lotação desses servidores, além do impacto financeiro para os cofres públicos.
Parque Gomm
Foi lido em plenário o substitutivo geral (031.00011.2016) ao projeto de autoria de diversos vereadores (005.00237.2015) que "Cria o Parque Gomm na cidade de Curitiba”. A mudança, de acordo com a justificativa, visa atender adequações de técnica legislativa.
Vigilantes
Outro substitutivo geral (031.00010.2016) que também passou por leitura em plenário foi o de autoria da vereadora Julieta Reis (DEM) que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de vigilante do sexo feminino nos estabelecimentos financeiros em Curitiba. A mudança em relação ao projeto original (005.00210.2015) se deve, segundo Julieta, à recomendação do parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública.
Cidadania
Teve início o trâmite do projeto de autoria de Chicarelli que pretende conceder cidadania honorária ao dentista Laurindo Moacir Sassi (006.00006.2016). Atualmente, o homenageado exerce a chefia do Serviço de Cirurgia e Traumatologia Buco-maxilo-facial do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba.
Prêmio
O nome de Paulo Henrique Laporte Ambrozewicz foi indicado ao Prêmio Professor João Crisóstomo Arns. A iniciativa foi de Felipe Braga Côrtes (PSDB) (026.00001.2016).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba