Audiência da Saúde 1
Sobre uma situação debatida semana passada (leia mais), sobre a participação popular na audiência pública de prestação de contas quadrimestral da Saúde, o vereador Dr. Wolmir Aguiar (PSC) rebateu críticas à condução da discussão. Presidente da Comissão de Saúde, ele dirigiu a audiência com a secretária Mária Huçulak, da Saúde. Aguiar disse que a palavra foi garantida aos vereadores e às entidades sindicais. “Pelo regimento, a audiência dura 2 horas. Utilizamos 2h45”, afirmou. (Foto 1)

Audiência da Saúde 2
O vereador Wolmir Aguiar relatou que, após consultar a assessoria técnica da CMC, foi informado que não poderia estender mais a audiência, em função do tempo regimental da sessão plenária estar terminando. “Temo que usar a razoabilidade”, ponderou, cobrando que outros vereadores tivessem sido mais econômicos nas considerações, para que tivesse havido mais tempo. Sobre priorizar os vereadores na formulação de perguntas, argumentou que a representação parlamentar também vem do povo. “O voto é o símbolo maior da democracia”.

Tarifa diferenciada
Autor do projeto de lei que, com participação do Executivo, resultou na lei municipal 15.508/2019, Bruno Pessuti (PSD) comemorou o anúncio, pela Prefeitura de Curitiba, que a partir de 16 de outubro linhas de ônibus da cidade terão tarifa diferenciada fora dos horários de pico. “Será R$ 3,50. Isto significa R$ 50 a mais no final do mês para o trabalhador [que puder usar o serviço]. É com soluções como essa que faremos Curitiba ser uma cidade inteligente e boa de se viver”, afirmou. (Foto 2)

Baile de debutantes
Foi elogiado pelo vereador Herivelto Oliveira (Cidadania) evento realizado pela Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (Fepe), neste fim de semana, no Clube Curitibano. Trata-se da “Noite dos Sonhos”, um baile de debutantes para adolescentes com deficiência, realizado integralmente por meio de doações e apoio de voluntários. “É a prova que quando faz um trabalho de inclusão, trazendo parceiros [para a iniciativa], você obtém resultados”, disse, parabenizando a iniciativa. (Foto 3)

Cidadania honorária
Campeão da Copa do Brasil 2019, o treinador do Club Athletico Paranaense, Tiago Nunes, pode receber a cidadania honorária de Curitiba. A proposta é do vereador Paulo Rink (PL) e começou agora a tramitar na CMC (006.00018.2019).

Pedidos de informação
Professor Euler (PSD) registrou três pedidos de informação à Prefeitura de Curitiba. Ele pede todos os dados relacionados às obras no Passeio Público e o custo de manutenção mensal do espaço (062.00470.2019), aos servidores comissionados do Executivo (062.00471.2019) e ao acervo de bens arqueológicos, históricos e de belas artes da administração pública (062.00472.2019).

Denominação de logradouro
A Comissão de Educação, Cultura e Turismo protocolou substitutivo geral a projeto de lei de iniciativa do vereador Tito Zeglin (PDT), para denominação de logradouro público. A proposição do colegiado pretende alterar a grafia do nome do homenageado, para Thadeo Walkowski, pioneiro entre os imigrantes de poloneses que fixaram residência no bairro Bigorrilho, falecido em 1985 (031.00061.2019). Na redação original, o nome consta como Tadeu Walkowski (009.00020.2019).

Regularização fundiária
Conforme parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Ezequias Barros (Patriota) apresentou substitutivo geral ao projeto de lei de sua iniciativa que “concede à Cohab poder para” firmar contratos, comodatos ou ceder imóveis, em regularização fundiária, para entidades religiosas e associações sem fins lucrativos, para o exercício de suas práticas (031.00062.2019). Já a redação original possuía caráter autorizativo (005.00108.2019). Com a adequação no texto, a matéria pode retornar à análise do colegiado.

Extinção de cargos I
A mensagem do prefeito (005.00153.2019)  para a extinção de cargos de motorista e de motorista de veículos leves, da administração direta, da Fundação de Ação Social (FAS) e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), recebeu uma nova redação. “Após novos estudos, foram constatadas necessidades de ajustes no texto do projeto de lei, motivo pelo qual encaminho substitutivo geral, onde foram procedidas as alterações que se faziam necessárias”, justifica o Executivo (031.00063.2019).

Extinção de cargos II
O substitutivo geral altera o número de vagas não ocupadas a serem extintas, de 231 para 224. Também especifica a distribuição dessas vagas. Quantos aos cargos de motorista e de motorista de veículos leves ocupados, que serão extintos conforme os servidores se aposentem, solicitem exoneração, sejam demitidos ou faleçam, o número passou de 145 para 146.