Notas da sessão plenária de 30 de novembro - 2ª edição

por Assessoria Comunicação publicado 30/11/2015 16h25, última modificação 05/10/2021 07h14
Instituto Qualicare I - O plenário confirmou, em segunda votação, o projeto de lei de Noemia Rocha (PMDB) que concede declaração de utilidade pública ao Instituto Qualicare (014.00018.2015). A entidade desenvolve uma série de atividades junto a empresas, governo e organizações do terceiro setor, apoia campanhas nacionais de conscientização relacionadas à prevenção do câncer de mama, em prol do fim da violência contra as mulheres e pelo enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes (saiba mais).

Instituto Qualicare II
Com o documento, a entidade poderá realizar convênios com o poder público nos projetos sociais que desenvolve em Curitiba. Durante o debate, os vereadores Valdemir Soares (PRB) e Chico do Uberaba (PMN) voltaram a criticar a gestão da área social da Prefeitura de Curitiba e questionaram sobre o apoio do município às entidades que possuem declaração de Utilidade Pública. “Temos uma FAS (Fundação de Ação Social) que poderia ser chamada de “não faz”, sentenciou Soares.

Adiamento
A pedido do vereador Paulo Salamuni (PV), foi adiada por duas sessões a apreciação do projeto de autoria do prefeito que autoriza a doação de um lote, pertencente ao município, à Companhia de Habitação Popular de Curitiba (COHAB-CT). A área, que possui 523,65 m² se localiza na rua Josefina Zanier, no bairro Prado Velho, foi avaliada em R$ 320.000,00 (005.00079.2015).

Crédito especial
Foi lido em plenário, em 1ª sessão para apresentação de emendas, o projeto de autoria do prefeito que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.218.181,18, destinado a atender despesas com obra da Rua da Cidadania do Tatuquara (013.00006.2015). A mensagem do prefeito esclarece que o recurso para A cobertura do Crédito Adicional Especial é proveniente do superavit financeiro da prefeitura em relação ao exercício de 2014.

Alagamentos
Os vereadores aprovaram requerimento de sugestão ao Executivo, apresentado por Mauro Ignacio (PSB), para que sejam feitos estudos para a limpeza e desobstrução das caixas coletoras de águas pluviais, localizadas nas ruas do entorno da Regional Santa Felicidade (201.00413.2015). Segundo o vereador, são necessárias ações preventivas em relação a alagamentos e transtornos causados aos moradores e poder público, em épocas de chuvas.

Recuperação asfáltica
O vereador Jorge Bernardi (Rede) apresentou sugestão ao prefeito para que seja notificada a empresa CCD Transporte Coletivo S/A, a fim de que realize a recuperação da pavimentação das ruas Inocêncio Coelho, Dra. Juraci Riquelme, Osmário de Lima e Antonio Monteiro, junto ao Conjunto Iracema, no Bairro Capão da Imbuia (201.00414.2015). De acordo com o vereador, um terreno localizado nesta região foi utilizado, de forma clandestina, como garagem e pátio de manobra para veículos do transporte coletivo (saiba mais).

Som automotivo
Começou a tramitar o requerimento de pedido de informações proposto pelo vereador Cacá Pereira (PSDC) sobre os procedimentos adotados quanto às denúncias de abusos de som automotivo em áreas residenciais durante o dia e madrugada, no bairro Santa Cândida (062.00477.2015).

Retirada
Com o objetivo de promover adequações legislativas, o vereador Rogerio Campos (PSC) solicitou a retirada (072.00176.2015) do requerimento (043.00283.2015) que pedia informações ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) sobre a revitalização no trecho da rodovia BR 116 entre os quilômetros 108 e 109. Ele perguntava sobre quando será feita a revitalização, se existe algum projeto futuro para revitalização e porque o trecho não foi revitalizado quando foi feita a duplicação da rodovia.