Notas da sessão plenária de 30 de março - 2ª edição
Público ou privado?
Em pedido oficial de informações ao Município, Sabino Picolo (DEM) questiona se o terreno localizado na rua Wilson Lois Kohler, esquina com a Henrique de Coimbra, no bairro Hauer, é público ou privado (062.00120.2016). O vereador justifica que o logradouro “era utilizado pela comunidade como área de lazer e agora uma empresa instalada neste local levantou uma cerca, anexando parte do terreno”.
Cronograma de obras
Mauro Ignácio (PSB) pergunta à Prefeitura de Curitiba qual o cronograma e o custo para a implantação de semáforo na rua Alberto Folloni, altura do número 441, no bairro Juvevê (062.00121.2016). O vereador destaca que em resposta a requerimento (044.16241.2015) protocolado no ano passado a Secretaria Municipal de Trânsito (Setran) disse que haveria a obra, “fato que gerou grande expectativa na comunidade”.
Multas
Requerimento de Chico do Uberaba (PMN) ao Município questiona multas, processos e notificações aplicados à empresa Electrolux, pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, nos últimos dez anos (062.00123.2016).
Terapias integrativas
Os vereadores aprovaram, na segunda parte da ordem do dia, sugestão ao Executivo, de autoria de Jorge Bernardi (Rede), para que a prefeitura realize estudos sobre a implantação de terapias integrativas e complementares utilizadas no atendimento à população (201.00034.2016). O tema já havia sido tratado em projeto de lei (005.00229.2015), do mesmo vereador, mas recebeu parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação para que fosse apresentado como sugestão ao prefeito.
Hepatites I
Foi aprovado com 24 votos (confira como cada vereador votou) em 2º turno o projeto de autoria do vereador Chicarelli (PSDC) que institui a Semana de Luta Contra as Hepatites em Curitiba (005.00191.2015). O projeto estabelece que será comemorada anualmente na quarta semana de julho, por compreender o dia 28 de julho, Dia Mundial da Hepatite. O projeto foi aprovado ontem em 1º turno por unanimidade (leia mais).
Hepatites II
A iniciativa propõe que durante a semana de Luta Contra as Hepatites a prefeitura deve promover palestras e campanhas educativas de conscientização e orientação sobre as formas de contágio das Hepatites, como fortalecer as atividades de prevenção, detecção e controle da hepatite viral e as doenças relacionadas; aumentar a cobertura vacinal contra a hepatite B e incorporar a vacina nos programas nacionais de imunização; e coordenar uma resposta mundial contra a hepatite viral.
Em tramitação I
Com leitura no pequeno expediente da sessão de hoje, começou a tramitar oficialmente na Câmara Municipal projeto de lei para conceder a Cidadania Honorária de Curitiba ao professor Hugo Eduardo Meza Pinto, nascido no Peru e naturalizado brasileiro (006.00005.2016). Ele é diretor-geral das Faculdades Integradas Santa Cruz. A proposição é de iniciativa do vereador Tico Kuzma (Pros).
Em tramitação II
Também foram lidos dois projetos de lei para denominação de logradouro público. Tito Zeglin (PDT) pretende homenagear o comerciante Floriano Albano Ribeiro, falecido em 2013 (009.00012.2016). A outra proposição é da vereadora Julieta Reis (DEM) e trata da artista, arte-educadora e artesã Maria Teresa Carvalho Silva, falecida em 2003 (009.00013.2016).
Utilidade Pública
Proposta de lei da vereadora Noemia Rocha (PMDB) altera o artigo 1º da lei municipal 10.330/2001, que declara de utilidade pública municipal a Associação Missionária Cristã (015.00001.2016). Ela modifica o nome da entidade para Associação Beneficente Amigos do Paraná (Abapar).
Colaboraram: Claudia Krüger, Fernanda Foggiato e João Cândido Martins.
Em pedido oficial de informações ao Município, Sabino Picolo (DEM) questiona se o terreno localizado na rua Wilson Lois Kohler, esquina com a Henrique de Coimbra, no bairro Hauer, é público ou privado (062.00120.2016). O vereador justifica que o logradouro “era utilizado pela comunidade como área de lazer e agora uma empresa instalada neste local levantou uma cerca, anexando parte do terreno”.
Cronograma de obras
Mauro Ignácio (PSB) pergunta à Prefeitura de Curitiba qual o cronograma e o custo para a implantação de semáforo na rua Alberto Folloni, altura do número 441, no bairro Juvevê (062.00121.2016). O vereador destaca que em resposta a requerimento (044.16241.2015) protocolado no ano passado a Secretaria Municipal de Trânsito (Setran) disse que haveria a obra, “fato que gerou grande expectativa na comunidade”.
Multas
Requerimento de Chico do Uberaba (PMN) ao Município questiona multas, processos e notificações aplicados à empresa Electrolux, pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, nos últimos dez anos (062.00123.2016).
Terapias integrativas
Os vereadores aprovaram, na segunda parte da ordem do dia, sugestão ao Executivo, de autoria de Jorge Bernardi (Rede), para que a prefeitura realize estudos sobre a implantação de terapias integrativas e complementares utilizadas no atendimento à população (201.00034.2016). O tema já havia sido tratado em projeto de lei (005.00229.2015), do mesmo vereador, mas recebeu parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação para que fosse apresentado como sugestão ao prefeito.
Hepatites I
Foi aprovado com 24 votos (confira como cada vereador votou) em 2º turno o projeto de autoria do vereador Chicarelli (PSDC) que institui a Semana de Luta Contra as Hepatites em Curitiba (005.00191.2015). O projeto estabelece que será comemorada anualmente na quarta semana de julho, por compreender o dia 28 de julho, Dia Mundial da Hepatite. O projeto foi aprovado ontem em 1º turno por unanimidade (leia mais).
Hepatites II
A iniciativa propõe que durante a semana de Luta Contra as Hepatites a prefeitura deve promover palestras e campanhas educativas de conscientização e orientação sobre as formas de contágio das Hepatites, como fortalecer as atividades de prevenção, detecção e controle da hepatite viral e as doenças relacionadas; aumentar a cobertura vacinal contra a hepatite B e incorporar a vacina nos programas nacionais de imunização; e coordenar uma resposta mundial contra a hepatite viral.
Em tramitação I
Com leitura no pequeno expediente da sessão de hoje, começou a tramitar oficialmente na Câmara Municipal projeto de lei para conceder a Cidadania Honorária de Curitiba ao professor Hugo Eduardo Meza Pinto, nascido no Peru e naturalizado brasileiro (006.00005.2016). Ele é diretor-geral das Faculdades Integradas Santa Cruz. A proposição é de iniciativa do vereador Tico Kuzma (Pros).
Em tramitação II
Também foram lidos dois projetos de lei para denominação de logradouro público. Tito Zeglin (PDT) pretende homenagear o comerciante Floriano Albano Ribeiro, falecido em 2013 (009.00012.2016). A outra proposição é da vereadora Julieta Reis (DEM) e trata da artista, arte-educadora e artesã Maria Teresa Carvalho Silva, falecida em 2003 (009.00013.2016).
Utilidade Pública
Proposta de lei da vereadora Noemia Rocha (PMDB) altera o artigo 1º da lei municipal 10.330/2001, que declara de utilidade pública municipal a Associação Missionária Cristã (015.00001.2016). Ela modifica o nome da entidade para Associação Beneficente Amigos do Paraná (Abapar).
Colaboraram: Claudia Krüger, Fernanda Foggiato e João Cândido Martins.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba