Notas da sessão plenária de 30 de junho

por Fernanda Foggiato, José Lázaro Jr. e Pedritta Marihá Garcia — publicado 30/06/2021 19h26, última modificação 30/06/2021 19h26
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Notas da sessão plenária de 30 de junho

Notas da sessão plenária da CMC do dia 30 de junho. (Arte: Arquivo/CMC)

Pobreza menstrual I
O presidente da CMC, Tico Kuzma (Pros), reforçou o apoio do Legislativo, por meio da, à campanha contra a pobreza menstrual promovida pelo coletivo Igualdade Menstrual. O objetivo é arrecadar absorventes e itens de higiene pessoal a mulheres em situação de vulnerabilidade social. As caixas de coleta estão, desde o dia 17 de junho, nas entradas nos Anexos I e II do Legislativo.

Pobreza menstrual II
Além absorventes (internos e externos) e calcinhas, é possível contribuir com outros produtos de higiene pessoal, como escova e pasta dental, shampoo, condicionador, sabonete, desodorante e lenços umedecidos. A procuradora da Mulher é a vereadora Maria Leticia (PV). Saiba mais, no Instagram da CMC, sobre a pobreza menstrual.

Largo da Saúde I
O líder do prefeito, Pier Petruzziello (PTB), registrou a inauguração pelo Executivo municipal, nesta quarta-feira (30), do Largo da Saúde, no Centro da cidade. “É uma singela homenagem, se é que a gente pode dizer assim, aos 226.000 mil recuperados [da covid-19], com saudade também dos 6.134 mortos [em função da doença]”, declarou. O painel é do artista plástico sergipano Antônio Maia. 

Largo da Saúde II
O vereador disse o local onde foi instalado o monumento, na esquina das ruas Cruz Machado e Visconde de Nacar, “era um vazio urbano, cheio de rato e de lixo”. Ele citou Jairo Marcelino e outras vítimas da covid-19, entre autoridades, servidores municipais e amigos. “Mais uma vez, em nome da Câmara Municipal de Curitiba, nos solidarizamos a todos que perderam familiares e amigos ao vírus”, completou o presidente do Legislativo, Tico Kuzma (Pros).

 

Participação popular
Marcos Vieira (PDT) comemorou a regulamentação, pela CMC, do uso do aplicativo Mudamos para a coleta de assinaturas pela internet para projetos de lei de iniciativa popular (confira aqui). Sem a novidade, ainda seria necessário recolher os apoios de 60 mil pessoas fisicamente. “Devemos basear nossos atos nas demandas e necessidades da população, abrindo espaço aos que querem participar. Por mais que representemos a todos, nem todos se sentem representados”, disse Vieira.

Comunidades terapêuticas
Osias Moraes (Republicanos) elogiou a assinatura do protocolo de intenções entre o Departamento de Política Sobre Drogas e a Federação Paranaense de Comunidades Terapêuticas Associadas (Compacta), com o objetivo de certificar instituições para o acolhimento voluntário de dependentes de álcool e outras drogas. “É um avanço, que levará atendimento às famílias que precisam”, afirmou o vereador.

Paraciclos
Na segunda parte da ordem do dia, além das indicações de ato administrativo relacionadas ao enfrentamento à pandemia da covid-19, o plenário aprovou a sugestão de João da 5 Irmãos    (PSL) para que a Prefeitura de Curitiba promova campanhas publicitárias institucionais referentes à disponibilidade de paraciclos nos terminais e espaços públicos da cidade (203.00324.2021). “Uso da bicicleta contribui para a redução do uso do transporte coletivo. Curitiba tem um programa para dobrar o número de ciclovias da cidade, esse ano já entregou 39 quilômetros e tem a meta de entregar mais 30 km”, defendeu em plenário. 

Barreira na trincheira
Também foi acatada a indicação de Professor Euler (PSD) para que a prefeitura construa uma mureta de proteção, chamada barreira New Jersey entre as duas mãos da avenida Mário Tourinho, no trecho curvilíneo em nível (203.00325.2021). Aos colegas, o parlamentar explicou que não há esta proteção no trecho curvilíneo da trincheira, que foi recém inaugurada, e que o local tem risco de acidentes entre os veículos que trafegam em sentidos opostos. A medida, defendeu, “é urgente”.

Linha Turismo
Outra sugestão aprovada nesta quarta-feira e que será enviada ao Executivo é a que pede a inclusão do Museu do Expedicionário como ponto de parada da Linha Turismo (203.00328.2021). Autor da proposição, Professor Euler (PSD) argumentou que o local é importante para o município, uma vez em que lá são encontrados diversos objetos que contam a história dos ex-combatentes na II Guerra Mundial.

Abertura de rua
Toninho da Farmácia (DEM) conseguiu apoio do plenário na aprovação da indicação para que seja feita a abertura da rua Franscisco Bugalski Filho para Rodovia do Xisto, na região do bairro Tatuquara (203.00331.2021). O vereador disse que a obra é necessária para “desafogar o trânsito da rua Jovenilson Américo de Oliveira, que hoje é a única saída do bairro”. “Em horários de pico, o grande fluxo de veículos, formam filas, congestionando e trazendo transtornos”, emendou.

Ligações ao Terminal Tatuquara
Sete sugestões protocoladas por Beto Moraes (DEM) acatadas hoje pedem que a Urbs (Urbanização de Curitiba) implante a extensão de cinco linhas de ônibus, para que elas possam ter paradas no Terminal Tatuquara, e crie duas novas linhas. São elas: Linha Pinheirinho/Janaína (203.00338.2021); Pinheirinho/Jardim da Ordem (203.00339.2021); Pinheirinho/Rurbana (203.00340.2021); Araucária/Pinheirinho (203.00341.2021); Pinheirinho/Fazenda Rio Grande (203.00342.2021); e implantação da linha Araucária/Tatuquara (203.00343.2021) e outra que transite entre os bairros Caximba, Campo de Santana e Tatuquara (203.00344.2021).

Votos de congratulações
Ainda foram aprovados diversos votos de congratulações e aplausos, entre eles o apresentado por Hernani (PSB) para a ginasta Julia das Neves Botega Soares (077.00151.2021). Com apenas 15 anos, a atleta curitibana integra a Seleção Brasileira de Ginástica. Segundo o vereador, ela estuda no Colégio Estadual Maria Aguiar Teixeira, no Capão da Imbuia, e se divide entre “os estudos e os treinamentos diários”. Hernani entende que “o estímulo aos jovens no esporte, seja ele qual for, eles estão protegidos das drogas”. “Julia, aos 15 anos, mostra para todos que, com disciplina e determinação, é possível alcançar sonhos”, complementou.

Retirada
Com a justificativa de que o projeto de lei “perdeu seu objeto”, Professor Euler (PSD) apresentou requerimento (073.00003.2021) solicitando a retirada da proposta que pretendia modernizar os princípios fundamentais que norteiam a elaboração das políticas públicas de meio ambiente na capital. O texto (005.00161.2018) chegou a entrar na pauta do dia 10 de maio, mas a votação foi adiada a pedido do próprio parlamentar, até que a mensagem do Executivo que revogava a lei municipal 7.833/1991, implementando nova legislação ambiental, tramitasse na Casa. O projeto da prefeitura (005.00149.2020) foi aprovado pelo plenário em redação final no dia 14 de junho.

Pontos de vacinação
Em pedido de informações oficiais à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Maria Leticia (PV) dispõe sobre os pontos fixos para a imunização contra a covid-19 (062.00361.2021). “Considerando a extensão da cidade de Curitiba e seu grande número de habitantes, afere-se que os pontos de vacinação são poucos”, avalia. Ela quer saber, por exemplo, se existe estudo para a ampliação desses locais e como a população que não tem acesso à internet é avisada sobre a vacinação.

Combate à dengue
De Nori Seto (PP), requerimento à Prefeitura de Curitiba solicita informações sobre o controle e as ações preventivas de combate à dengue em Curitiba (062.000359.2021). Apesar de as mortes se concentrarem no interior do Paraná, ele alerta que a transmissão também preocupa na capital. Em outra proposição, o vereador trata da política pública municipal sobre as chamadas arquiteturas hostis. Elas são definidas como "estratégias de controle social”, para excluir do espaço público a população em situação de rua, adolescentes e outros grupos, a exemplo dos espetos sobre muretas (062.00360.2021).

Plano Cicloviário
Maria Leticia (PV) questiona a Superintendência de Trânsito sobre a verba destinada a ações educativas, na gestão passada e na atual (062.00362.2021). Ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) e à Prefeitura de Curitiba, as perguntas tratam da retomada das reuniões mensais entre usuários de bicicleta e o Executivo; das medidas regulatórias para uma mobilidade mais sustentável; das Vagas Vivas; da sinalização dos cruzamentos cicloviários; e da implantação de ciclofaixas. A vereadora e João da 5 Irmãos promoveram, no dia 18 de junho, audiência pública sobre a ciclomobilidade.

Tecnologias da informação
De Professor Euler (PSD), pedido de informações ao Executivo trata dos recursos investidos pelo Município na tecnologia da informação e da comunicação no Município (062.00358.2021). Ele requer as rubricas para a implantação, o desenvolvimento e a manutenção de soluções para a área.