Notas da sessão plenária de 30 de abril

por Assessoria Comunicação publicado 30/04/2019 13h55, última modificação 05/11/2021 08h18

Turismo sexual 1
“Vocês, vereadoras e vereadores, preferem ser associados a trabalhadores ou a objetos sexuais?”, perguntou hoje, em plenário, Maria Leticia Fagundes (PV). Ela disse estar indignada com frase dita pelo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), na semana passada: “O Brasil não pode ser um país do mundo gay, do turismo gay. Temos famílias. Quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade. Agora, não pode ficar conhecido como paraíso do mundo gay aqui dentro”.

Turismo sexual 2
“Ele [Bolsonaro] trata as mulheres como seres de segunda categoria e ainda traz de volta o turismo sexual [das mulheres]”. “O Brasil está retrocedendo”, afirmou, reclamando das propagandas feitas antigamente, por exemplo, em que mulheres negras eram expostas, as “mulatas tipo exportação”, como se estivessem disponíveis à prostituição. Para Maria Leticia, a frase de Bolsonaro é “um horror”. (Foto 1)

Moradores de rua
O vereador Herivelto Oliveira (PPS) relatou visita à Fundação de Assistência Social (FAS), na qual se reuniu com o atual presidente, Thiago Ferro. “Ele tem um projeto muito interessante [para as pessoas em situação de rua], do qual falaremos depois, para criar as leis necessárias para a FAS trabalhar da melhor maneira possível”, disse Oliveira antes de dizer que se estima em 4,1 mil pessoas a população de moradores de rua hoje, em Curitiba. “É muito sério”, asseverou. (Foto 2)

Motoristas de aplicativo
No plenário, após agradecer o apoio do Cerimonial e da Segurança da CMC à realização da audiência pública sobre aplicativos de transporte em Curitiba, realizada na véspera, Bruno Pessuti (PSD) fez um balanço da atividade. Disse que o presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto, comprometeu-se a estudar nova disposição das paradas dos táxis e dos veículos de aplicativo dentro da Rodoferroviária de Curitiba. (Foto 3)

Agradecimentos
Na tribuna, os vereadores Geovane Fernandes (PTB) e Oscalino do Povo (Pode) agradeceram o prefeito e o vice-prefeito por obras realizadas em bairros da cidade. Fernandes elogiou a aplicação de segunda camada de pavimentação no Boqueirão e Oscalino comemorou o andamento das obras de drenagem no Rio Pinheirinho.

Pedidos de informação
Dois pedidos de informação do vereador Tico Kuzma (Pros) serão enviados hoje à Prefeitura de Curitiba. Em um, ele pergunta sobre a existência de projeto para semáforo na rua Renato Polatti, no Campo Comprido (062.00174.2019). No outro, sobre data para o início do funcionamento do CMEI Novo Mundo (062.00175.2019).

Disparidade de nomes
Cacá Pereira (DC), por meio de pedido de informação, busca a razão para uma disparidade de nomes em via do bairro Cidade Industrial de Curitiba. A placa colocada pela administração diz rua Nestor Pereira Habkost e o carnê de IPTU, anexado à proposição, atesta que os moradores dali residem na rua dos Palmenses (062.00176.2019).

Retirada de projeto
A pedido do vereador Rogério Campos (PSC) foi retirada de tramitação e arquivada a proposição que criava, em Curitiba, a campanha Junho Verde (002.00003.2019). Era dele a iniciativa que, no pedido de retirada, justifica tratar-se uma medida necessária para “adequações legais” (072.00026.2019).

Visita
Tito Zeglin (PDT) registrou a presença de um grupo de 30 alunos do oitavo e nono ano da Escola Santa Mônica, que fica no bairro Atuba, em Colombo. Os estudantes, que estavam acompanhados de professores Adilson Damaso e Celiane Ferreira da Costa, visitaram o Legislativo para desenvolver trabalhos na disciplina de história. (Com foto 4)

Obra

Serginho do Posto (PSDB) informa que a rua Niterói, no Cajuru, passou a ter sentido único de circulação de veículos a partir desta terça-feira (30). A mudança vale para o trecho entre as ruas Isauro Trinco e Miguel Caluf, onde os carros poderão seguir apenas no sentido Pinhais. Segundo o vereador, a mudança é o início dos procedimentos de binário que será instalado no local, o que seria uma “antiga reivindicação da população”.

Central 153 I
A Câmara de Vereadores enviará à Prefeitura de Curitiba sugestão de ato administrativo ou de gestão aprovada nesta terça-feira (30), proposta por Fabiane Rosa (DC). A ideia é que as peças publicitárias relacionadas ao telefone 153 façam menção à Guarda Municipal, responsável pelo serviço (203.00083.2019). Segundo a parlamentar, a proposta partiu de um guarda municipal, que disse a ela que muitas das pessoas que entram em contato com o 153 não sabem quem presta o atendimento. “Assim como os cidadãos facilmente relacionam as ligações ao 190 à Polícia Militar, ao 156 à Prefeitura Municipal, ao 193 aos Bombeiros, deveriam ser capazes de fazer a relação do número 153 à Guarda”, reforçou a autora. (Foto 5)

Central 153 II
Essa identificação, avaliou, facilitaria o encaminhamento de denúncias de vandalismo, de violência doméstica e de poluição sonora, dentre outros casos pelos quais a Guarda Municipal é responsável. Serginho do Posto (PSDB) apoiou a indicação ao Executivo, mas comentou que juridicamente a Guarda Municipal é vinculada à Secretaria Municipal da Defesa Social. Já Tico Kuzma (Pros) lembrou do projeto do Executivo de reestruturação das secretarias municipais, que aguarda votação de parecer da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização e no qual essa separação eventualmente poderia ser estudada (005.00042.2019).

Substitutivo geral

Rogério Campos (PSC) apresentou substitutivo geral (031.00024.2019) ao projeto (005.00030.2019) que pretende alterar o artigo 1º da lei municipal 11.596/2005, que atualmente atribui à população a responsabilidade pela construção das calçadas. Já sua proposta delega a tarefa à Prefeitura de Curitiba, que poderia ser ressarcida por meio da Contribuição de Melhoria (saiba mais). A nova redação traz correções de técnica legislativa, conforme parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): ao invés de incisos, o texto é disposto em parágrafos. Com isso, a matéria poderá retornar à análise do colegiado.