Notas da sessão plenária de 3 de maio - 2ª edição

por Assessoria Comunicação publicado 03/05/2018 13h55, última modificação 27/10/2021 06h41

Jovens aprendizes I
Felipe Braga Côrtes (PSD) protocolou requerimento que solicita informações oficiais ao Executivo sobre  quantos jovens atuam na Prefeitura de Curitiba, autarquias e fundações municipais dentro do Programa Municipal de Aprendizagem para Adolescentes e Jovens de Curitiba. No documento (062.00221.2018), o vereador também pede a relação de estagiários contratados pela administração direta e indireta.

Jovens aprendizes II
O vereador ainda conseguiu a aprovação do plenário para sugestão ao Executivo para a contratação de adolescentes e jovens aprendizes pela administração direta, autarquias e fundações municipais (201.00037.2018). Para o parlamentar, a iniciativa se justifica pela existência da lei municipal 13.406/2009, que instituiu o Programa Municipal de Aprendizagem para Adolescentes e Jovens de Curitiba.

Lombada
À Prefeitura de Curitiba, ainda será enviado pedido de informações de Tico Kuzma (Pros) sobre a implantação de uma lombada na rua Itatiaia, no Portão (062.00223.2018). Segundo o vereador, resposta da Setran de julho de 2013, referente ao requerimento 044.04152.2013, informou sobre a existência de projeto para construção de mais uma lombada no local, no trecho entre as ruas  João Borsato e Miguel Abrão. “Existe data para a implantação?”, pergunta.

Imóveis abandonados I
É de Goura (PDT) outro pedido de informações lido em plenário hoje. Na proposição (062.00225.2018), o parlamentar pede esclarecimentos à administração municipal sobre imóveis abandonados em Curitiba. “Quantos são os prédios e construções abandonados? Quais localizações e condições estruturais e de moradias de cada um deles? Em quais deles há possibilidade de utilização para habitação social?”, pergunta. “Se requer informações com a finalidade de subsidiar a formação e articulação de políticas públicas e adequação da legislação sobre o tema. Destacamos que, segundo a Cohab, existem 50.584 famílias na fila de espera para aquisição de seus imóveis destinados à casa própria”, explica.

Imóveis abandonados II
Ao explicar o requerimento em plenário, o vereador citou algumas edificações nesse estado, como é o caso do prédio situado na esquina da rua Presidente Faria com Alfredo Bufren; e também de imóvel localizado no cruzamento das ruas Cruz Machado e Doutor Muricy. Goura citou um exemplo positivo: o edifício Finkel, na esquina das ruas Mateus Leme e Lysimaco Ferreira da Costa, passou por reformas em 2013 e está sendo utilizado pelo Fórum Cível. Para ele, muitas dessas edificações poderiam ser utilizadas como habitação de interesse social.

Retirada
Rogério Campos (PSC) pediu, por meio do requerimento 072.00071.2018, a retirada de tramitação da proposta de lei que exigia a execução dos hinos nacional e de Curitiba nas escolas municipais (005.00368.2017). Segundo o parlamentar, por orientação da Procuradoria Jurídica (Projuris) da Câmara Municipal, ele protocolou nova proposição, com a mesma intenção, que altera a lei municipal 10.536/2002. A matéria foi lida em plenário no pequeno expediente desta terça-feira (005.00062.2018).