Encontro devocional
Vereadores e servidores se reuniram para um encontro devocional evangélico realizado no auditório da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), com orações, cânticos e leitura de trechos da Bíblia. Participaram, na quinta-feira (30), o vereador Ezequias Barros (PRP), o pastor Jairo Hecke, da Igreja Evangélica Pentecostal Fonte da Vida, servidores do Legislativo e convidados. (Fotos 1 e 2)

Habitação popular I
A habitação de interesse social é mote de dois pedidos de informações oficiais do bloco MDB-PT. À Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab-CT), o grupo questiona os programas vigentes ou que foram desenvolvidos entre 2015 e 2019, com a especificação ano a ano (062.00241.2019). Também são feitas perguntas sobre a produção de habitações de interesse social, conforme a faixa de rendimento das famílias atendidas; quantas titulações foram emitidas; e arrecadação com a venda de lotes de propriedade da estatal e destinação do dinheiro, dentre outros itens.

Habitação popular II
À Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), o mote é o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, também no período de 2015 a 2019, ano a ano (062.00242.2019). “Quanto foi arrecadado através da Outorga Onerosa do Direito de Construir? Quanto foi repassado para Regularização Fundiária? Quais as demais finalidades atribuídas às verbas do Fundo? Quanto o Fundo Municipal possui atualmente em caixa?”, aponta o pedido de informações do bloco parlamentar.

Sede da Cohab-CT
Professor Euler (PSD) solicita a cópia do contrato de locação do imóvel que sedia a Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab-CT), localizado na rua Barão do Rio Branco, número 45, e eventuais aditivos (062.00260.2019). Os documentos, justifica ele, são necessários para “analisar questões contratuais da locação”.

Imóvel invadido
Oscalino do Povo (Pode) pede informações oficiais sobre projetos em andamento para o antigo Laboratório Municipal, no Parolin. O prédio, em sua avaliação, deve servir “para o bem da coletividade”, e não para abrigar usuários de drogas ou gerar outros problemas (062.00252.2019). O assunto foi levantado na prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), na semana passada. Segundo a titular da pasta, Márcia Huçulak, o imóvel será repassado à Fundação de Assistência Social (FAS), para a implantação de um centro de convivência de idosos.

Propaganda irregular
A fiscalização, a autuação e a arrecadação gerada pelo descumprimento da lei municipal 11.297/2004, que veda e penaliza a publicidade de cigarro e bebidas alcoólicas no mobiliário urbano, são questionados por Noemia Rocha (MDB). No requerimento (062.00253.2019), ela pergunta quantas multas já foram aplicadas e sua  destinação, dentre outros itens. “Qual o arcabouço jurídico que disciplina a matéria [publicidade] no âmbito municipal, além da lei já citada?”, complementa.

Execução de emendas I
De Professor Silberto (MDB), a Secretaria do Governo Municipal (SGM), a Secretaria Municipal de Trânsito (Setran) e outros órgãos da  Prefeitura de Curitiba receberão pedidos de informações sobre a execução de emendas parlamentares de sua iniciativa. Ele quer saber se as proposições foram pagas e, caso a resposta seja negativa, qual a previsão para o encaminhamento dos recursos.

Execução de emendas II
No primeiro caso, o vereador alocou R$ 50 mil à pasta, para o fornecimento de materiais de apoio, como tendas, mesas e cadeiras, a eventos sociais (062.00254.2019 e 308.00393.2018). Na outra proposição, Silberto indicou R$ 150 mil para a instalação de semáforo na rua Eduardo Pinto da Rocha, esquina com a rua Ana Sofia Ribeiro (062.00255.2019 e 308.00328.2018). Os demais pedidos de informações podem ser consultados no pequeno expediente desta segunda-feira (3).

Curso sobre LDO
A Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais (Abrascam) realizará o curso Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Análise Legislativa de 12 a 14 de junho, no Hotel Nacional Inn, no Centro de Curitiba. Entre o conteúdo programático, que será ministrado pelo advogado, consultor e palestrante Alex Faria, estão os seguintes temas: planejamento e orçamento, plano de ação, Lei de Responsabilidade Fiscal, audiências públicas para a LDO e restrições orçamentárias. Inscrições e outras informações pelo site da entidade.

Reconhecimento
O trabalho na área de drenagem realizado pelas secretarias municipais de Obras e de Meio Ambiente da Prefeitura de Curitiba foi elogiado por Toninho da Farmácia (PDT). Segundo o vereador, as ações preventivas “deram resultado” e, mesmo com os últimos dias de chuvas fortes, não foram registrados casos de alagamento no bairro CIC.

Pesar
O plenário guardou um instante de silêncio em homenagem ao jornalista Leônidas Antonio Rodrigues Dias, falecido no último sábado, que era diretor do jornal Folha de Tamandaré. O pedido foi feito por Jairo Marcelino (PSD), que lamentou a perda e lembrou que o jornalista recebeu a cidadania honorária de Curitiba. Também foram mencionados os nomes de “Tia Dina”, presidente da Associação de Moradores da Vila Nova Esperança, por Julieta Reis (DEM); e Vanda Tarachuka Ivainski, mãe de uma servidora municipal, por Tito Zeglin (PDT).