Notas da sessão plenária de 3 de fevereiro - 2ª edição
Canaletas e tubos I
Foram lidos no pequeno expediente de hoje dois requerimentos de pedidos de Informações encaminhados pelo vereador Cristiano Santos (PV) para a Prefeitura. Um deles indaga quanto aos reparos feitos na canaleta do ônibus da rua Alferes Poli, entre a avenida Visconde de Guarapuava e a rua André de Barros (062.00023.2016). Ondulações na pista teriam sido arrumadas na primeira semana do ano e, nos dias seguintes, elas passaram por novas mudanças. O vereador pergunta qual o motivo e se a prefeitura paga por serviço, por material utilizado ou por outra espécie de contrato. (Foto 1)
Canaletas e tubos II
O outro requerimento pede informações quanto às estações-tubo de Curitiba (062.00024.2016). De acordo com o vereador, atualmente são 362 estações, das quais 293 possuem cobrador. Dentre os questionamentos, ele quer saber como funciona o fornecimento e pagamento de energia elétrica e água para estes locais. Também quanto representa em termos financeiros aos cofres públicos as despesas com processos e indenizações trabalhistas pela insalubridade ou outras questões inerentes às más condições de trabalho.
Outras perguntas
Professor Galdino (PSDB) pediu informações sobre quanto foi gasto pela prefeitura com passagens para que moradores de rua retornassem aos seus locais de origem (062.00029.2016). Chicarelli (PSDC) quer saber sobre a manutenção das placas com os nomes dos logradouros (062.00031.2016). Ele indaga: qual empresa executa o serviço; quais são os valores praticados atualmente pelos serviços prestados; e quantas novas placas foram implantadas neste período.
Violência Doméstica
Aprovada em segunda votação unânime, com 30 votos favoráveis, a declaração de Utilidade Pública municipal à organização não governamental Associação Contra a Violência Doméstica Mais Marias (ACVD Mais Marias). O documento agora seguirá para a sanção do prefeito Gustavo Fruet. De iniciativa do vereador Jonny Stica (PT), o projeto (014.00013.2015) alertou à importância da conscientização sobre a violência doméstica e a Lei Maria da Penha. Segundo dados coletados pela entidade junto ao Instituto Médico Legal (IML), na maior parte dos casos os agressores estão dentro das casas das vítimas (leia mais).
Segundos turnos
Os vereadores acataram, em segunda votação unânime, o projeto do prefeito (005.00213.2015) que corrige na lei 14.704/2015 a metragem de um terreno localizado no bairro Santa Quitéria. A norma autoriza a alienação do imóvel. Foi aprovada também em segundo turno, com unanimidade, a proposta de decreto legislativo (016.00001.2015), de iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Turismo, que institui a relação dos que serão homenageados com o prêmio Papa João Paulo II, ofertado pela Câmara.
Adiamento
A votação em segundo turno do projeto (014.00005.2015) que concede declaração de Utilidade Pública ao Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Estado do Paraná (Sipcep) foi adiada por cinco sessões. O pedido foi do autor da proposição, vereador Tico Kuzma (Pros).
Foram lidos no pequeno expediente de hoje dois requerimentos de pedidos de Informações encaminhados pelo vereador Cristiano Santos (PV) para a Prefeitura. Um deles indaga quanto aos reparos feitos na canaleta do ônibus da rua Alferes Poli, entre a avenida Visconde de Guarapuava e a rua André de Barros (062.00023.2016). Ondulações na pista teriam sido arrumadas na primeira semana do ano e, nos dias seguintes, elas passaram por novas mudanças. O vereador pergunta qual o motivo e se a prefeitura paga por serviço, por material utilizado ou por outra espécie de contrato. (Foto 1)
Canaletas e tubos II
O outro requerimento pede informações quanto às estações-tubo de Curitiba (062.00024.2016). De acordo com o vereador, atualmente são 362 estações, das quais 293 possuem cobrador. Dentre os questionamentos, ele quer saber como funciona o fornecimento e pagamento de energia elétrica e água para estes locais. Também quanto representa em termos financeiros aos cofres públicos as despesas com processos e indenizações trabalhistas pela insalubridade ou outras questões inerentes às más condições de trabalho.
Outras perguntas
Professor Galdino (PSDB) pediu informações sobre quanto foi gasto pela prefeitura com passagens para que moradores de rua retornassem aos seus locais de origem (062.00029.2016). Chicarelli (PSDC) quer saber sobre a manutenção das placas com os nomes dos logradouros (062.00031.2016). Ele indaga: qual empresa executa o serviço; quais são os valores praticados atualmente pelos serviços prestados; e quantas novas placas foram implantadas neste período.
Violência Doméstica
Aprovada em segunda votação unânime, com 30 votos favoráveis, a declaração de Utilidade Pública municipal à organização não governamental Associação Contra a Violência Doméstica Mais Marias (ACVD Mais Marias). O documento agora seguirá para a sanção do prefeito Gustavo Fruet. De iniciativa do vereador Jonny Stica (PT), o projeto (014.00013.2015) alertou à importância da conscientização sobre a violência doméstica e a Lei Maria da Penha. Segundo dados coletados pela entidade junto ao Instituto Médico Legal (IML), na maior parte dos casos os agressores estão dentro das casas das vítimas (leia mais).
Segundos turnos
Os vereadores acataram, em segunda votação unânime, o projeto do prefeito (005.00213.2015) que corrige na lei 14.704/2015 a metragem de um terreno localizado no bairro Santa Quitéria. A norma autoriza a alienação do imóvel. Foi aprovada também em segundo turno, com unanimidade, a proposta de decreto legislativo (016.00001.2015), de iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Turismo, que institui a relação dos que serão homenageados com o prêmio Papa João Paulo II, ofertado pela Câmara.
Adiamento
A votação em segundo turno do projeto (014.00005.2015) que concede declaração de Utilidade Pública ao Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Estado do Paraná (Sipcep) foi adiada por cinco sessões. O pedido foi do autor da proposição, vereador Tico Kuzma (Pros).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba