Notas da sessão plenária de 3 de fevereiro

por Pedritta Marihá Garcia e Fernanda Foggiato — publicado 03/02/2021 14h58, última modificação 03/02/2021 14h58
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.

Violência infantil I
Na sessão plenária desta quarta-feira (3), Sargento Tânia Guerreiro (PSL) manifestou sua indignação sobre o caso da criança de 11 anos que foi resgatada por policiais militares em Campinas (SP) após ser encontrada acorrentada dentro de um barril de ferro. O flagrante aconteceu no último sábado (30), após denúncias. A vereadora defendeu a criação de políticas públicas que visem incentivar as pessoas a denunciarem casos de violência como esse e “dar voz a essas crianças”.

Violência infantil II
“Temos que ser a voz deles e tirar eles desse cativeiro, que muitas vezes a própria família coloca. Vamos combater e temos a intenção de trabalhar se os senhores deixarem”, afirmou ao plenário, pedindo o engajamento dos colegas parlamentares na luta para “combater o bom combate”. “Em nome de muitas crianças que são hoje reféns da próprias famílias, estão em cativeiro, cativeiro psicológico muitas vezes, outros físicos, quero dizer que é para isso que eu vim [ao Parlamento]”, comprometeu-se Guerreiro.

Racismo
Primeira vereadora negra da história de Curitiba, Carol Dartora (PT) defendeu hoje em plenário a “presença cada vez maior e efetiva de negros e indígenas nos serviços públicos municipais”, para ampliar as frentes de promoção de igualdade racial e ajudar no combate ao racismo. Segundo ela, a igualdade existe na legislação, mas não se expressa na sociedade como um todo. “Não está consolidada. Nos últimos anos é intensa a discussão da aplicação de políticas afirmativas no Brasil. Incluir não faz ninguém retroceder. Ninguém sai perdendo”, afirmou, ao completar reiterando que a política de cotas é instrumento estratégico para “alterarmos o estado das coisas na sociedade racista em que vivemos”.

Vacinação I
A execução do plano da vacinação contra a covid-19 em Curitiba foi analisada por Denian Couto (Pode). Segundo o vereador, “hoje estamos escorados apenas em um aplicativo” – o Saúde Já, para agendamentos – quando seria necessário a Prefeitura de Curitiba buscar outra solução para a população que será atendida nas próximas fases do plano, conforme já determinado pelo Ministério Público do Paraná. “Como serão chamados os curitibanos e moradores da cidade que são portadores de comorbidades? O SUS sabe quem tem comorbidade e usa a rede municipal. E quem não usa o SUS?”, questionou.

Vacinação II
Para Maria Leticia, a aplicação das vacinas foi “um pouco confusa desde o começo”. Ela reclamou dos profissionais de saúde que estão nas filas a espera pela vacinação, “não sob chuva, mas hoje sob sol” e pediu que o prefeito Rafael Greca e a secretaria municipal de Saúde, Marcia Huçulak esclareçam a declaração em que disseram que “um dos hospitais de Curitiba fez uma lista com duas mil pessoas no corpo clínico, na tentativa de vacinar essas pessoas”. “Se isso ocorreu de fato, é um grande erro, já que estamos tentando combater os fura-filas”, declarou a parlamentar.

Janeiro Branco
Nori Seto (PP) destacou que o mês passado foi marcado pela campanha de prevenção à saúde mental Janeiro Branco, que em Curitiba foi instituído pela lei municipal 15.160/2018, de iniciativa de Noemia Rocha (MDB). Conforme o vereador, o tema é importante porque “estresse, angústia, ansiedade, depressão e Síndrome do Pânico, problemas do mundo moderno, se agravaram muito durante a pandemia, em razão da insegurança, da incerteza, do medo, do isolamento”. Ao informar que pessoas que foram vítimas da covid-19 estão mais suscetíveis a desencadear problemas relacionados à saúde mental, ele pediu ao poder público mais atenção à saúde mental da população durante todos o ano.

Primeiro mandato I
Primeira secretária da CMC, Flavia Francischini (PSL) usou seu horário no pequeno expediente para enumerar metas do seu primeiro mandato. “Quero estar ao lado de todos os cidadãos que sofrem as mazelas da crise que enfrentamos por causa da pandemia. Meu propósito é ajudar a reconstruir a economia da cidade, além de trabalhar em prol da vida e da saúde da nossa gente”, afirmou a parlamentar, que também defende a causa da inclusão da pessoa com deficiência e pretende apresentar projetos de lei na área.

Primeiro mandato II
Ao agradecer a acolhida dos servidores da Casa e aos apoiadores que o elegeram para seu primeiro mandato, João das 5 Irmãos (PSL) afirmou ser “um sonho chegar à Casa para votar pautas importantes, como a desburocratização das pautas das ONGs, das entidades civis” - proposta de lei votada em segundo turno na sessão desta terça-feira (2). Ele contou aos pares que é oriundo da região do Cajuru e do movimento comunitário e que conhece a realidade de entidades que vão se beneficiar diretamente a partir da aprovação do projeto.

Minuto de silêncio
Hoje o plenário observou um minuto de silêncio pelo falecimento de Olavo Corsato, Alaor Luiz da Silva, Janete Bissoni, José Lair e do pastor José Roberto dos Santos. Este último, pastor da Igreja Tabernáculo de Davi, teve sua trajetória lembrada em plenário por Ezequias Barros (PMB) e Noemia Rocha (MDB). “A comunidade passa por um momento difícil, perde o seu líder, perde o seu homem, o homem de Deus na essência da palavra. É uma perda muito grande para a cidade”, disse o vereador. “Foi um grande homem, excepcional. A igreja está impactada pela perda. Tinha projetos maravilhosos, sempre me recebeu de braços abertos”, completou Noemia.

Dia de São Braz
O Dia de São Brás, padroeiro do bairro São Braz, foi lembrado por Mauro Ignácio (PSB). A data é celebrada pela Igreja Católica nesta quarta-feira, 3 de fevereiro. Segundo o parlamentar, hoje haverá missa na Paróquia São Brás às 15h e às 19h30 para benção da garganta.

Votação de homenagens I
Durante a votação de requerimento de votos de congratulações e aplausos, na segunda parte da ordem do dia, Amália Tortato (Novo) criticou a aprovação de homenagens. “Datas comemorativas, homenagens, aplausos não impactam a vida do cidadão”, opinou. “Entendemos os aspectos culturais e políticos que existem por trás dessas proposições. E é importante que se diga, respeitamos os homenageados. Mas acreditamos que se nós queremos resgatar a confiança da população na classe política, nós precisamos deixar para trás velhos hábitos e repensar a nossa atuação, pensar verdadeiramente na necessidade do cidadão.”

Votação de homenagens II
“Acho válido [os votos de congratulações]. Lógico, respeito a opinião de todos. A Casa tem que ter essa celeridade”, ponderou João da 5 Irmãos (PSL). “Ao mesmo tempo que estamos honrando essas pessoas, dando aplausos, estamos valorizando esse trabalho social, um exército de voluntários que trabalham em prol da cidade”, acrescentou. Para ele, um dos objetivos dessas proposições é incentivar o voluntariado.

Prestação de contas
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) reservou as sessões de 23 e de 24 de fevereiro às audiências públicas de prestação de contas da saúde pública e das finanças da capital, respectivamente (054.00001.2021 e 054.00002.2021). A apresentação dos balanços, que consolidam os dados de 2020, ocorrerá nos espaços da ordem do dia, do grande expediente e das explicações pessoais.