Notas da sessão plenária de 3 de agosto
Crescimento do eleitorado
Foi comentado, durante o grande expediente, o crescimento do eleitorado curitibano, acima da média nacional. A cidade terá 1.289.217 eleitores em outubro, uma diferença de 9,91% em relação ao último pleito municipal, em 2012. O número, disse um vereador, “permite que nossa cidade tenha 41 parlamentares, diga-se de passagem, mas nós temos apenas 38. O que é bom, pois contém os gastos e possibilita que esta Casa continue devolvendo recursos para a prefeitura, para ajudá-la, por exemplo, a pagar o 13º salário dos servidores”.
Retomada das sessões
Um vereador criticou a fala do líder do prefeito na sessão de abertura do último semestre da atual legislatura, nessa segunda-feira (1º). Para ele, quem deveria ter discursado era o primeiro-secretário, e não o líder do prefeito no Legislativo (leia mais). “Se o líder do prefeito se pronunciou, poderia ser promovida a igualdade com o líder da oposição. Nossa Casa cometeu uma gafe na abertura dos trabalhos. Essa é uma tradição no cenário federal, na Câmara Federal, e na Câmara Municipal de Curitiba. Precisamos seguir o exemplo democrático.” Outro vereador comentou a presença do prefeito na retomada das sessões. Para ele, o chefe do Executivo “veio dar tchau”.
Eleições municipais
As convenções municipais, que podem ser realizadas até esta sexta-feira (5), foram lembradas em plenário, com registros, críticas e elogios a alianças e a nomes confirmados ou outros sondados para a disputa dos cargos de prefeito e vice. O futuro chefe do Executivo, disse um vereador, enfrentará uma “herança maldita”. “Há vida após as eleições, então que os ânimos não se acirrem”, ironizou outro parlamentar.
Críticas I
Segundo uma vereadora, turmas de educação especial foram fechadas na metade do ano e o sindicato que representa o magistério municipal apontou o corte de RITs (Regimes Integrais de Trabalho). Outro assunto questionado por ela, e depois levantado por outros dois parlamentares, foi a execução de emendas. “Nenhuma de minhas emendas direcionadas a escolas municipais e CMEIs foi executada, e já estamos no mês de agosto. Avalio que se não é interesse Executivo de fato garantir a execução das emendas então que não tenha esse acordo. Evitamos tanto o desgaste da prefeitura quanto dos vereadores, pois às vezes não há o entendimento de quea culpa não é nossa quando uma emenda não é cumprida.”
Críticas II
A vereadora continuou que “não existe uma pessoa responsável por isso, que represente o Executivo na Câmara no que diz respeito ao orçamento”. “Quem sofre com isso [o não pagamento das emendas] é a população”, afirmou parlamentar da oposição. Em falas no pequeno e no grande expediente na sessão, a gestão também foi criticada por seus administradores regionais, obras, respostas a pedidos de informações, moradores de rua, saúde pública, revitalização e pavimentação de vias, dentre outras áreas.
Respostas
Na defesa do prefeito, um parlamentar da base do prefeito destacou a implantação de um parque linear na Região Sul da cidade, dentre outros investimentos. Sobre as emendas, ele disse que quem “for racional vai comparar ao que era antes. [A execução] não chegou a 100%, mas a média foi acima de 70%. Mentira tem perna curta”. “Estamos com a consciência limpa. Não pesa sobre ele e seus secretários nenhuma mácula”, completou o líder do Executivo, que citou investigações na esfera estadual. “É uma gestão limpa, que está chegando a 30% na educação, quando a obrigação é de 25%. Vem vereador aqui e diz que fechou UPA, mas a UPA [do Boqueirão] está sendo reformada.” Para ele, falta “coerência” nos discursos da oposição.
PL 257
Vereadora criticou o projeto de lei complementar 257/2016, apresentado pelo presidente interino e em tramitação na Câmara Federal. A proposta, para ela, “coloca em risco a prestação de serviços quando limita aos índices inflacionários o crescimento em relação a despesas com pessoal”. “Teremos uma séria restrição à contratação de pessoal e isso significa que não chegará lá na ponta o atendimento à população, principalmente nas áreas da educação e da saúde, que no meu entendimento são prioritárias”, avaliou.
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