Notas da sessão plenária de 3 de abril
Binário
Marcos Vieira (PDT) discutiu durante o pequeno expediente sobre a situação do trânsito no bairro Sítio Cercado, mais especificamente no Bairro Novo. Segundo ele, trata-se de uma luta de mais de 10 anos. O fluxo do trânsito na região é intenso e, recentemente, a prefeitura implantou um binário que começa a funcionar a partir desta quinta-feira (4). Segundo ele, era inicialmente para ser nas ruas Lupionópolis e Nova Aurora, mas foi alterado para a rua Ourizona. De acordo com Vieira, a mudança trouxe prejuízos para os comerciantes do local e que, embora o binário seja vantajoso para a população, é necessário criar condições de que o comércio não sofra prejuízos. (Foto 1)
Rios
Bruno Pessuti (PSD) comentou sobre o lançamento oficial do Programa Amigo dos Rios, que contou com a presença do prefeito Rafael Greca. Para Pessuti, o cuidado com os rios da cidades é fundamental. “Eles são as artérias do tecido urbano”. Ele lembrou que Curitiba nasceu no entorno de rios. “Mais importante do que criarmos esse programa, é sabermos a qualidade das águas dos rios”, disse o vereador que é autor do projeto de lei que resultou na lei 15.205/2018, que dispõe sobre a divulgação dos resultados das análises de qualidade da água dos corpos hídricos na cidade. No entendimento de Pessuti, saber sobre a qualidade dos rios pode ser útil para que a cidade saiba como se comportar em relação às questões de drenagem. O vereador também comentou sobre o fato de que Curitiba ainda vai ter de esperar um tempo até uma nova licitação para a coleta do lixo. (Foto 2)
Fala Curitiba
Tico Kuzma (Pros) destacou a segunda noite de reuniões do programa de consultas públicas Fala Curitiba, que aconteceu nesta terça-feira (2), e que contou com mais de 500 pessoas que estiveram nas Ruas da Cidadania das regionais Pinheirinho e Tatuquara. As audiências servem para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Também compareceram ao evento os vereadores Herivelto Oliveira (PPS) e Mauro Bobato (Pode). Bobato lembrou que o aplicativo 156 permite ao cidadão reportar à prefeitura as demandas de forma bem específica. “O volume de demandas vai aumentar”, disse ele. Herivelto destacou que questões relativas à saúde e creches ocupam a sexta posição na lista de demandas no Tatuquara, o que difere o bairro das demais regiões de Curitiba. (Foto 3)
Nova sede da PM
Tico Kuzma (Pros) também ressaltou a inauguração da nova sede da 1ª Companhia do 13º Batalhão da Polícia Militar do Paraná. Construída na praça Tito Schier, entre os shoppings Palladium e Ventura. A ideia inicial foi de dois policiais que levaram a proposta ao Conseg do Portão. Esta entidade iniciou uma campanha que resultou na construção da nova sede. “Foram três anos de trâmite, mas conseguimos autorização do prefeito e do governo do estado”, disse o vereador. A nova sede tem 300 m² e permite um acréscimo no número de policiais que atuam na Companhia. Oscalino do Povo (Pode) também destacou os benefícios trazidos pela nova sede.
“Lei do Desemprego” I
Rogério Campos (PSC) foi à tribuna para reclamar da tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do projeto que torna exclusiva a bilhetagem eletrônica no transporte coletivo de Curitiba. Para ele, a medida pode gerar o desemprego de mais de 5 mil funcionários. O vereador chamou o projeto de “lei do desemprego” e disse não acreditar que a prefeitura tenha como reaproveitar esses funcionários. Para Campos, é contraditório que justamente no momento em que o Brasil apresenta 13 milhões de desempregados, Curitiba adote a medida. “O projeto é tão ruim, mas tão ruim que é uma "jaca" para essa Casa”, afirmou o parlamentar que concluiu dizendo que não iria carregar o caixão do desemprego nas costas. (Foto 4)
“Lei do Desemprego” II
Tico Kuzma (Pros) comentou que apresentou um substitutivo ao projeto que prevê a implantação gradual, para que nenhum trabalhador perca seu emprego. Noemia Rocha (MDB) declarou que na CCJ apresentou voto em separado pedindo arquivamento do projeto que, segundo ela, exige maiores debates. Para ela seria necessário um estudo de impacto. “A Casa vai acatar o que prefeito definiu ou dizer não e conversar com a população? Na minha leitura, quem leva vantagem são só os proprietários das empresas do transporte coletivo”, concluiu a vereadora.
Asfaltamento
Tico Kuzma (Pros) disse estar ansioso para que a prefeitura comece a implantação dos financiamentos aprovados pela Câmara [junto à Caixa Econômica federal e ao Banco do Brasil], relativos a asfaltamento de ruas de saibro. “Temos aproximadamente 300 km de ruas em saibro e graças ao bom trabalho do prefeito Rafael Greca e de sua equipe, o financiamento foi conseguido e 100 km serão asfaltados, se Deus quiser, ainda esse ano”. De acordo com Kuzma, o processo ainda não começou porque o Tribunal de Contas exigiu um planejamento.
Exoneração
Noemia Rocha (MDB) comentou a respeito da exoneração da prefeitura de João Alfredo Costa Filho, chefe de gabinete do prefeito Rafael Greca. João Alfredo é ligado a uma empresa de ambulâncias e de atendimentos de emergência que mantém contrato com O Instituto Curitiba Saúde (ICS) e com o Condomínio Edifício Delta. O contrato teve início em 2013 e foi renovado ano a ano desde lá, mesmo depois de Costa Filho ter sido nomeado por Greca. A vereadora disse que vai acompanhar o processo para que não haja nenhuma “imoralidade”, disse ela. (Foto 5)
Lei Lucas
Mauro Bobato destacou a visita de Alessandra Zamora, mãe do menino Lucas Begalli Zamora, que morreu em 2017 devido à falta de atendimento imediato quando ele se afogou durante um passeio escolar. Alessandra iniciou um movimento pela obrigatoriedade de as escolas oferecerem cursos de primeiros socorros aos funcionários. Depois que a lei (de iniciativa de Bobato), foi aprovada em Curitiba, o tema acabou sendo alvo de votação em nível federal, tornando-se a lei 13.722/2018. Bobato disse que ingressou com um pedido de informações à prefeitura para saber como anda a implementação da lei municipal (lei 15.346/2018). (Foto 6)
Jardim de Misael
Começou a tramitar na CMC projeto de lei que denomina logradouro público de Misael de Oliveira Braz (008.00004.2019). A indicação é do vereador Cacá Pereira (DC) e homenageia o morador do Cajuru que durante décadas cuidou de um jardim no bairro, num local que ele próprio limpou para evitar que virasse “um lixão”, nas palavras do parlamentar.
Conselho de Ética
Por indicação de Paulo Rink (PR), líder do bloco PSB-PP-PR-DEM-SD-PRP-PSDB (019.00043.2019), Mauro Ignácio (PSB) é substituído no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pelo vereador Edson do Parolin (PSDB).
Pedidos de informação
Três pedidos de informação à Prefeitura de Curitiba foram protocolados: Oscalino do Povo (Pode) questiona sobre terreno baldio no Campina do Siqueira (062.00144.2019); Katia Dittrich (SD) pergunta o posicionamento do Executivo sobre a doação animais menores de 5 meses de idade (062.00147.2019); e Tico Kuzma (Pros) indaga sobre o o andamento das obras de drenagem no Rio Passo da França, no bairro Pinheirinho (062.00145.2019).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba