Notas da sessão plenária de 29 de março - 2ª edição
Aniversário de Curitiba
O presidente, Serginho do Posto (PSDB), parabenizou Curitiba e a Câmara Municipal, em nome dos 38 vereadores, por seu 324º aniversário. "É um dia de comemoração, mas também de desafios. Curitiba inovou em vários momentos de seu tempo. É uma cidade resiliente, sempre em busca de inovação, que defende o meio ambiente e busca qualidade de vida para seus cidadãos", disse o parlamentar. “E é com suas melhores intenções que esta Casa faz seu esforço para que avancemos. Curitiba faz sua trajetória junto à força dos que nasceram aqui e dos que adotaram a cidade.” (Foto 1)
Fogos de artifício I
Fabiane Rosa (PSDC) fez desagravo à Procuradoria Jurídica (Projuris) da Câmara Municipal pela declaração do advogado da Associação Industrial e Comercial de Fogos de Artifício do Paraná, Luiz Fernando Dietrich, nessa terça-feira (28), à Comissão de Legislação, Justiça e Redação (leia mais). Para a entidade, o projeto de lei para proibir em Curitiba o uso de fogos de artifício com estampido (005.00002.2017, com substitutivo 031.00001.2017) é inconstitucional. A instrução da Projuris, por outro lado, entendeu que a proposta é legal. (Foto 2)
Fogos de artifício II
“Se nos calarmos diante deste desrespeito abriremos um precedente perigoso. Estaremos colocando profissionais em suspeição”, declarou Fabiane. “Confio na equipe chefiada pela doutora Waléria Maida. É nossa obrigação cuidar desta Casa e de seus servidores.” Segundo a vereadora, ela recebeu informações que assinaturas para o abaixo-assinado entregue ao colegiado de Legislação foram coletadas “sob intimidação”. “Os proprietários das lojas afirmam que [a norma, se aprovada] causará desemprego, mas estavam na rua XV, ontem, pedindo assinaturas em horário de trabalho.” Ela concluiu: “Não vou desistir. Não tenho medo”.
Associação de Reabilitação I
Osias Moraes (PRB) chamou a atenção para a Associação Paranaense de Reabilitação (APR). Segundo ele, o hospital mantido pela entidade não recebe repasses da Secretaria Municipal da Saúde desde 2013 e irá demitir 28 funcionários nesta semana. “Estive lá. Esta associação, que há 60 anos atende o povo curitibano, está com a estrutura precária”, declarou o vereador, vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara. O recurso não repassado, de R$ 286 mensais, disse o parlamentar, chega aos cofres do Município da União. (Foto 3)
Associação de Reabilitação II
“Venho fazer este apelo para dar uma resposta [à APR]. Como pode este repasse estar sendo realizado [pelo Ministério da Saúde] e não estar chegando?”, acrescentou Osias Moraes. O vereador protocolou um pedido de informações sobre o problema (062.00171.2017). O requerimento indaga por que o recurso não está sendo destinado à Associação Paranaense de Reabilitação e para onde está indo.
Calçada do HC I
Bruno Pessuti (PSD) registrou a assinatura nessa terça-feira (28), pelo prefeito Rafael Greca, da ordem de serviço para a reestruturação do passeio em frente à principal entrada para os laboratórios do Hospital de Clínicas. A obra, avaliou, “é essencial para quem frequenta o hospital”. Ele lembrou que mesmo a pessoa que tenha mobilidade reduzida “um dia chegará à terceira idade e precisará de calçadas boas e seguras para seu deslocamento”. (Foto 4)
Calçada do HC II
Pessuti e Rogério Campos (PSC) são autores de projetos de lei para que o poder público se responsabilize pela construção das calçadas, e não os proprietários dos imóveis (aqui e aqui, respectivamente). “O Código de Trânsito Brasileiro entende a calçada como parte da via, e a via é pública, então é justo que o poder público faça a construção
Congratulações e aplausos
Mauro Bobato (PTN) entregou ao vereador Macaris Antunes do Livramento votos de congratulações e aplausos pelos 20 anos do recebimento do título mundial de boxe, no dia 8 de março (077.00053.2017). “Ele é um combatente da vida”, afirmou o vereador, em referência à Tribuna Livre desta quarta-feira (29), com ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira (FEB). (Foto 5)
Câmara Cultural
A convite de Noemia Rocha (PMDB), Paulo Riani apresentou aos vereadores o projeto Câmara Cultural, voltado às crianças, “para que entendam a importância do trabalho dos vereadores”. Ele afirmou que um dos dois livros escritos por ele é reconhecido pela Unesco. Sua sugestão foi que a Casa use parte do duodécimo para destinar as obras à rede municipal de ensino.
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