Notas da sessão plenária de 29 de junho
A Comissão Executiva antecipou as mudanças propostas pelos vereadores Bruno Pessuti (PSC) e Tico Kuzma (PROS) e já “fechou” o painel de votação. “Agora não dá mais para os vereadores mudarem de voto durante a contagem. Nem a Mesa sabe como estão votando os parlamentares. Só temos acesso ao número de votantes”, disse o presidente Ailton Araújo (PSC). Tramita na Câmara uma proposição que altera o Regimento Interno para esse modelo ser permanente (011.00005.2015). (Foto 1)
Artistas de rua
A Câmara de Curitiba aprovou, em segundo turno e com 27 votos favoráveis, o projeto de lei que regulamenta a apresentação de artistas de rua em Curitiba (005.00304.2013). A proposta, de Mestre Pop (PSC), autoriza as apresentações culturais em locais públicos, desde que: não sejam usados palcos ou qualquer estrutura sem prévia comunicação à administração municipal; obedeçam à “Lei do Sossego” (lei municipal 10.625/2002); e sejam realizadas entre 8 horas e 22 horas. O texto segue para sanção ou veto prefeitural. (Foto 2)
Ciclovia na Paulista I
“No futuro, olharemos o dia 28 de junho, quando foram inauguradas as ciclovias na Avenida Paulista, como um marco na política de mobilidade”, comemorou em plenário Bruno Pessuti (PSC). “A política carrocêntrica sofreu um golpe. E a bicicleta avançou no sentido de ser reconhecida como veículo de trabalho, não só de lazer”, afirmou. Pessuti disse que o lugar das bicicletas é compartilhando a via com os carros e elogiou as vias calmas e ciclorrotas.
Ciclovia na Paulista II
“Para proteger os ciclistas desse trânsito assassino que temos, que neste ano matou nove ciclistas em Curitiba, precisamos de mais medidas moderadoras de tráfego”, defendeu Pessuti. Projeto do vereador que cria essa obrigação ao Executivo tramita na Câmara de Vereadores (005.00123.2015). “Assim as intersecções de vias onde há rotas para bicicletas e ciclovias seriam sinalizadas, para evitar acidentes”, completou (leia mais). (Foto 3)
Parque Vista Alegre
A Prefeitura de Curitiba será questionada por Mauro Ignácio (PSB) sobre a implantação do Parque Vista Alegre, entre as ruas Gardênio Scorzato e Luiz Leduc, no bairro Vista Alegre. “Qual a data prevista para a efetiva conclusão da obra?”, indaga o pedido de informações (062.00258.2015). “A prefeitura anunciou a construção do parque em fevereiro, uma benfeitoria aguardada há tempos pela população, que agora ouve boatos sobre a paralização no processo de implantação”, justitica.
Segurança alimentar
A vereadora Professora Josete (PT) destacou em plenário a realização, no final de semana, da 2ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Curitiba. O secretário nacional da área, Arnoldo de Campos, confirmou que com as políticas públicas de segurança alimentar, o Brasil, pela primeira vez, saiu do “mapa da fome”. O sobrepeso e a obesidade, disse Campos, passaram a ser um problema: 52% dos adultos e 30% das crianças têm um ou outro.
Pesar
O plenário observou um minuto de silêncio em respeito às mortes de José Marcelino da Silva Neto, irmão do vereador Jairo Marcelino (PSD), e da servidora Maria Luiza Rocha de Souza, que foi diretora de Cerimonial da Câmara. Os falecimentos foram registrados pelo presidente da Casa, Ailton Araújo (PSC). (Foto 4)
Ausência do país
também foi lido em plenário, o requerimento de Carla Pimentel (PSC) que comunica sua ausência do país entre os dias 24 de junho e 8 de julho (041.00015.2015). Neste período, a vereadora estará em Nova York (EUA) para participar da Assembleia Geral da ONU sobre Mudanças Climáticas. “O objetivo desta reunião é ajudar os países a entrar num acordo sobre estratégias e políticas a serem estabelecidas na 21ª Conferência das Partes (COP21), que acontecerá em Paris”, explica. A viagem não será paga pelo Legislativo.
Adiamento
Devido ao fim do horário regimental da sessão, foi adiada para amanhã (30) a votação em primeiro turno do projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Curitiba a protestar extrajudicialmente “certidões de dívida ativa de créditos tributários e não-tributários” (005.00111.2015). De iniciativa do próprio Executivo, o texto estabelece que, nesse procedimento, em vez de recorrer ao Judiciário para cobrar um valor, a administração faria o reconhecimento da dívida diretamente em tabelionatos.
Artistas de rua
A Câmara de Curitiba aprovou, em segundo turno e com 27 votos favoráveis, o projeto de lei que regulamenta a apresentação de artistas de rua em Curitiba (005.00304.2013). A proposta, de Mestre Pop (PSC), autoriza as apresentações culturais em locais públicos, desde que: não sejam usados palcos ou qualquer estrutura sem prévia comunicação à administração municipal; obedeçam à “Lei do Sossego” (lei municipal 10.625/2002); e sejam realizadas entre 8 horas e 22 horas. O texto segue para sanção ou veto prefeitural. (Foto 2)
Ciclovia na Paulista I
“No futuro, olharemos o dia 28 de junho, quando foram inauguradas as ciclovias na Avenida Paulista, como um marco na política de mobilidade”, comemorou em plenário Bruno Pessuti (PSC). “A política carrocêntrica sofreu um golpe. E a bicicleta avançou no sentido de ser reconhecida como veículo de trabalho, não só de lazer”, afirmou. Pessuti disse que o lugar das bicicletas é compartilhando a via com os carros e elogiou as vias calmas e ciclorrotas.
Ciclovia na Paulista II
“Para proteger os ciclistas desse trânsito assassino que temos, que neste ano matou nove ciclistas em Curitiba, precisamos de mais medidas moderadoras de tráfego”, defendeu Pessuti. Projeto do vereador que cria essa obrigação ao Executivo tramita na Câmara de Vereadores (005.00123.2015). “Assim as intersecções de vias onde há rotas para bicicletas e ciclovias seriam sinalizadas, para evitar acidentes”, completou (leia mais). (Foto 3)
Parque Vista Alegre
A Prefeitura de Curitiba será questionada por Mauro Ignácio (PSB) sobre a implantação do Parque Vista Alegre, entre as ruas Gardênio Scorzato e Luiz Leduc, no bairro Vista Alegre. “Qual a data prevista para a efetiva conclusão da obra?”, indaga o pedido de informações (062.00258.2015). “A prefeitura anunciou a construção do parque em fevereiro, uma benfeitoria aguardada há tempos pela população, que agora ouve boatos sobre a paralização no processo de implantação”, justitica.
Segurança alimentar
A vereadora Professora Josete (PT) destacou em plenário a realização, no final de semana, da 2ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Curitiba. O secretário nacional da área, Arnoldo de Campos, confirmou que com as políticas públicas de segurança alimentar, o Brasil, pela primeira vez, saiu do “mapa da fome”. O sobrepeso e a obesidade, disse Campos, passaram a ser um problema: 52% dos adultos e 30% das crianças têm um ou outro.
Pesar
O plenário observou um minuto de silêncio em respeito às mortes de José Marcelino da Silva Neto, irmão do vereador Jairo Marcelino (PSD), e da servidora Maria Luiza Rocha de Souza, que foi diretora de Cerimonial da Câmara. Os falecimentos foram registrados pelo presidente da Casa, Ailton Araújo (PSC). (Foto 4)
Ausência do país
também foi lido em plenário, o requerimento de Carla Pimentel (PSC) que comunica sua ausência do país entre os dias 24 de junho e 8 de julho (041.00015.2015). Neste período, a vereadora estará em Nova York (EUA) para participar da Assembleia Geral da ONU sobre Mudanças Climáticas. “O objetivo desta reunião é ajudar os países a entrar num acordo sobre estratégias e políticas a serem estabelecidas na 21ª Conferência das Partes (COP21), que acontecerá em Paris”, explica. A viagem não será paga pelo Legislativo.
Adiamento
Devido ao fim do horário regimental da sessão, foi adiada para amanhã (30) a votação em primeiro turno do projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Curitiba a protestar extrajudicialmente “certidões de dívida ativa de créditos tributários e não-tributários” (005.00111.2015). De iniciativa do próprio Executivo, o texto estabelece que, nesse procedimento, em vez de recorrer ao Judiciário para cobrar um valor, a administração faria o reconhecimento da dívida diretamente em tabelionatos.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba