Notas da sessão plenária de 29 de fevereiro
Finanças do Município I
Em manhã de audiência pública de prestações de contas, os dois oradores do pequeno expediente falaram sobre as finanças do Município. Com críticas ao governo federal, o Professor Galdino (PSDB) defendeu que “a situação não está pior graças ao governador Beto Richa”, devido aos repasses de ICMS e IPVA (impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e a Propriedade de Veículos Automotores, respectivamente). (Foto 1)
Finanças do Município II
“Relatório divulgado pela Secretaria Estadual da Fazenda aponta que, em janeiro de 2016, o Estado repassou aos municípios R$ 1,1 bilhão. Mesmo com essa ajuda, Curitiba anda à míngua. Falta manutenção nas ruas. As praças continuam com o mato crescendo. Os postos de saúde não colocam substitutos quando médicos, enfermeiros ou atendentes entram em férias. As ambulâncias ficam paradas”, defendeu Galdino. “Nossa cidade está um caos.”
Reforma na prefeitura
Jorge Bernardi (Rede) reforçou sua sugestão à Prefeitura de Curitiba para uma reforma administrativa, com a extinção de secretarias, órgãos e cargos em comissão, aprovada em plenário em outubro de 2015 (201.00399.2015). “Com isso poderiam ser economizados cerca de R$ 50 milhões por ano. É uma medida drástica para enfrentar os desafios”, argumentou. O vereador também comentou rumores de que a Câmara poderia repassar os R$ 54,9 milhões de seu fundo, o FEC, “para o Município saldar suas dívidas”. Bernardi foi coautor de um projeto de lei nesse sentido, arquivado pela Comissão de Legislação (leia mais). (Foto 2)
Em tramitação
Começou a tramitar nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que declara Curitiba cidade-irmã da vietnamita Hai Phong (005.00008.2016). A matéria foi assinada pelos 38 vereadores, por iniciativa de Jorge Bernardi (Rede). A sugestão foi realizada em plenário pelo embaixador do Vietnã no Brasil, Nguyen Van Kien, no último dia 16 (leia mais).
Equipamentos públicos
Em pedidos de informações à prefeitura, Chicarelli (PSDC) e Rogério Campos (PSC) questionam a implantação de equipamentos públicos. O primeiro vereador quer saber quando será retomada a obra de uma unidade de saúde na avenida das Indústrias, Cidade Industrial de Curitiba (CIC), que teria sido paralisada há dois anos (062.00063.2016). Já Campos pergunta ao Executivo o que será construído na rua Delegado Bruno de Almeida, no Tatuquara (062.00045.2016).
Castrações
Dirceu Moreira (PSL) pediu informações oficiais à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) sobre uma licitação para o serviço de castração de cães e gatos em Curitiba (062.00050.2016). Entre outros questionamentos, o vereador quer saber como os procedimentos serão realizados até a homologação do certame.
EstaR
Paulo Rink (PR) pediu à Prefeitura de Curitiba informações detalhadas sobre o Estacionamento Regulamentado (EstaR). O vereador solicita a cópia do contrato para sua operacionalização, firmado junto à Caixa Econômica Federal; os valores arrecadados nos últimos dois anos e sua aplicação; e se há estudos para informatizar o sistema (062.00055.2016). Ele justifica que respostas a requerimentos anteriores levantaram essas dúvidas.
Contratos
Os contratos para a alimentação na rede pública municipal (062.00058.2016) e a locação de veículos para uso em serviço (062.00060.2016), pela Prefeitura de Curitiba, são tema de pedidos de informações oficiais de Jorge Bernardi (Rede). Quanto à merenda, ele quer saber, entre outras questões, quanto é gasto mensalmente. Sobre os veículos, os dados de todos as locações, com valor, marca e modelo.
Pavimentação
“A prefeitura vai revitalizar o pavimento da rua Curupis? Há uma data para o início das obras? Qual trecho vai ser revitalizado?”, quer saber Tico Kuzma (Pros) em pedido de informações oficiais ao Executivo. O vereador diz que o requerimento foi apresentado devido a reclamações de moradores (062.00061.2016). “As ondulações e os buracos na pista prejudicam a circulação dos veículos e também acabam por colocar os pedestres em risco”, justifica.
Parque Náutico
Tiago Gevert (PSC) aponta o “abandono” do Parque Náutico, no Boqueirão, como justificativa para pedido de informações oficiais à Prefeitura, sobre a concessão do equipamento público (062.00062.2016). “A área encontra-se praticamente sem uso”, completa o vereador. Ele solicita, no requerimento, a cópia do contrato de concessão e quais as contrapartidas exigidas pelo Município e as atividades desenvolvidas no local.
Uniformes da GM
Chico do Uberaba (PMN) questiona a Prefeitura de Curitiba sobre a compra e a distribuição de uniformes para os guardas municipais (062.00065.2016). Dentre outras informações, ele quer dados sobre o custo de cada kit e se há participação dos servidores no pagamento.
Em manhã de audiência pública de prestações de contas, os dois oradores do pequeno expediente falaram sobre as finanças do Município. Com críticas ao governo federal, o Professor Galdino (PSDB) defendeu que “a situação não está pior graças ao governador Beto Richa”, devido aos repasses de ICMS e IPVA (impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e a Propriedade de Veículos Automotores, respectivamente). (Foto 1)
Finanças do Município II
“Relatório divulgado pela Secretaria Estadual da Fazenda aponta que, em janeiro de 2016, o Estado repassou aos municípios R$ 1,1 bilhão. Mesmo com essa ajuda, Curitiba anda à míngua. Falta manutenção nas ruas. As praças continuam com o mato crescendo. Os postos de saúde não colocam substitutos quando médicos, enfermeiros ou atendentes entram em férias. As ambulâncias ficam paradas”, defendeu Galdino. “Nossa cidade está um caos.”
Reforma na prefeitura
Jorge Bernardi (Rede) reforçou sua sugestão à Prefeitura de Curitiba para uma reforma administrativa, com a extinção de secretarias, órgãos e cargos em comissão, aprovada em plenário em outubro de 2015 (201.00399.2015). “Com isso poderiam ser economizados cerca de R$ 50 milhões por ano. É uma medida drástica para enfrentar os desafios”, argumentou. O vereador também comentou rumores de que a Câmara poderia repassar os R$ 54,9 milhões de seu fundo, o FEC, “para o Município saldar suas dívidas”. Bernardi foi coautor de um projeto de lei nesse sentido, arquivado pela Comissão de Legislação (leia mais). (Foto 2)
Em tramitação
Começou a tramitar nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que declara Curitiba cidade-irmã da vietnamita Hai Phong (005.00008.2016). A matéria foi assinada pelos 38 vereadores, por iniciativa de Jorge Bernardi (Rede). A sugestão foi realizada em plenário pelo embaixador do Vietnã no Brasil, Nguyen Van Kien, no último dia 16 (leia mais).
Equipamentos públicos
Em pedidos de informações à prefeitura, Chicarelli (PSDC) e Rogério Campos (PSC) questionam a implantação de equipamentos públicos. O primeiro vereador quer saber quando será retomada a obra de uma unidade de saúde na avenida das Indústrias, Cidade Industrial de Curitiba (CIC), que teria sido paralisada há dois anos (062.00063.2016). Já Campos pergunta ao Executivo o que será construído na rua Delegado Bruno de Almeida, no Tatuquara (062.00045.2016).
Castrações
Dirceu Moreira (PSL) pediu informações oficiais à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) sobre uma licitação para o serviço de castração de cães e gatos em Curitiba (062.00050.2016). Entre outros questionamentos, o vereador quer saber como os procedimentos serão realizados até a homologação do certame.
EstaR
Paulo Rink (PR) pediu à Prefeitura de Curitiba informações detalhadas sobre o Estacionamento Regulamentado (EstaR). O vereador solicita a cópia do contrato para sua operacionalização, firmado junto à Caixa Econômica Federal; os valores arrecadados nos últimos dois anos e sua aplicação; e se há estudos para informatizar o sistema (062.00055.2016). Ele justifica que respostas a requerimentos anteriores levantaram essas dúvidas.
Contratos
Os contratos para a alimentação na rede pública municipal (062.00058.2016) e a locação de veículos para uso em serviço (062.00060.2016), pela Prefeitura de Curitiba, são tema de pedidos de informações oficiais de Jorge Bernardi (Rede). Quanto à merenda, ele quer saber, entre outras questões, quanto é gasto mensalmente. Sobre os veículos, os dados de todos as locações, com valor, marca e modelo.
Pavimentação
“A prefeitura vai revitalizar o pavimento da rua Curupis? Há uma data para o início das obras? Qual trecho vai ser revitalizado?”, quer saber Tico Kuzma (Pros) em pedido de informações oficiais ao Executivo. O vereador diz que o requerimento foi apresentado devido a reclamações de moradores (062.00061.2016). “As ondulações e os buracos na pista prejudicam a circulação dos veículos e também acabam por colocar os pedestres em risco”, justifica.
Parque Náutico
Tiago Gevert (PSC) aponta o “abandono” do Parque Náutico, no Boqueirão, como justificativa para pedido de informações oficiais à Prefeitura, sobre a concessão do equipamento público (062.00062.2016). “A área encontra-se praticamente sem uso”, completa o vereador. Ele solicita, no requerimento, a cópia do contrato de concessão e quais as contrapartidas exigidas pelo Município e as atividades desenvolvidas no local.
Uniformes da GM
Chico do Uberaba (PMN) questiona a Prefeitura de Curitiba sobre a compra e a distribuição de uniformes para os guardas municipais (062.00065.2016). Dentre outras informações, ele quer dados sobre o custo de cada kit e se há participação dos servidores no pagamento.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba