Dirceu Krüger I
Começou a tramitar oficialmente, com a leitura no pequeno expediente da sessão plenária desta segunda-feira (29), a proposta de denominação de logradouro público da capital como Dirceu Krüger (009.00014.2019). O ex-jogador, técnico e funcionário do Coritiba Football Club faleceu na última quinta (25), aos 74 anos de idade, por complicações de uma cirurgia. Antes de se tornar lei, o projeto precisa tramitar pelas comissões do Legislativo.

Dirceu Krüger II
O plenário da Câmara Municipal de Curitiba ficou um minuto em silêncio em homenagem póstuma a Dirceu Krüger, o "Flecha Loira", ídolo do Coritiba falecido na última quinta-feira (25). O requerimento foi feito por Cristiano Santos (PV) e apoiado por Tito Zeglin (PDT), Pier (PTB) e pelo presidente da Casa, Sabino Picolo (DEM). Na sexta-feira, o Legislativo publicou uma nota e um vídeo nas redes sociais lamentando a perda. A pedido de Zeglin, o nome de Lauro Stellfeld, falecido no sábado (27), foi incluído na homenagem. Lauro é pai do ex-vereador Luizão Stellfeld.(Foto)

Adoção de animais I
O projeto de lei que pretende incentivar a adoção responsável de animais em Curitiba, com a divulgação de cartazes em pet shops, clínicas veterinárias e similares, recebeu um substitutivo geral (031.00023.2019). Mais detalhada que a redação original (005.00102.2018), a proposição atribui a esses estabelecimentos a disponibilização de um mural para a afixação desses materiais.

Adoção de animais II
O espaço, aponta o substitutivo, seria utilizado pela comunidade, por órgãos públicos e por entidades de proteção animal, de acordo com o critério de cada estabelecimento. Além de divulgar a adoção responsável, o mural traria cartazes sobre campanhas educativas e animais desaparecidos. Tito Zeglin (PDT) somou-se à autora, Katia Dittrich (SD), no protocolo do novo texto. Segundo a vereadora, as adequações foram sugeridas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, na qual Zeglin foi o relator da matéria.

Utilidade pública
A Associação Espaço Infantil Criança Feliz poderá receber a utilidade pública municipal (014.00015.2019). Localizada no Vitória Régia, na CIC, a entidade é de direito privado, beneficente, e possui as finalidades educativa e de assistência social. Atende crianças, adolescentes e seus familiares, segundo seu estatuto social. A proposição é de Pier Petruzziello (PTB).

Assembleia de Deus
O plenário acatou a realização de sessão solene no dia 7 de agosto, às 20 horas, em comemoração ao 90º aniversário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Curitiba (061.00003.2019). Autora do requerimento, Noemia Rocha (MDB) defendeu a homenagem e a “participação efetiva da comunidade da Assembleia de Deus” na prestação de serviços à cidade. “A gente quer celebrar isso numa sessão solene aqui na Casa. As igrejas têm feito um excelente papel. A instituição religiosa num todo, a Igreja Católica também”, completou. (Foto)

Novos adiamentos
Os projetos de lei referentes às indicações ao Conselho Municipal da Mulher (005.00357.2017, com o substitutivo 031.00082.2018) e às penalidades à propaganda irregular em logradouros públicos, como em postes e árvores (005.00060.2018, com o substitutivo 031.00007.2019), vão demorar mais 15 e mais 20 sessões para retornar à ordem do dia. Acatadas em plenário, as solicitações (085.00006.2019 e 085.00005.2019) para esses prazos extras partiram dos respectivos autores – Katia Dittrich (SD) e Tico Kuzma (Pros). As matérias entraram na pauta do plenário, anteriormente, mas tiveram as votações adiadas.

Venda de ração
Em pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba, Fabiane Rosa (DC) questiona a implementação da venda de ração para cães e gatos nos Armazéns da Família (062.00164.2019). Ela quer saber se há alguma licitação em curso para que a medida entre em vigor. A vereadora lembra que a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou indicação de sugestão ao Executivo sobre a oferta do item nesses locais, de sua iniciativa, em 2017 (201.00031.2017)

Gestão de resíduos
A gestão dos resíduos sólidos e a participação de Curitiba no Conresol (Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos) são mote de pedido de informações com diversos questionamentos ao Poder Executivo (062.00171.2019). Autora do requerimento, Noemia Rocha (MDB) solicita dados operacionais, financeiros e econômicos sobre essas operações. “Qual o impacto financeiro gerado pela referida suspensão [da licitação do serviço]?”, diz um dos questionamentos.

Potencial construtivo
De Professor Euler (PSD), a Prefeitura de Curitiba receberá pedido de informações sobre recursos obtidos com a venda de potencial construtivo, por meio de outorga onerosa pelo mecanismo do Solo Criado e pelo Programa Especial de Governo (PEG). O vereador quer saber quanto foi arrecadado por meio dessas modalidades, em 2017 e em 2018, e qual a destinação desse dinheiro (062.00172.2019).

Denominações de logradouros
As leis sancionadas, de 2017 a 2019, para a denominação de bens públicos são tema de pedido de informações assinado por Herivelto Oliveira (PPS), que aponta a “morosidade” com que essas normas são efetivamente aplicadas. Ele pergunta à prefeitura quantas ruas, parques, praças e jardinetes estão disponíveis para receber os nomes já indicados pela Casa (062.00173.2019). “Quais os critérios utilizados para a colocação do nome, por ordem cronológica? Qual a previsão para a aplicação das indicações?”.

Visita
O vereador Tito Zeglin (PDT) registrou a presença em plenário de Fernando Brasil (PP), vereador da cidade de Crato, no Ceará. O parlamentar, que é vice-presidente da Câmara Municipal de sua cidade, foi recebido por Oscalino do Povo (Pode) e acompanhou parte dos trabalhos compondo a Mesa Diretora.