Vítimas da Covid-19

Foi guardado um minuto de silêncio na CMC em respeito aos 13 médicos que faleceram vítimas da Covid-19 no Paraná. Os nomes foram lidos por Tito Zeglin (PDT), ao final da sessão: Nelson Martins Schiavinatto (Cianorte), Milton Luiz Ciappina (Fazenda Rio Grande), Clóvis Gorski (Guarapuava), Caio Martins Guedes (Curitiba), Jorge Karigyo (Maringá), Gabrielle Righetti (Curitiba), Lucas Augusto Pires (Ivaiporã), Vicente Lúcio Viana Lopes (Curitiba), Gerson Márcio Negrissoli (Alto Piquiri), Marcos Pety Sereja (Campo Largo), Celso Ariello (Curitiba), Marissol Bassil (Curitiba)e Tsutomu Higashi (Maringá).

Boletim médico

Após vereadores se manifestarem pela recuperação do prefeito Rafael Greca e de sua mulher, Margarita Sansone, internados com pneumonia agravada pela Covid-19, o líder do Executivo na CMC, Pier Petruzziello (PTB), informou que recebeu mensagem dele pela manhã, confirmando que passa bem. “Todos os 38 vereadores torcem por ele”, afirmou o parlamentar.

Volta às aulas 1

A realização de uma carreata, no final de semana, em Curitiba, solicitando autorização para o retorno às aulas, foi comentada em plenário por Bruno Pessuti (Pode), que defende a retomada com “rígidas normas de segurança”. O mesmo foi defendido por Julieta Reis (DEM), que sobre o problema do rodízio da Sanepar, que poderia inviabilizar as aulas, opinou que as escolas deveriam abrir somente quando tivessem água.

Volta às aulas 2

Maria Leticia (PV) e Herivelto Oliveira (Cidadania) comentaram a audiência pública realizada semana passada pela CMC, com transmissão pela internet. Ambos destacaram a participação online, com mais de 600 pessoas acompanhando simultaneamente o assunto e quase 5 mil visualizações no YouTube. Opinando sobre o assunto, Toninho da Farmácia (DEM) defendeu o isolamento social enquanto não houver vacina e disse que, se tivesse filhos em idade escolar, não os mandaria para a escola.

Culto em família

Foi informado ao plenário, pela vereadora Noemia Rocha (MDB), que há autorização da Prefeitura de Curitiba para que membros de uma mesma família, que residam juntos, possam sentar perto uns dos outros nos cultos. “A autorização vale para todas as religiões”, disse, acrescentando que há um pedido junto ao Executivo para aumentar a ocupação dos templos, hoje limitada a 30%, para 50% da capacidade.

Pedido de informações

No pequeno expediente da sessão plenária remota desta segunda-feira (28) foi lido o pedido de informações oficiais ao Executivo de Mestre Pop (PSD) que questiona a troca das lâmpadas convencionais pelas LED (062.00542.2020). “Quando foi efetuada a licitação de melhorias de iluminação pública?”, pergunta o vereador, que também solicitou as propostas que foram feitas ao Executivo para a execução do serviço e empresas que venceram a licitação, além da cópia do contrato que foi firmado para a execução do serviço.

Substitutivos gerais I

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou dois substitutivos gerais que visam promover alterações técnico legislativas a projetos de lei em tramitação. O primeiro dá nova redação (031.00045.2020) à proposta de Zezinho Sabará (DEM) que regulamenta um protocolo da regularização fundiária simplificada (005.00103.2020). Já o segundo substitutivo (031.00046.2020) promove mudanças na matéria de iniciativa de Alex Rato (Patriota) que pede a liberação do uso do recuo e das calçadas por lanchonetes, bares e restaurantes, em regime temporário e excepcional (005.00110.2020).

Substitutivos gerais II

Alex Rato, atendendo a parecer da Comissão de Constituição e Justiça, apresentou um substitutivo geral (031.00047.2020) com mudanças técnico legislativas ao projeto de sua autoria que propõe a instituição da CIPDR, a carteira de identificação da pessoa com doença rara (005.00162.2020).

Em tramitação

Com sua leitura no pequeno expediente da sessão ordinária remota, começou a tramitar oficialmente no Legislativo o projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação Ortodoxa São Miguel Arcanjo - AOSMA (014.00026.2020). O documento é necessário, por exemplo, para que a entidade firme convênios com o Poder Público. A iniciativa é do vereador Alex Rato (Patriota).

Restrições eleitorais

A cobertura jornalística dos atos públicos do Legislativo será mantida, objetivando a transparência e o serviço útil de relevância à sociedade. Também continua normalmente a transmissão das sessões plenárias e reuniões de comissões pelas mídias sociais oficiais do Legislativo (YouTube, Facebook e Twitter). Entretanto, citações, pronunciamentos e imagens dos parlamentares serão controlados editorialmente até as eleições, adiadas para o dia 15 de novembro de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Em respeito à legislação eleitoral, não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo (leia mais).